Processo de Atribuição de Neto
dcavalheiro
Usuário
Bom dia a todos! Eu enviei recentemente o pedido de cidadania portuguesa para meu pai, que é neto de português. Porém penso que precipitei-me e agora devo preparar-me para as exigências :-(
Transcrição de casamento: os avós Alberto e Maria, ambos portugueses, casaram-se no Brasil. Solicitei a transcrição do casamento através do consulado de Santos, porém não foi concluído devido à divergência no apelido (Cavallero em Portugal e Cavalheiro no Brasil).
Além da divergência no nome, há divergência de data. Alberto nasceu em 12/07/1882, na certidão de casamento no Brasil, datada 27/07/1907 menciona que ele tem 22 anos (pela data de batismo ele teria 25 anos). Eu estava preparada para fazer a correção de idade, mas a correção de nome achei bem mais complicada. Eu devo corrigir o nome do meu bisavô, do meu avô, do meu pai e também o meu?! Em todos os documentos ?!
Depois de ter enviado o processo de cidadania, pensei que talvez devesse ter solicitado através da avó Maria. Isso ainda é uma opção? Se bem que devo incorrer no mesmo problema para fazer a transcrição de casamento.
Sugestões? O que fazer? Obrigada!!
Comentários
@dcavalheiro , o processo de transcrição do casamento caiu em exigência? Ou você não chegou a mandar pelo que supôs ser uma divergência?
Em Santos, sim, caiu em exigência pela divergência no apelido: Cavalleiro x Cavalheiro. Não disseram nada sobre a idade..
@dcavalheiro
Seu caso é mais simples do que vc imagina.
Como ambos são portugueses, a transcrição do casamento é obrigatória. Você já iniciou a transcrição?
Como é rápida (30 dias), logo saberá se houve exigência de retificação ou não. Pode ser feita em paralelo com seu processo de nacionalidade.
Se considerarem que Cavalheiro é um "aportuguesamento" da palavra espanhola "Caballero", a lei está do seu lado, e não precisará retificar nada. (B e V são equivalentes em espanhol, se chama betacismo. https://pt.wikipedia.org/wiki/Betacismo)
Caso haja exigência durante a transcrição, deve pedir a certidão de nascimento original com endereço de entrega na PGR. Se nasceu antes de 1911 pedir no Arquivo Distrital a certidão descritiva, certificada. Se nasceu depois de 1911 pode pedir no CivilOnline e passar para a PGR apenas o link. Quando receberem (em papel, ou o link) a PGR apostila em PT e envia pelo correio para você no BR. Qual é o seu caso? AD ou CivilOnline?
A retificação administrativa será mais simples do que pensa. Basta apresentar no cartório a certidão original apostilada em PT na PGR, e pedir a retificação do apelido, conforme requerido pela Conservatória em PT, para efeito de nacionalidade. Demora umas 2 ou 3 semanas.
O que demora mais é para receber pelo correio a certidão apostilada. Demora umas 4 semanas.
Uma vez que passar essa etapa da transcrição do casamento, seu processo de neto não terá problemas.
O custo é pouco relevante. O mais aborrecido são as formas de pagamento que aceitam. A conversa com a PGR é por e-mail.
@dcavalheiro
Tente fazer uma defesa de que "Cavalheiro" é o aportuguesamento da palavra espanhola "Cavallero".
As regras do IRN prevêem o aportuguesamento de palavras, de acordo com o código civil.
Além disso, no casamento o português tem o direito de mudar (ou ajustar) o apelido, desde que não viole certas regras.
Talvez apenas uma boa defesa resolva a questão, sem retificações.
@gandalf confesso que sua visão me trouxe ânimo. =)
Meu bisavô é de 1882 então pedi a certidão no arquivo distrital. Eu cheguei a enviar o pedido de transcrição para Santos. Num primeiro momento não aceitaram a certidão por cópia reprográfica (talvez já por conta da grafia) e pediram uma certidão narrativa. Após enviar a narrativa pediram a correção do nome Cavalleiro x Cavalheiro.
Como deve ser feita essa defesa?
