Documentos

Meu pai é português e ele me recomendou fazer o processo enviando os documentos por correio, quais documentos preciso enviar para ACP? Também não sei onde encontrar o formulário I-C e onde gero o boleto para pagar a taxa de 175 euros
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Comentários
@brunamatos
vou responder por msgPrivada. O envelope no canto direito superior, na tarja verde.
Oi pessoal! Tenho a mesma dúvida, poderiam me apoiar? Estava preparada para enviar a documentação por conta própria mas com a mudança da regra entendi que preciso de um advogado português.
@CynthiaST
Vou lhe responder por msgPrivada. Cada caso pode ter detalhes únicos, e ser ligeiramente diferente.
Bom dia estimados,
Espero que estejam todos bem.
Julgo que a resposta em privado num forum "aberto" não fica bem porque a dúvida de um pode ser de outro e a resposta ajudar-nos a todos....
@VIDAL
A dúvida anterior era se precisava ter advogado. Não precisa. A própria pessoa pode fazer, e é muito melhor.
A dúvida de cada um é diferente.
Qual é seu caso?
Bom dia! Consegui juntar a documentação e vou enviar por DHL.
Uma última dúvida : O formulário 1C pode ou deve ser grampeado?
Minha filha já tinha assinado o formulário 1 C antes que eu efetuasse o pagamento da taxa.
Devo grampear um formulário 1C assinado por ela e com firma reconhecida por autenticidade, no outro formulário 1C que veio pelo e-mail com confirmação do pagamento da taxa?
Obrigado
@Lito1210
De preferência não grampeie as folhas. Atrapalha quando forem escanear. (se já grampeou, deixe assim)
Apenas ponha os dois formulários juntos dentro do envelope, na frente dos documentos.
Se mandar mais de um processo na mesma remessa, separe em envelopes plásticos, e ponha todos dentro do envelope da DHL (ou EMS).
Obrigado @gandalf. São dois processos. Tinha separado em envelopes pardos. Vou seguir sua orientação e colocar em sacolas plásticas.
Agradeço muito. Bom dia e ótimo final de semana
@Lito1210
Envelope pardo funciona igual ao envelope plástico. Como você preferir.
Olá pessoal boa tarde, andei lendo por aqui que não aceitam inteiro teor digitada mais, é isso mesmo? Estava com tudo pronto das minhas meninas para enviar, melhor pedir antes de enviar?
@DaniMartinsPegorin
Sim, isso é certo. A certidão de nascimento do requerente precisa ser necessariamente reprográfica. Uma foto em xerox diretamente do livro de registo. Ela já vem autenticada, mas precisa ser apostilada.
Em poucas situações, como nacionalidade de netos, a certidão do pai brasileiro idealmente seria reprográfica, mas aceitam inteiro teor. Mas a do neto (requerente) sempre reprográfica.
Refaça antes de mandar. A certidão reprográfica também é inteiro teor, pq na foto sai tudo que está no livro. Não serve é a de inteiro teor, transcrita do livro pelo tabelião.
@gandalf obrigada, providenciarei!! Aproveitando, formulário 1C unifica no cartório ou assina e reconhece solta mesmo?
@DaniMartinsPegorin , não use grampo!
Leve ao cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. Mande as folhas soltas.
@Leticialele obrigada!! Acabei de comentar aqui o quanto vcs são sensacionais e incansáveis rsrsrs bom dia!!!!!
@DaniMartinsPegorin , agradeço!!!
Boa sorte com seu processo!!
@DaniMartinsPegorin
as páginas do form-1C estão numeradas (1 de 4), (2 de 4), etc
Por isso basta imprimir as 4 páginas (ou quantas forem no seu caso, frente-e-verso), e fazer como foi dito acima: Levar ao cartório para assinar diante do tabelião e reconhecer por autenticidade.
Esse é um bom momento para fazer a cópia autenticada e apostilada da identidade, se não fez ainda.
Pessoal to no cartório e eles querem fazer uma emenda pra colar a etiqueta, pode colar em cima das instruções ou faz a emenda mesmo?
@DaniMartinsPegorin
Localize algum espaço no próprio formulário, ou sobre as instruções de preenchimento
Não creio que aceitem extensões de papel colado.
Todos conseguem achar algum espaço vago para colar a etiqueta, não deveria ser problema.
Bom dia, pessoal. Espero que estejam bem. Minha dúvida também é quanto a documentos:
Sobre o reconhecimento de firma por autenticidade da declaração 1C, o consulado brasileiro na Suíça está se negando a fazer o atendimento, com a justificativa de que esse serviço só se destina a documentos que serão apresentados no Brasil, e não em Portugal.
Nesse caso, é melhor argumentar novamente com eles a respeito (já foi feito uma vez, sem sucesso), ou ir ao consulado português na Suíça para realizar essa assinatura/reconhecimento?
Obrigado de antemão.
A mensagem enviada pelo consulado, em resposta à solicitação de agendamento:
@andrempeixoto , é exatamente no Consulado de Portugal o local correto para que o Formulário seja assinado!! Você terá que assinar na frente do funcionário designado, para que a assinatura seja reconhecida por autentiidade. Leve um documento com foto.
O Consulado do Brasil tem razão, ele nada tem a ver com essa questão de cidadania portuguesa.
Não sei na Suiça, mas o Consulado de Portugal em Boston cobra US$ 50 para fazer o reconhecimento da assinatura.
Obrigado, @Leticialele. Fiquei encucado com isso porque meu primo pôde fazer essa assinatura no cartório brasileiro na Suécia, sem problemas. Também não entendi o porquê de eles se recusarem a fazer um ato notarial que é direito do cidadão.
