Novo site para acompanhamento processos de nacionalidade
Vlad Pen
Moderador*, Moderador
https://nacionalidade.justica.gov.pt/
O processo de pedido de nacionalidade tem oito fases:
- a conservatória recebe o pedido
- o pedido é registado no sistema do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
- verifica-se se todos os documentos necessários foram entregues
- verifica-se se todos os documentos entregues cumprem os requisitos legais
- para alguns tipos de pedidos consultam-se outras entidades para verificar se a pessoa que faz o pedido não tem antecedentes criminais relevantes
- verifica-se se estão reunidas todas as condições necessárias para conceder a nacionalidade
- decide-se se a pessoa tem direito à nacionalidade portuguesa
- regista-se o novo Cidadão português no Registo Civil de Portugal.
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Comentários
O site de consultas a processos anda mais fora do ar (apresentando erros) do que funcionando ultimamente.
Hoje, apresenta a mensagem "Ocorreu um erro na pesquisa do processo. Por favor tente novamente mais tarde ou contacte os serviços administrativos."
Alguém saberia qual email de "serviços administrativos" devemos encaminhar a reclamação? De preferência em "justica.gov.pt" e não em "irn.mj.pt".
Grato,
Sérgio
Boa tarde! Enviei todos os documentos! No caso como são ape as demorei não paguei nada! Apenas a documentação e o envio! Como faço pra aço panhar o processo? Recebo alguma chave de acesso? Recebo por onde? Agradeço antecipadamente a ajuda de sempre!
@Drimdp , vai receber, pelo email informado no Formulário, o número do processo e a chave de acompahamento.
Verifique, também, na sua caixa de spam.
Dependendo da Conservatória, demora de 2 a 6 meses para o número ser enviado.
Prezados, bom dia a todos!
Peço orientação para dar início no meu processo para filho 1C pois não consegui chegar a um consenso nas informações que consegui achar no forum.
A cidadania de minha mãe (neta) saiu recentemente e agora eu vou dar entrada no meu processo de filho.
Tenho algumas dúvidas que ainda pairam em minha cabeça e por isso peço a ajuda de vocês.
Informações:
O assento de minha mãe ficou com o nome igual ao de batismo (solteira).
1- Minha mãe teve um primeiro casamento, ficou viúva.
2- Viveu maritalmente com meu pai tendo 3 filhos dessa união, sem ter sido casada em cartório, vindo depois a se separar.
3- Ela casou-se novamente, desta vez em cartório, mas também separou-se deste último marido que recentemente ficamos sabendo que ele já está falecido desde 2001.
4- Apesar de não ter sido casada com meu pai consta NA MINHA CERTIDÃO de nascimento o sobrenome de meu pai NO NOME DE MINHA MÃE como se tivessem sido casados em cartório.
Agora, as minhas dúvidas:
1) Preciso fazer o averbamento do último casamento dela no assento português, mesmo não sendo este o meu pai, para que eu possa dar entrada com meu pedido?
- Se o averbamento é necessário, como e onde fazer?
2) Os dados de meus avós paternos e maternos contidos em minha certidão batem exatamente com os do assento português de minha mãe recém emitido.
- Neste caso, o fato de constar na minha certidão de nascimento o sobrenome do meu pai no final do nome de minha mãe, pode ser um problema para o meu pedido como filho?
3) Providenciei os seguintes documentos até agora:
- Cópia simples do assento português de minha mãe.
- Cópia do meu RG autenticada e apostilada.
- Cópia de minha certidão de nascimento, inteiro teor, por cópia reprográfica e apostilada.
- Cópia simples da certidão de nascimento de meu pai, apostilada, para confirmação da paternidade (tendo sido ele o declarante do meu nascimento).
4) Posso dar entrada neste processo 1C pelo ACPorto ou tem que ser pela CRCLisboa?
Será que esqueci algo?
Alguém pode me auxiliar, por favor?
@Jsilva20
Ter o nome de solteira no assento é o normal. Ali é o registo de nascimento dela em PT. Com o nome que tinha quando nasceu.
Não basta ter o nome de sua mãe na sua certidão. Ela tem que ter sido a declarante.
Sua mãe ainda está viva?
Como consta na certidão de casamento, o estado civil dela? É pra ter certeza de que era solteira.
1) Preciso fazer o averbamento do último casamento dela no assento português, mesmo não sendo este o meu pai? Não faça a transcrição do casamento, porque não lhe ajudaria. Somente se ela fosse casada com seu pai.