@dcavalheiro
aqui: https://irn.justica.gov.pt/Servicos/Cidadao/Nascimento/Composicao-do-nome#:~:text=O%20nome%20completo%20%C3%A9%20composto,nomes%20pr%C3%B3prios%20e%20quatro%20apelidos.
aqui: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/131-1995-521238
Artigo 103
a) Os nomes próprios devem ser portugueses, de entre os constantes da onomástica nacional ou adaptados, gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do registando;
b) São admitidos os nomes próprios estrangeiros sob a forma originária, se o registando for estrangeiro ou tiver outra nacionalidade além da portuguesa, desde que tais nomes sejam admitidos no respectivo país;
Logo, manter o nome original nesse caso, seria uma concessão para estrangeiros, não uma obrigação.
Consulte a CRCentrais. Mas cuidado como formula a pergunta. Portugueses respondem exatamente o que foi perguntado. Não deixe margem para dúvidas no que quer saber. [email protected]
@gandalf obrigada pelas instruções! o que acha de um email assim? Envio para esse email [email protected] ?
Prezado(a) ,
Escrevo para obter informações sobre o aportuguesamento de nomes e solicitar esclarecimentos sobre uma variação específica.
Em pesquisas sobre a genealogia de minha família encontrei variações no apelido. Meu bisavô Alberto nasceu em Portugal em 1882, filho de Maximiano Cavalleiro.
No entanto, no Brasil, onde a família se estabeleceu posteriormente, Alberto casou-se e em sua certidão de casamento, seu nome é Alberto Cavalheiro.
Gostava de saber sobre a legalidade e aceitação dessa variação do apelido Cavalleiro / Cavalheiro no contexto do aportuguesamento de nomes.
Se houver a necessidade de fornecer documentos ou informações adicionais, por favor, indique os requisitos específicos para que eu possa preparar a documentação adequada.
Desde já muito obrigada. Com os melhores cumprimentos,
Daiane Cavalheiro
@dcavalheiro , mande o processo de transcrição para a CRC do Porto. Não é o ACP!!
@dcavalheiro
Respondendo por MsgPrivada. (envelope do canto direito superior)
@Leticialele
Ela mandou para Santos. Lá a taxa em geral é paga antecipadamente. Ela disse que o processo foi devolvido integralmente. Vamos ver.
É um absurdo o consulado travar por isso. O ajuste fonético de "LL" do espanhol, para "LH" do português.
@gandalf , @dcavalheiro , concordo!! Cavallero é exatamente igua, foneticamente, a Cavalheiro. Quem analisou nada entende de leis!!
@gandalf @Leticialele @dcavalheiro
Santos há tempos tem essa fama de achar pelo em ovo para recusar transcrição. Além disso, passou a levar uma eternidade para fazer transcrição (ficou igual ou pior que consulado de SP capital). Não sei quanto tempo demora para resolver exigências.
Como foi devolvido e, se o custo não for uma questão, eu esqueceria Santos e começaria tudo de novo na CRC Porto (ou outra conservatória em PT que recomendem); pois nada garante que Santos é receptivo a esses argumentos.
Na devolução, há alguma menção à devolução (mesmo parcial) de valores pagos?
oi @CarlosASP !
sim, quero mesmo esquecer Santos que já me meu uma baita canseira!!
Primeiro devolveram pq queriam a certidão narrativa e não descritiva. Enviei. Devolveram novamente pq eu pedi transcrição do óbito (tive a informação equivocada de que deveria pedir as 2 conjuntamente), e não podiam fazer a transcrição do óbito do meu bisavô sem fazer a da minha bisavó que faleceu antes ( e eu não tenho certidão). Enviei tudo de novo pedindo para concluir apenas a transcrição de casamento. E aí fizeram a exigência da retificação do apelido. Sinceramente....
Nenhuma menção à devolução de valor. =(
@CarlosASP
Foi isso que eu disse. Ela está em PT neste momento, e vai entregar pessoalmente. Vai ficar pronta no mesmo dia.
Ela tem todos os documentos necessários com ela.
@dcavalheiro
Uma vez com a transcrição concluída em outro lugar, eu contataria Santos para perguntar sobre alguma devolução de valores :-)
@CarlosASP não custa tentar né. farei isso sim!