Essa 'regra' mencionada pelo consulado me parece ir além das atribuições dele. Em teoria eu deveria poder ter minha assinatura reconhecida por autenticidade, em qualquer documento que seja, em um cartório brasileiro (ou, como em questão, em um consulado realizando atos notariais), ou estou enganado? rs
Bom, de qualquer forma vou recorrer a essa solução de ir ao cartório português, como você disse.
@andrempeixoto
O consulado do Brasil na Suiça fez certo. O da Suécia extrapolou as atribuições.
O motivo é que atos notariais feitos nos consulados não podem ser apostilados, ou verificados a autenticidade. Então, a autenticação feita pelo consulado brasileiro só tem valor legal no Brasil. Não serviria em Portugal.
Da mesma forma, a autenticação feita pelo consulado Português, só tem valor legal em Portugal, e não valeria no Brasil como ato notarial.
Não sei se seu primo foi aceito, ou se ainda está em processo. Eu creio que o IRN teria uma exigência para refazer o documento em um consulado português, pelo motivo citado acima.
O Brasil tem uma situação peculiar em Portugal, pelo Tratado de Porto Seguro, e pode ser que funcione, mas nunca testei os limites disso.
Vá autenticar no cartório português, que é o "caminho normal".
Obrigado, @gandalf.
Eu imaginava que o reconhecimento de firma feito no consulado brasileiro seria equivalente ao reconhecimento de firma feito em um cartório local no Brasil. Então não é o caso?
E, sim, o processo do meu primo ainda está em andamento. Ele fez a cópia autenticada do passaporte no consulado na Suécia, e também apostilou o documento lá. Enviou para mim ambos, o requerimento assinado e reconhecido firma, e a cópia autenticada e apostilada.
Aproveitando, qual seria a recomendação para, estando na Suíça, preparar o processo para enviar para a conservatória, considerando que os documentos a serem ainda providenciados são a assinatura da declaração, e a cópia autenticada do passaporte?
@andrempeixoto
Estando fora do Brasil, o mais crítico é ter um documento válido, com filiação. Se mora fora há muito tempo, provavelmente renovou o passaporte no consulado. Passaportes de maiores, feitos em consulados no exterior, não trazem o campo de filiação, e por isso não serve.
Só documentos emitidos em solo brasileiro (ou de menores), trazem a filiação. Verifique se o seu RG ou Passaporte, está válido, com menos de 10 anos de emissão, e tem o campo de filiação.
Tem como contornar esse problema, mas dá trabalho e $$. O mais simples é aproveitar uma viagem feita ao Brasil, e atualizar os documentos
Todo o restante você consegue com a ajuda de familiares, ou um despachante. Alguém que vá ao cartório pedir os documentos certos, apostilados.
Qual seria a modalidade?
@andrempeixoto
Seu primo: "Ele fez a cópia autenticada do passaporte no consulado na Suécia, e também apostilou o documento lá"
Algo está errado nessa história. Consulados não apostilam documentos. Documentos notarizados no consulado valem no país daquele consulado. A apostila somente é feita em solo do país que emitiu o documento. Não pode ser feita num posto consular.
Se autenticar no consulado português, o documento vale em PT. Se autenticar no consulado brasileiro, o documento vale no BR.
Eu estou certo de que seu primo terá mais de uma exigência, relacionada a legalização de documentos. Não perde a aplicação, mas mandarão refazer alguns deles. Ou autentica no consulado português (basta estar notarizado por um oficial português), ou autentica e apostila se for algum documento feito (ou notarizado) em outro país.
Consulado brasileiro não tem competência para legalizar documentos que serão utilizados em outro país.
Se é uma certidão de nascimento reprográfica, por exemplo, emitida no Brasil, apostila no Brasil. Se é uma certidão emitida na Argentina, apostila na Argentina. Se é uma identidade, autentica e apostila a cópia no país onde foi feita a cópia.
"a apostila consiste numa formalidade por cujo intermédio se certifica a autenticidade dos atos públicos emitidos no território de um Estado contratante e que devam ser apresentados no território de outro Estado" https://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas
FAQ: A que atos não se aplica? - a documentos elaborados pelos agentes diplomáticos ou consulares;
-=-=-
O form-1C pode ser assinado pessoalmente no consulado português, diante do oficial, e só notarizado. Outra alternativa é ser feita em um notário público na Suiça, e apostilada na Suiça (onde foi emtida). Ambos têm o mesmo efeito.
Da mesma forma, a cópia da identidade, pode ser feita no consulado português e só notarizada. Pode também ser feita em um notário público na Suiça, e apostilada na Suiça.
A certidão de nascimento brasileira, precisa ser reprográfica, emitida no cartório no Brasil, e apostilada no Brasil (em qq estado, mas tem que ser em solo brasileiro).
O assento do português, e a cópia do e-mail que recebeu depois do pagamento da taxa, basta uma cópia xerox, ou impressão simples.
Obrigado pela revisão detalhada, @gandalf. Ajuda muito a esclarecer vários pontos.
Quanto ao processo do meu primo, me corrigindo (acabei de verificar a digitalização dos documentos que fiz antes de enviar o processo): ele fez a cópia autenticada na Embaixada do Brasil em Estocolmo, e eu fiz o apostilamento aqui no Brasil mesmo.
E no caso em questão, estando na Suíça, o melhor então seria ir ao consulado português em Zurique para realizar ambos os procedimentos abaixo?
Obs.: Os demais documentos (processo 1C) estão juntados e foram devidamente legalizados no Brasil.
Agradeço de antemão.
@andrempeixoto
sim, pode fazer as duas coisas no consulado português em Zurich, que será melhor e mais barato.
Ele tem que ir pessoalmente assinar. Geralmente tem que agendar antes.
Maravilha. Seguirei essa ideia. Obrigado, @gandalf.