2) [...] o fato de constar na minha certidão o nome de minha mãe com o apelido do meu pai, pode ser um problema para o meu pedido como filho? SIM. Sua mãe só poderia incluir o apelido de seu pai, pelo casamento com ele. Ela tinha um RG com esse nome?
3) Documentos - Vamos ver isso depois que o restante for resolvido.
4) Posso dar entrada neste processo 1C pelo ACPorto ou tem que ser pela CRCLisboa? Por enquanto nenhum dos dois. Vamos primeiro verificar se você tem direito a nacionalidade pela sua mãe.
Se você tiver o direito (é o mais provável que SIM), depende de onde sua mãe nasceu.
@gandalf
Bom dia e muito obrigado pela ajuda.
Respondendo a seus questionamentos.
Sua mãe ainda está viva? Sim está.
Ela tinha um RG com esse nome? Não, nunca teve RG com esse nome. O nome dela atual no RG brasileiro tem o apelido do último casamento cujo marido faleceu em 2001.
"Vamos primeiro verificar se você tem direito a nacionalidade pela sua mãe". "Se você tiver o direito (é o mais provável que SIM), depende de onde sua mãe nasceu".
@Jsilva20
Se sua mãe está viva, isso simplifica tudo.
Você terá direito, e só precisa de uma carta, com as instruções que vou lhe mandar naquele envelope do canto direito superior.
Vai precisar uma cópia da certidão de casamento que mudou o nome dela para o nome atual. (esse que agora é viúva)
Não precisa fazer transcrição do casamento.
Bom dia, processo da minha mãe já foi aprovado, bolinha 7 verde, meu adv cobrou 35 euros pra tirar pelo civil online, só que quero fazer por conta própia e pagar 10, porém não sei como pedir essa certidão,próximo passo e fazer meu pedido como filho, porém trei que fazer o divórcio dela, me ajudem com civil online.
@michaelscott
Não tem mistério. Apenas entre no site e preencha as informações.
aqui: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
@michaelscott , pode seguir o roteiro:
Entre no site https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/homepage.jsp
No menu à direita clicar em “Pedido de Certidão Online”
Depois “Entrar sem autenticação”
Na página seguinte preencher em Identificação do Requerente o Nome, Telefone e E-mail
N.º ID Civil e NIF pode deixar em branco
O número do telefone preencha no formato 55 + DDD ( 2 digitos) + número do telefone. Coloque o número do celular, pois vai receber, por SMS, as informações do andamento do pedido.
Escolha o Tipo de certidão (nascimento, casamento ou óbito) e se é sua certidão ou de terceiros
Nos “Dados do Pedido” preencha o nome completo da pessoa que é a titular da certidão que está requerendo, “Número/Ano do registo” se souber, e a Data de Nascimento no formato DD-MM-AAAA
Em naturalidade escolha o país em que nasceu. Caso seja Portugal, escolha o Distrito, Concelho e Freguesia. Caso seja no Brasil escolha Brasil e os campos vão mudar. Preencha “Local” com a cidade e estado em que nasceu.
Informe o nome completo do pai e da mãe e confirme.
Na página seguinte escolha faça o pagamento por cartão de crédito .
Em até 24h receberá a certidão pelo email informado.
A certidão é bem simples, pode ser impressa em tantas vias quanto desejar.
Acrescento a colaboração do @gandalf :
"Fica disponível para baixar do site por 6 meses. Pode imprimir quantas cópias quiser do PDF que tiver baixado.
Contudo, guarde pelo menos uma cópia impressa em papel. A tecnologia pode mudar, e ter problemas com a impressão depois de 1 ano ou mais. "
Boa sorte!!
Perfeito vcs são d+, isso queria saber se só pelo nome da minha mãe eu consegueria o assento de nasciemnto dela, que não precisaria do número do assento ou chave que pudesse estar com o adv que fez o processo.
@michaelscott , sim, para fazer o pedido, bastam nome, filiação, data e local de nascimento.
@LeandroLFernandes @gandalf Fui fazer o pedido no civil online da certidão, tudo ocorre bem até o momento que chegamos na parte "visualizar documento" onde aparece a informação de erro e que "não é possivel encontrar a Página".
@michaelscott , pode ser uma instabilidade momentânea!!
Tente novamente!
O código vale por 6 meses!
deu certo!! foi so trocar o navegador.
