É possível informatizar um assento de batismo antigo?
Eduardo92
Usuário
Olá pessoal,
Uma duvida, é possível informatizar um assento de batismo antigo (1892)?
Vão me perguntar pq? pq preciso retificar apelidos que foram escritos errados pelo padre na época, entrei em contato com o Arquivo e foi informado que apenas por ordem judicial eles fariam uma averbação na certidão informando os erros, mas me falaram que seria possível tb pela Conservatória, passei uma email para eles e me disseram para procurar o Arquivo 🤷♂️
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Comentários
@Eduardo92 , não é possível retificar o assento de batismo português.
Os documentos posteriores é que têm que ser retificados.
@Eduardo92
Sempre do mais antigo para o mais recente. Você não pode modificar um registo, baseado no nome atual. O que está em PT, está solidificado.
Você conserta daí em diante, como dito acima.
Mesmo que você tome o registo antigo, que está em microfilme ie informatize, ele continuará sendo imutável.
@Leticialele , @gandalf
Ai que esta a questão, eu tenho documentos portugueses mais antigo que o assento de nascimento que consta esses erros..
Exemplo.. um assento de batismo em 1891 os nomes estão corretos iguais os nomes e apelidos aqui no Brasil.. mas o nascimento da minha bisavó em 1892 o padre escreveu errado os apelidos..
@Eduardo92
Com a pergunta genérica, a resposta é genérica.
Por que você quer retificar documentos portugueses? Essa retificação seria somente judicial, demorada, e cara.
Qual é o nome em questão? Mencione o nome do brasileiro que vai pedir a nacionalidade, e trace para trás a origem do nome dele. No processo de nacionalidade, você justifica que o nome vem de certa linhagem, mas que foi "corrompido" em algum momento. O bisavô português era X. O avô português passou a ser Xy. O brasileiro voltou a ser X, que era o nome original da família.
Faz no requerimento ao Conservador, para que seja aceita a atual composição do apelido X, embora o apelido do ascendente direto seja Xy.
Se sua argumentação for sólida, apoiada na Lei de Registo Civil, e o Conservador aprovar, ficará a composição atual, e não precisa retificar.
Qual é o apelido em questão?
@gandalf
Obrigado pela resposta, a questão é justamente essa que vc mencionou.. o nome e apelido era X, o padre colocou XY, e no cartório brasileiro esta X conforme o registro mais antigo.
Já enviei o processo 1-D e estou esperando cair em exigência para apresentar a defesa posteriormente conforme vc mesmo me recomendou a fazer isso, não mandei tudo junto para não criar mais duvidas.
Porem estou com dificuldades de fazer a transcrição de casamento por conta desses "erros", o Consulado do RJ já devolveu o processo 1 vez, eu mandei de novo e estou no aguardo.
Pedi o neto para ir presencial no Consulado tirar essa duvida e eles disseram que precisa retificar para ser aceito.
Outra opção é mandar essa transcrição para Portugal, o que acha?
@gandalf
Certidão mais antiga 1891:
Alfredo de Babo Telles e Lucrécia Augusta de Souza Telles
Nascimento da minha bisavó 1892:
Maria
Alfredo Baba Telles e Lucrécia de Baba Telles
Madrinha: Maria Julia
Certidões brasileiras 1912:
Maria Julia de Souza Telles
Alfredo de Babo Telles e Lucrécia Augusta de Souza Telles
@Eduardo92 , você pode solicitar o assento de casamento dos trisavós e, se cair em exigência, fazer um requerimento ao Conservador provando que os apelidos que constam na certidão brasileira da Maria Júlia são os apeldos portugueses originais e que, certamente, houve um engano do pároco ao lavrar o assento de batismo da bisavó.
Não será possível fazer a retificação, mas há justificativa.
@Leticialele
Obrigado pela resposta, sim irei fazer isso. Porém na transcrição de casamento eles não te dão oportunidade de apresentar defesa e preciso fazer pois o declarante foi o estrangeiro. O Consulado é muito exigente!
@Eduardo92
Consulado não tem conservador. É um caminho diferente. Você vai precisar fazer a transcrição diretamente numa Conservatória Civil em PT, e junto mandar o requerimento.
Ele será avaliado pelo Conservador, que dará o parecer. Se o Conservador aprovar, ficará aprovado.
Se o Conservador não aprovar, terá que retificar o documento brasileiro para Xy, conforme eles exijam.
Por isso deve caprichar no seu requerimento, tanto na forma, quanto no conteúdo. Uma defesa formal, amparada na lei, que justifique a manutenção do apelido, baseado nos apelidos dos antepassados originais, porque não foi mais possível corrigir o erro no documento português por pelo Xy, que na verdade não foi percebido inicialmente por X, e depois pela dificuldade de fazê-lo em PT, pela distância e pelas mudanças após a República em 1911.
Tem que contar uma história real e convincente. E buscar a lei que te protege, no código de registo civil da época.
@Eduardo92
Na certidão de 1891. Você não disse se é de nascimento ou de casamento.
Nas certidões de nascimento constam o primeiro nome da criança (nome próprio), e o nome+apelido dos pais.
Na certidão de casamento, fixa o apelido adotado pelo português na vida adulta.
No caso de Lucrécia Augusta de Souza Telles, provavelmente era o nome de solteira dela.
Babo e Baba, é apenas como o padre escrevia. Busque outras palavras no texto onde o "O" dele termina com um rabinho, parecendo um "A"
Use isso na sua justificativa.
Se for necessário, retifique a certidão de Lucrécia, usando nome de casada.
@gandalf
Sobre o requerimento para o Conservador te respondi na DM.
Nome de solteira é Lucrecia Augusta de Souza (Telles) e do seu cônjuge.
Certidão de 1891 e de nascimento de um irmão
Lucrecia se casou em 1889, nao adotou o nome de casada (Telles) na certidão, somente nos outros registros.
E surreal o padre ter escrito Baba e realmente foi o que ele quis escrever, localizei um registro do mesmo padre 1 ano depois, um irmão que havia nascido, o mesmo padre escreveu Babo.. não tem explicação 🤦🏻♂️
@Eduardo92
Muitas vezes os sobrenomes em PT eram escritos no masculino para homens e feminino para mulheres. Já vi vários assentos com CarvalhA; CoelhA e assim por diante.
Pode ter sido o caso aqui.