É preciso fazer a transcrição do casamento dos pais ?
Adriana
Usuário
Boa tarde, sou filha de pai português e nascida no Brasil, uns anos atrás paguei para vir os documentos referente ao meu pai, incluindo a certidão de casamento da conservatória em Portugal, mas acabei não dando entrada na embaixada e os documentos acabaram se perdendo depois de um tempo. Eu sei que já tem a transcrição do casamento dos meus pais em Portugal, minha dúvida é, tenho que pedir de novo essa certidão para fazer minha dupla cidadania ? Desde de já agradeço a atenção.
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Comentários
@Adriana
Pode mandar o documento português que tem, sem problema. Se está informatizado (aquele folha que parece que você mesma fez), melhor ainda, porque basta uma cópia xerox dele.
Eles usam apenas para localizar os dados no sistema, não terá problema.
Com a transcrição feita, eles vão localizar pelo assento, e não precisa mandar.
Os documentos brasileiros valem por 1 ano. Se tinha, provavelmente terá que pedir novos. Não se esqueça de que a certidão do requerente é por cópia reprográfica no cartório, e mande apostilar. (não precisa da de inteiro teor)
Se você for casada e seu nome no RG mudou, peça também uma certidão de casamento, inteiro teor, com o selo de certificação (essa não precisa apostilar).
O RG ou Passaporte, precisa fazer uma nova cópia autenticada e apostilada recente. Menos de 10 anos de emissão, com filiação.
Faça o pagamento com cartão internacional: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Vai receber o form-1C personalizado com o nome do "Requerente" no e-mail informado. Imprima frente-e-verso na mesma folha, preencha, e leve para assinar no cartório, diante do tabelião, para reconhecer por autenticidade.
Pode enviar junto, mas cada pagamento tem que ser feito separado, para receber seu próprio form-1C personalizado.
Algo mais?
Eu só tenho a certidão de casamento do meu pai, passaporte e o cartão cidadão dele … Posso usar uma cópia simples de assento do português ? somente esse documento referente ao meu pai basta ? Outra dúvida, posso mandar a minha certidão de nascimento com as devidas notificações de que fui casada e que hoje sou divorciada legalmente? Meu nome continuou como o de casada depois do divorcio e creio que isso também tenha que estar notificado na certidão de nascimento, seria assim a forma certa na cópia reprográfica no cartório, e apostilada ? E a mesma seria aceita pela conservatória ? Desde já lhe agradeço sua atenção.
@Adriana
Do seu pai, você disse que ele é o português, e que o casamento dele já está anotado no assento. Correto? Se sim, dele você só precisa um xerox simples do assento. Todo o resto eles verificam no sistema. Sua mãe, é brasileira?
Deve ser assim:
A sua certidão de nascimento, você vai pedir no cartório por cópia reprográfica, e terá todas essas coisas anotadas nela. Mas eles só vão olhar como se fosse uma foto do seu nascimento. Você nasce solteira. Eles só vão confirmar nela os seus dados, quando foi registada (foi antes de 1 ano? antes de 18?), e quem foi o declarante (seu pai, a mãe, avô?). Também vão verificar os nomes dos avós e as datas. Essa é apostilada.
Como seu RG tem seu nome de casada, você manda sua certidão de casamento em inteiro teor, onde vai constar o nome de casada. Não importa que tenha se divorciado depois. Essa basta ser certificada com o selo do TJ. Nada dela vai entrar no processo.
Seu assento português vai sair com o nome de solteira. Depois que terminar a nacionalidade, você faz a transcrição do seu casamento, num processo separado, e vai custar €120. Seu nome em PT passa a ser o nome de casada. Deve fazer antes de pedir o Cartão de Cidadão.
O seu RG ou Passaporte, você leva com a cópia ao cartório quando for assinar o form-1C, p/ fazer cópia xerox autenticada e apostilada.
Muito obrigada por sua atenção, vou seguir tudo que você me indicou! Gratidão !! Deus te abençoe sempre.
Bom dia, não consegui o assento de nascimento do meu pai pois o mesmo não está informatizado, mas está informatizado o assento de óbito do meu pai. Posso usar a certidão do assento de óbito para pedir a nacionalidade ? Estou muito confusa com tudo isso.
@Adriana , não pode usar a certidão de óbito!