@michaelscott , acontece, eventualmente.
Que bom que conseguiu!!
Imprima tantas vias quanto desejar. As certidões portuguesas são muito simples. Nada de selos, QRCodes, papel moeda!! É tudo informatizado.
Mande seu processo para o ACP. O endereço de lá mudou!!
O novo é
Rua do Cunha, 404
4200-250 Porto - PORTUGAL
Olá, boa tarde. Me processo de cidadania está na bolinha 7 mas em alaranjado. O que isso significa?
@Lelepacheco
Significa que ele teve alguma exigência de documentação suplementar. Você vai receber pelo correio em uns 28 dias a carta de exigência.
Veja no texto abaixo das bolinhas, que deve estar: "O seu processo não está completo tal como foi notificado. O seu pedido estará nessa fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta..."
Costumavam informar por telefone, e por e-mail o motivo das exigências, mas a partir de março/23 não estão mais fazendo isso. Nada impede de tentar saber antes o que ocorreu, primeiro por telefone, e depois por e-mail. Hoje já fechou, só 2ª feira.
Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (Ponha R$15 pelo cartão, é suficiente p/ 3-4 ligações)
Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente (inverno), das 6h às 13h no BR. Só falam com o requerente ou no caso de menores, seu representante.
Demora uns 90 minutos na linha de espera, mas se ligar no primeiro minutos do dia, consegue ser atendida em 10-20 minutos. Se passar 5 minutos, já leva 90 minutos.
Tenha papel e lápis prontos, para anotar tudo o que disserem. Anote seus dados, NºProcesso, Nome completo, Endereço, DataNascimento, RG, Nome dos pais, e-mail. Eles pedem dados para confirmar que é a própria pessoa. Tenha pronta a lista de perguntas que quer fazer.
Atualmente têm mandado esperar pela carta, mas pode ser que leiam a exigência para você.
Depois que você ligar, conversaremos sobre tentar por e-mail. Você nunca sabe se receberam e se responderão. O telefone é interativo.
@Lelepacheco
Ponha seus dados na planilha, para poder acompanhar melhor: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
Informe também como está na linha acima do seu nome: "O processo encontra-se na XXXXX"
Tentei colocar os dados na planilha mas o número do meu processo não está batendo pois a planilha está pedindo nessa forma 123xx/23 . Estou um pouco perdida
48XXX/21 (número do meu processo)
@Lelepacheco É para forçar as pessoas que ocultem os 2 dígitos mais à direita.
No exemplo, se o numero fosse 12345/23, deve escrever somente o 123xx/23, ocultando o 4 e 5. Assim sua privacidade fica preservada. As informações postadas em fórum público ficarão ali por muito tempo, e nunca se sabe que uso outros podem fazer delas.
Você não é a primeira pessoa que se confunde nessa regra (adotada para sua segurança). Por isso resolvi flexibilizar a regra que forçava o número parcial. Agora deixo escrever o número completo, e depois o sistema faz a ocultação. Ou você oculta, ou o sistema faz por você.
Esse é o status do meu processo
@Lelepacheco
A cor é 7-Marrom. O processo está aprovado, aguardando apenas a emissão do assento.
Quando chega nessa fase não há mais nenhuma pendência. O Conservador já deu o parecer de aprovação, e o assento deveria sair 2-3 meses depois. Já deveria estar 7-verde se você observar pela planilha, comparando com outros.
Sabe dizer em que data mudou para 7-marrom?
linha 168, por data: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0
Não lembro quando mudou mas deve fazer pouco mais de 1 mês
@Lelepacheco
A partir da data que mudou para 6-verde/7-marrom, mais 69 dias para o assento. Estimando 30/10/23, ainda deve demorar mais 30-40 dias.
Olá Gandalf, tudo bem?
Ainda estou aguardando a finalização do processo, passar a bolinha de marrom pra verde. Está acontecendo alguma coisa nos consulados pra essa demora?
@Lelepacheco
Leia relato da @regianischarlack no tópico de filhos pelo ACP. https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/6255/#Comment_6255
Pessoas estão relatando finalização para várias processos que estão na sua situação.
Ao que parece eles finalmente começaram a emitir os assentos de forma automatizada, mas a integração com a consulta online ainda precisa ser ajustada.
Emite o assento silenciosamente. Sai o assento, mas a consulta permanece inalterada, e o irmão não recebeu o e-mail automático.