Cidadania para Bisnetos
Rose1990
Usuário
Boa tarde a todos!
Ao juntar a documentação para pedido de cidadania de minha mãe, que é neta de portugueses, percebi que na certidão de nascimento dela consta declarante o pai e ela como filha ilegitima, além disso, incluiram um "Maria" no nome de minha avó que precisa ser retificado. Ocorre, entretanto, que meus avós brasileiros não foram casados, meu avô reconheceu minha mãe como filha e a registrou.
Os meus bisavós foram casados em Portugal, ou seja, a documentação deles estão todas ok!
Terei algum problema na juntada de documento para a cidadania de minha mãe, uma vez que os pais dela não foram casados?
Obrigada!
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Comentários
@Rose1990
Não retifique nada ainda. Se sua avó incluiu o Maria na certidão de casamento, esse é o nome que escolheu na vida adulta.
Ser legítima ou ilegítima não faz diferença. A idade sim. A perfilhação que seu avô fez, foi na menoridade? Com que idade ela foi registrada pela primeira vez?
Ela tem o direito de escolher o apelido quando se casa (baseado no apelido dos pais/avós). O nome próprio pode simples ou composto, mas ela não pode mudar. Então, se no batismo não tinha Maria e ela acrescentou depois, é apelido (sobrenome), não vira nome composto. E se estava como nome composto (como Rosa Maria), não pode ser retirado.
Não terá problema com a documentação do Brasil. Pela lei brasileira vale o que está escrito na certidão de nascimento, desde que ela tenha sido registrada na menoridade (antes de 18 anos). Mas de preferência deve ter sido registrada antes de completar 1 ano de idade, ou terá que se explicar (por escrito, assinado e reconhecido por autenticidade), o motivo pelo qual foi registrada tardiamente.