Se você tem todos os dados, pode pedir a certidão ao civil online, ao custo de 10 euros.
Entre sem autenticação - https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/
Se pai deve ter nascido após 1911. Todos os assentos a partir dessa data estão informatizados.
Boa tarde, o dele não está informatizado, pedi a conservatória de Resende para digitalizar no sistema e me informaram que foi feito o pedido no local onde ele foi registrado e disseram que assim que estiver no sistema vão me enviar por e-mail o número do assento. Não sei quanto tempo leva isso, mas vou te que aguardar 🙄 Vc já viu algum caso assim e se viu eles fazem isso de digitalizar e enviam por e-mail? Sim são 10 euros, eu vi o valor, só fico receosa se vão enviar. Obrigada por sua atenção.
Essa foi resposta.
O assento de nascimento vai ser informatizado para poder pedir aí no consulado a certidão ou então fazer o pedido via civil on-line.
Não estava digitalizado, e meu pai nasceu em 1934.
@Adriana , com certeza a Conservatória de Resende está atrasada na informatização dos assentos.
Não devem demorar a fazer!! Assim que o fizerem, vão mandar para você. É bom ter uma via, para conferir os dados. Não raro quem informatiza erra os nomes...
Boa sorte!
Boa tarde, já me foi enviado hoje o número do assento! Informatizaram rápido graças a Deus 🙏 Gratidão pela ajuda de tds! Deus abençoe sempre !!
Uma dúvida, assim que eu estiver com a naturalização pronta meus filhos podem fazer a deles por eu ser naturalizada ou tem que ser pelo meu pai no caso o avô?
@Adriana
Cada geração passa para a geração seguinte. Seu pai para você. Você para o seu filho.
Quando você receber a nacionalidade, se for como filha ou neta, será originária. Você passa a ser portuguesa desde que nasceu. Não faz diferença se nasceu em PT , no BR, ou em país membro da UE (você nascendo em outros lugares faria diferença).
Isso dá o direito ao filho de uma portuguesa. Só tem que transcrever o seu casamento para ele ter direito.
Em alguns casos, essa transcrição pode ser dispensada. Geralmente para a mulher é obrigatória se for casada. A mãe raramente vai ao cartório registrar a criança (geralmente o pai ou o avô são o declarante). Também pode não ter se casado, e se não houve casamento não há o que transcrever.
Se o português (pai ou mãe) for o declarante do filho antes de 1 ano de idade, e o outro cônjuge não for português pode ser dispensada a transcrição. Esse provavelmente foi o seu caso: Seu pai português deve ter sido o declarante do seu nascimento, antes de 1 ano. Dispensou.
Meu pai foi o declarante assim que nasci, eu sou divorciada legalmente e vc me disse que tenho que transcrever no consulado assim que sair minha nacionalidade, meu ex marido registrou nossa primeira filha e eu fiz o registro da minha outra filha e o do meu filho, então dos dois mais novos fui a declarante. Muito obrigada de coração por sua atenção !!
@Adriana
Os dois mais novos conseguem a nacionalidade sem precisar da transcrição, se você declarou na certidão antes de 1 ano de vida.
A primeira filha, que foi registrada pelo pai, se ela quiser a nacionalidade (ou os filhos dela), precisará fazer a transcrição do seu casamento.
Mas entenda que fazer a transcrição não muda muito sua vida, exceto que fica estado civil casada com o nome de casada em PT. E se quiser desfazer isso, caso você tenha voltado ao nome de solteira, tem que fazer a homologação da sentença de divórcio em PT, com ajuda de advogados portugueses (OAP). Cada advogado estabelece seus honorários, mas custa algo entre €500 e €1000.
Anotar o casamento e divórcio (atos da vida civil), é obrigatório por lei, mas não há um prazo para fazer. Então, se não há um filho ou cônjuge que dependa dela, pode ir sendo adiada. Pode inclusive ser póstuma. Em alguns casos netos têm que fazer de bisavós e avós já falecidos.
