PROCESSO FILHO ACP - AJUDA!!!
rolimos
Usuário
Boa noite!
Solicitei a cidadania portuguesa para minha mãe. Enviei os documentos para a ACP, e recebi a senha dia 14/02/2024 (coloquei meu e-mail no formulário). Processo 1931X/24. To vendo que já estão aprovando os processos de junho de 2024, e o da minha mãe, de fevereiro, continua no mesmo lugar (Bolinha 1 - Submetido). Não sei o que preciso fazer. Consegui falar com eles 1 vez e não serviu de nada pois não tinham informações para me passar do porquê ainda estava na primeira fase. Mando e-mail para eles pelo menos 3 vezes na semana. Me responderam uma única vez dizendo que seria verificado com o conservador e que me dariam um retorno em seguida. Isso já faz 1 mês e não tive mais retorno. Eu não sei o que fazer.
Acham que contratar um advogado para ir diretamente na ACP ajudaria? Um terceiro (não advogado), com uma procuração da minha mãe, conseguiria informação na ACP? Preciso muito de ajuda, pessoal. Essa demora não é normal.
Comentários
@rolimos Ja confirmou se o processo da sua mãe não caiu em exigência?
@rolimos
Não há nada que um advogado possa fazer para acelerar processos. Eles não têm como mudar o andamento dos processos que eles já são mandatários, logo incluí-los posteriormente não ajudaria em nada. Na verdade seria contra a lei. Fere o princípio de equidade, e a lei.
Poupe seu dinheiro, e se acalme. Nem todos os processos têm o mesmo andamento. Poucos saem no primeiro lote. Mas nenhum "fica perdido". Todos que iniciam, e em algum momento terão desfecho, normalmente favorável.
Sim, o dela está uns 2-3 meses atrasado, mas não é o único. Muitos de abril/24 e alguns de fev/24 estão como o dela.
Você pode fazer um pedido pelo processo formal. https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa
Geralmente neste site eles demoram para responder, talvez 1 mês ou mais, pq eles consultam internamente os diversos órgãos que têm que se manifestar por escrito. Como efeito colateral, os processos agarrados costumam andar. É mais fácil para eles fazer o processo se mover, do que ficar respondendo por que não andou. Mas isso só funciona para processos que estão muito atrasados, como o seu.
PS: Eu fui conferir o andamento das reclamações, e me pareceu meio parado desde o COVID. Mas acho que o mecanismo ainda funciona sim. As reclamações afetam relatórios de desempenho, e consequentemente pesam no salário e promoções, por isso são levadas muito a sério nos vários órgãos da Justiça. Assim: https://dgaj.justica.gov.pt/Instrumentos-de-gestao/Relatorio-do-livro-de-reclamacoes
@Vlad Pen No site de consulta permanece na primeira etapa "submetido em 14/02". Não há mais informações sobre exigência. E nos mais de 20 e-mails que já enviei para eles, até o momento, não me responderam sobre exigência (na verdade não respondem nada).
@gandalf Vou fazer esse pedido que sugeriu. To vendo vários processos de junho serem aprovados. Faço parte de um grupo de facebook que também ajudam as pessoas a fazerem sem advogado. E lá ninguém de fevereiro, com processo na ACP, ainda está aguardando. Loucura.