420 mil processos parados nas conservatórias

Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

Parece que as novas mudanças nos processos de nacionalidade não deram os resultados esperados.


https://www.publico.pt/2024/12/13/publico-brasil/noticia/ha-420-mil-pedidos-cidadania-portuguesa-encalhados-irn-advogados-2115533

Comentários

  • Triste

  • gandalfgandalf Usuário
    editado agosto 29

    Com os dados parciais de 2025, os gráficos mostram que de fato as mudanças não deram o resultado apregoado.

    Eu queria trazer um tom de mais esperança, mas infelizmente não é o que os números mostram. O backlog está em 515.334


    Nota: O gráfico antigo era mensal, mas parou em Dez/2023. Tem uma discrepância enorme entre os números dos dois. Não sei de onde estão extraindo os novos números, anuais. Estes são os números que temos agora.

    Apesar de o número de entradas estar 30% (em média) maior do que o número de deferimentos, em 2023, 2024, Dez/2025 (projeção), mostram uma estabilidade. Não aumentou as entradas, melhorou ligeiramente as saídas.

    Não é a percepção pelos informes, porque a quantidade a retenção está aumentando. Com isso, o tempo está aumentando.

    Em Set/2021 (aprovação da nova lei de netos e sefarditas), já era esperado que isso ocorresse.

    A guerra da Ucrânia, deflagrada em Fev/2024, já era percebida em 2023, incluindo infiltração de espiões russos identificada em Mar/2023.


    Considero que o saldo foi muito positivo. (talvez porque minha expectativa era muito pior)

    Não parece ser a percepção das pessoas, porque está demorando mais. Expectativa não atingida, gera ansiedade e frustração.

    Houveram grandes mudanças na lei em 2024 afetando o fluxo de aprovação, para impedir acesso a espiões e organizações criminosas. Poderia ser esperada uma redução drástica no número de deferimentos. Não ocorreu, e os números mostram um quadro positivo.

    • 2018: entraram 259728; aprovados 216175; (+20%) - processos de filhos no ACP aprovavam em 30 dias, na CRCentrais em 90 dias
    • 2019: entraram 263891; aprovados 207800; (+27%)
    • 2020: entraram 228344; aprovados 225586; (+1%) - atípico, COVID
    • 2021: entraram 273542; aprovados 211955; (+3%) - atípico, COVID
    • 2022: entraram 367348; aprovados 199769; (+84%) - atípico, COVID e a mudança da lei para netos e sefarditas
    • 2023: entraram 274820; aprovados 195046; (+40%) - novas normas para sefarditas a partir de 01/09/23
    • 2024: entraram 277656; aprovados 220496; (+26%)
    • 2025: entraram 121460; aprovados 92257; (+31%) - parciais até Julho, projetam 260000 até dezembro, estável

    Mantendo-se a diferença de entradas e saídas nos níveis atuais, os tempos de tramitação continuarão aumentando a cada ano. Nos níveis atuais, mesmo se interrompesse totalmente a entrada de novos processos, ainda levaria 4-5 anos com os que já possuem. Ninguém que está na fila, notaria a melhora, porque esse é o tempo atual de espera para netos, casamento, sefarditas, etc.

    Mas eu destacaria:

    • O sistema de IA ajudou muito internamente. Automatizou tarefas de pré-análise. (nos assentos só vem o essencial, piorou bastante)
    • As novas contratações de Conservadores e Oficiais de Registos devem começar a surtir efeito agora.
    • As mudanças na lei no fim de 2023, devem restringir o volume de novas aplicações, mantendo a situação sob controle.
    • Mais 500 vagas para oficiais de registos foram abertas até 08/08/25 (aqui)

    Para quem já está em processo, esperando o resultado, não vai ter tempo de sentir uma diferença.

    Para quem inicia a partir de 2025, se isso servir de alívio, não deve ficar pior do que está. Deve aumentar, mas a uma taxa menor.

    Há claros sinais de estabilização, e indícios de melhora a longo prazo.

    Há outras variáveis, com as mudanças no governo. Mas isso não entra nesse cálculo atual.

  • @gandalf , excelente análise!!

    Parabéns!

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @gandalf parabéns

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