CivilOnline Como Pedir uma certidão de registo civil "nascimento"
ArthurNP
Usuário
Saudações @gandalf , @Leticialele ,
Espero que estejam bem!
Eu tive uns contratempos, mudei de estado iniciei uma reforma e não pude dar seguimento no processo de doc PT....
Agora vou voltar ao processo, após a conclusão do processo da minha mãe não recebemos nada, nenhum documento...o último passo que tínhamos conversado era pegar o “Comprovante de Nascimento” da minha mãe que foi realizado pelo processo de Filhos 1-C.
Gandalf me orientou a fazer a solicitação pelo Civil Online, gostaria de tirar umas dúvidas:
1)Como saber o ”Nº ID Civil” dela? / Como saber o NIF dela?
2)Como saber dados como por exemplo “Ano de registro” se não temos o documento?
3)A “data de nascimento” dela será igual a original do Brasil?
4)Demos entrada no processo pelo cartório do Porto.... então “Distrito” e “Concelho” preencho como “Porto”? e a “Freguesia”?
5) Tenho que colocar algo especifico em informações adicionais ou pode ser algo, “solicitar comprovante de Nascimento (nome requerente)”?
Aguardo suas orientações, desde já muito obrigado por tudo!
Forte abraço!❤️
Comentários
@ArthurNP
Se você tem o NºAssento, é tudo o que precisa. Nome completo e o NºAssento, e em qual conservatória foi registado. Se mandou por correio/DHL para o Porto, o Assento foi registado na Conservatória dos Registos Centrais.
Sim, a data de nascimento é a única data em que nasceu. Se a nacionalidade foi por atribuição ela retroage ao nascimento. Mas mesmo se for por aquisição, o nascimento é nascimento, e a data do registo/assento é outra coisa.
Só terá NIF quando faz o CC depois de 2022 (antes disso tinha que pedir separado). Se não tem CC não tem NIF ainda.
O ano do registo é quando foi concluído o processo. O NºAssento vira com ele junto, 12345/2024, e recomeça a numeração de 1/2025 quando passa para o ano seguinte.
O próprio form online já indica que você está pedindo um assento de nascimento.
Este formulário é lido por um humano, não é automático. Então você fornece as informações que tem e eles localizam.
Se não sabe o Assento, ligue na Linha de Registos, com seus dados, e eles informarão. Pode também perguntar por e-mail. https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/8161/#Comment_8161
Como atualmente enviam o assento automático, alguns que consultam por e-mail recebem o assento em PDF como resposta. Mas se mandar o e-mail tem que incluir todos os dados, para eles confirmarem. Nome, DataNascmento, Filiação, e o NºProcesso.
Saudações @gandalf,
Fiz a requisição como você me orientou e já foi concluída! Porém achei o documento que encaminharam muito "esquisito"....segue em anexo.
Vários dados faltando, uns asteriscos....É assim mesmo? É este documento que vou utilizar como assento de português para o meu processo?
Se não, segue lista de docs/passo a passo necessário para filho 1-C que você me encaminhou uma vez, editei considerando o meu caso, favor confirmar se está correto:
Sua orientação pro caso da minha mãe = 1) Assento de nascimento do português que foi declarante da sua mãe (provavelmente o pai dela). Peça no CivilOnline.
meu caso = 1) Assento de nascimento do português
Vou usar aquele documento de assento PT da minha mãe?
Meu pai brasileiro que me registrou.....Tem problema?
2) Cópia do assento de casamento do português (a transcrição do casamento dos meus pais será obrigatória)
Neste caso o procedimento é:
Transcrição de casamento
· Certidão de nascimento do português
· Certidão de casamento
· Certidão de nascimento do cônjuge
· Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civil da sua escolha)
· Vale postal no valor de €120 (confirme o valor)
Favor confirmar o procedimento acima!
3) Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada (minha, o requerente)
4) Cópia autenticada e apostilada do RG (minha, o requerente) com menos de 10 anos de emissão
Pode ser CNH?
5) Pagamento da taxa de €175 pelo cartão https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
6) Impressão simples do e-mail recebido após o pagamento
7) Form-1C impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e assinado diante do tabelião para reconhecer por autenticidade
Depois de fazer uma cópia de tudo que vai no envelope, mande por DHL para
ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto | PORTUGAL | +351 22 557 3849
se na loja DHL te pedirem o e-mail, [email protected]
Desde já agradeço imensamente sua ajuda, forte abraço!
@ArthurNP , sim, as certidões estão saindo assim, infelizmente.
Você pode pedir para completarem com os dados que estão faltando, mas terá que mandar um email para [email protected], explicitando tudo o que deseja.
Mas a certidão como está pode ser usada sem problemas, tanto para transcrever o casamento quanto para o processo de nacionalidade.
Para a transcrição, mande o processo para o Consulado do Rio. Fazem bem rápido.
