Declaração de maternidade
KamilaOreilly
Usuário
Ola Bom dia!
Obrigada por me aceitarem no forum!
Tenho uma dúvida por favor..
Minha cidadania como neta Sairá ano que vem. Gostaria de passar para meus filhos.
Todas as certidões de nascimento, o pai é o declarante.
Tenho 3 filhos de pais diferentes.
*Meu filho mais velho tem 16 anos. Tenho q fazer uma declaração de maternidade para ele?
Casei com o pai dele, 2 anos após o nascimento dele. *Essa certidão de casamento averbada, serve para meu filho? Mesmo sendo após seu nascimento?
(O pai dele está indo morar nos EUA)
* Tenho certidão de casamento averbada da minha filho do meio. Essa já foi feira antes dela nasser.
* meu terceiro filho Tenho a certidão de casamento com o pai dele ainda. Continuo casada. Tbm Gostaria de passar a cidadania para meu marido.
* terei q averbar todas as certidões ?
Obrigada!
Att
Kamila O'Reilly
I
Comentários
@KamilaOreilly
Se você não casou com o pai do seu primeiro filho e como o pai foi o declarante, precisará mandar a declaração de maternidade, informando que só casou com o pai dele dois anos após seu nascimento.
Se o pai dos outros dois filhos é o mesmo, e foi ele o declarante do nascimento das crianças, você terá que transcrever seu casamento em Portugal antes de mandar o pedido deles.
Não sei o que você quer dizer com "averbar as certidões".
@KamilaOreilly
Deixe-me ver se entendi corretamente. Me parece que a @Leticialele também não entendeu plenamente.
Seria essa a ordem dos eventos?
Se alguma coisa está fora de ordem, por favor esclareça.
Não importa o casamento estar averbado na sua certidão. Como os pais (não portugueses) foram os declarantes, precisará fazer a transcrição do casamento, para que o filho passe a ter a maternidade estabelecida. A transcrição é suficiente nos dois casos.
É um processo à parte, depois que você se tornar portuguesa. Só portugueses transcrevem o casamento. Custa €120.
No entanto, se houve um divórcio para ter o 2º casamento, este exige um reconhecimento da sentença em tribunal português. Custa €800 se o ex-marido também assinar, e demora uns 6 meses. Só pode ser feito com um advogado português (registrado na OAP).
Apenas averbar os casamentos na sua certidão não é suficiente para nenhum dos filhos.
@gandalf , eu não compreendi se há dois maridos.
@KamilaOreilly
Se precisar homologar a sentença de divórcio do 1º casamento (se houve divórcio), o marido precisa assinar os papéis de divórcio em PT. Caso contrário o processo leva mais tempo e custa 50% mais caro.
Se ele vai morar nos EUA, certifique-se de que assinará os documentos antes, ou manterá contato para que assine depois.
@Leticialele eu também não estou certo de que essa foi a ordem dos fatos. Meu post anterior foi mais uma pergunta do que uma certeza.