Eu permaneci com o nome de casada apoia o divorcio e todos os meus documentos são no nome de quando eu era casada, com isso não voltei e não voltarei a ter o nome de solteira. Vou ter que fazer a transcrição pois a minha primeira filha vai pedir a cidadania apoia a minha ficar pronta. Me explica uma coisa que fiquei confusa agora 🤔 Quando eu mandar a certidão de nascimento tem que estar constando o meu casamento e divórcio nela ? E com qual nome vem a minha cidadania, com o nome de solteira ou o de casada como no RG que vai ser enviado? Pq vi algo de que teria que fazer a transcrição antes de fazer o cartão cidadão. Obrigada, vc é muito atencioso e gentil.
A transcrição teria que ser feita de qualquer jeito pelo fato da certidão vir e Portugal no nome de solteira 🤔 Enfim, farei a transcrição de qualquer jeito para minha primeira filha poder fazer o dela.
@Adriana
Todas as certidões recentes, sua de nascimento, do ex-marido de nascimento, e de casamento, terão anotadas nelas o casamento e o divórcio. Como as certidões precisam ter menos de 1 ano de emissão, elas certamente terão o divórcio anotado.
Mas isso não interfere em nada. Quando as filhas nasceram vocês eram casados, e é só isso o que importa para nacionalidade.
Sim. Basta fazer a transcrição do casamento (€120), para dar direito tanto à primeira filha, como aos filhos dela (se for o caso).
Não precisa homologar o divórcio, pq não mudou de nome novamente. Grande economia.
@gandalf Uma economia grande 🙏 Vc sabe dizer se para eu fazer o cartão e o passaporte já vão estar nos documentos com meu nome de casada então ? A transcrição seria somente para minha filha fazer a nacionalidade? Pq eu achei que viria no meu nome de solteira na cidadania.
@Adriana
Sim, depois da transcrição do casamento seu nome passa a ser o de casada, e assim sairá no CC e PEP.
Sem a homologação, o único inconveniente pra você é que constará "estado civil: casada", mas isso é invisível no documento.
A transcrição é para você. Você tem a obrigação de registar os atos de sua vida civil (casamentos, viuvez, divórcio, etc).
Fazendo a transcrição, você passa a ser casada em PT, a maternidade fica estabelecida, e todos os filhos do casal passam a ter direito a nacionalidade.
Sem a transcrição, você permanece solteira em PT, e só os filhos mais novos conseguiriam explorar certas brechas na lei, e obter a nacionalidade deles.
@gandalf
Entendi! Obrigada !
Vc poderia me dizer todas as certidões que preciso pedir no cartório ? Vou adiantando isso até chegar a cópia simples de assento. Ah preciso mandar a certidão de divórcio ou só as anotações do mesmo na certidão de nascimento já bastão?
@Adriana
Você vai fazer o processo de transcrição do casamento antes. Se mora em RJ ou ES, pode fazer no consulado do Rio. Se mora em outros estados, considere mandar para PT e fazer na CRCivil do Porto.
Onde vai escolher fazer? (a lista é ligeiramente diferente, mas se for fazer no consulado do Rio, consulte o website deles)
Você não precisa mandar a "certidão de divórcio".
Para fazer na CRCivil, as instruções estão aqui: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/3035/#Comment_3035
Eu moro no RJ, sou carioca. Não sei qual é mais rápido para fazer essa transcrição e nem quanto tempo leva para fazer isso 🤔 o consulado de Portugal é perto pra mim.
@Adriana
Então, veja os documentos no site do consulado, e siga as instruções.
Mande os documentos pelo correio, e quando verificarem te mandam as instruções para o pagamento. Umas 3-4 semanas.
(o site deles está fora do ar no momento)
@Adriana , o Consulado do Rio faz a transcrição super rápido!!
Leva muito menos de 30 dias.
@gandalf Obrigada de coração por tudo !!!
@Leticialele Obrigada !!
@gandalf
Me tira uma dúvida por favor, o assento vindo de Portugal para envio com os documentos pode ser uma xerox ? Ou toda vez que for fazer um processo temos que pedir um a Portugal?
@Adriana , pode tirar tantas cópias quanto desejar!!
Como a certidão é informatizada, não precisa pedir a Portugal a cada vez que precisar.
Só se pedem os assentos de batismo, anteriores a abril de 1911.
@Leticialele Obrigada !! Ufa que alivio 🙏 Aproveitando, você sabe quanto tempo demora para obter o assento depois do pagamento ?
@Adriana
Não tem um prazo estabelecido, mas geralmente em menos de 1 semana. É rápido.