TRANSCRIÇÃO - Requerimento, com firma reconhecida por autenticidade e apostilado. Modelo: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/requerimento-para-transcricao-de-casamento_2.pdf
Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilada
Original da certidão de nascimento do cônjuge – emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilada (não precisa ser de inteiro teor)
Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa
Cópia autenticada e apostilada do RG de quem assina o documento (para provar que é filho e tem legitimidade para solicitar a transcrição).
Não precisa "legalizar" nada no Consulado!!!
Mande os documentos pelos Correios para
Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
“Transcrição de casamento”
Rua São Clemente, 424 - Botafogo
Rio de Janeiro - RJ
CEP:22260-006
Eles analisarão os documentos e, estando tudo correto, vão mandar as instruções para o pagamento da taxa de 120 euros através de depósito identificado).
Não devolvem os documentos enviados.
Para seu processo de nacionalidade:
Cópia simples da certidão portuguesa de sua mãe. Não precisa aguardar a transcrição do casamento. Quando forem analisar seu processo e consultarem a certidão da sua mãe, o casamento já estará averbado.
Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada (minha, o requerente) OK
Cópia autenticada e apostilada do RG (minha, o requerente) com menos de 10 anos de emissão
Pode ser CNH? Não aceitam CNH. Só RG ou passaporte, emitidos há menos de 10 anos.
Pagamento da taxa de €175 pelo cartão https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C OK
Impressão simples do e-mail recebido após o pagamento OK
Form-1C impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e assinado diante do tabelião para reconhecer por autenticidade OK
Depois de fazer uma cópia de tudo que vai no envelope (para guardar com você) , mande por DHL para
ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto | PORTUGAL | +351 22 557 3849
se na loja DHL te pedirem o e-mail, [email protected]
Boa sorte!!
Olá, @Leticialele
Só para confirmar posso dar entrada no meu processo 1-C e na transcrição do casamento dos meus pais em paralelo certo?
Umá dúvida que surgiu vi aqui que a partir de 01 de julho de 2024, o RG foi substituído pela Carteira de Identidade Nacional - CIN.
Eu tenho as digitais muito fracas, então sempre pegava RG's temporários, quando tirei minha CNH começei a utilizar ela como documento de identificação.....Não possuo RG!
Posso utilizar a CIN no lugar do RG para o processo 1-C? Se não o que fazer?
Agurado sua orientação!
@ArthurNP
Somente uma CIN, ou Passaporte com filiação são aceitos para o processo de nacionalidade.
Não aceitam CNH já faz bastante tempo, devido ao aumento de fraudes. Também não fariam com um RG temporário.
Aconselho a dar entrada na transcrição, e deixar seguir pelo menos até o pagamento, para que vc saiba que foi conferido,, sem problema com a documentação. Sim, pode fazer em paralelo, mas deve indicar onde a transcrição está sendo feita, e a data de início. Pode apenas escrever em uma folha de papel o nome de casada, data de início da transcrição, e em que conservatória ou consulado.
Obrigado pela sua pronta responsta @gandalf !
Saudações, @Leticialele e @gandalf
Espero que estejam bem!
Estou indo atrás das documentações, até agora o desafio foi encontrar a certidão de nascimento do cônjuge (meu pai), ele nasceu em 1955 numa roça então foi dificil encontrar, mas consegui... mas fiquei com uma dúvida, você diz que o documento tem que ser =
"Certidão original de nascimento de ------, de inteiro teor, com assinatura do escrevente, reconhecida".
Esse reconhecida seria o que? Assinatura reconhecida? / reconhecimento de firma ?
Existe o reconhecimento por autenticidade e por semelhança, qual será necessário?
Desde já agradeço, aguardo suas orientações!
@ArthurNP , peça a certidão já apostilada ao RCPN.
Assim, não vai precisar reconhecer a assinatura do escrevente (qualquer Cartório de Notas faz, há um sistema online), pedir o selo ( se for de outro Estado)
Se tiver que reconhecer a firma do escrevente, é por semelhança.
Facilita bastante
Bom dia @Leticialele @gandalf
Surgiu uma dúvida sobre o passo 5 do processo de transcrição de casamento
Sua instrução: "5) Cópia autenticada e apostilada do RG de quem assina o documento (para provar que é filho e tem legitimidade para solicitar a transcrição)."
De quem "assina o documento", que documento? a certidão de casamento? (não são os dois conjuges que assinam?)
O RG seria da minha mãe, meu pai, meu? realmente não entendi esse passo!
Aguardo orientação!
@ArthurNP . o documento é o Requerimento !!
Se for um dos cônjuges cujo casamento será apostilado, não precisa mandar documento algum; se for o filho, tem que mandar cópia autenticada e apostilada do RG; se for o neto, certidão de nascimento apostilada . Tudo isso para demonstrar a legitimidade para solicitar a transcrição.