Cidadania de Cônjuge

Olá!

Estou auxiliando minha mãe com a sua documentação, eu verifiquei informações aqui já no fórum, gostaria de saber se alguém tem alguma informação se houve alguma mudança no rol de documentos necessário, alguma atualização em algum documento.

Meu pai é o Português, eles são casados há 32 anos, já foi feita a averbação do casamento deles em Portugal.

Uma outra duvida, é quanto ao envio, qual Conservatória recebe isso?

Estou anexando o print que tirei aqui do fórum com a documentação sugerida, mas é de uma discussão antiga.


Grato desde já pela ajuda!


Comentários

  • gandalfgandalf Usuário

    @CraisAlves

    Não houve mudança nos documentos para processos pelo casamento. Simplificou a comprovação de ligação com a comunidade, e os 32 anos de casado são suficientes para comprovar a ligação.

    O seu roteiro está desatualizado e tem erros. Os correios não fazem mais Vale Postal. Não precisa da cert de casamento, pq o casamento já está transcrito, e isso não mudou, nunca precisou.

    Se puder mandar o link de onde tirou isso no fórum, eu pediria para remover do fórum, porque o que está aí não é correto.

    Comece pelo pagamento da taxa de €250, e eles mandarão por e-mail o form modelo-3. O cartão de crédito internacional pode ser de qualquer pessoa. Requerente é a esposa, e o e-mail é um que seja válido e ativo, pq vai precisar dele nos próximos 3-4 anos de interação com o IRN.

    1. pagamento da taxa de €250 na plataforma do IRN; https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
    2. certidão de nascimento do requerente, por cópia reprográfica, autenticada e apostilada;
    3. cópia autenticada e apostilada da identidade da requerente (RG, CIN, ou Passaporte), válida, menos de 10 anos de emissão, com filiação;
    4. cópia xerox simples do assento português do cônjuge português;
    5. cópia xerox simples do assento de casamento transcrito em PT. Não é obrigatório se estiver averbado no assento do português;
    6. cópia xerox simples do assento PT de filhos em comum (é opcional se tem 5+ anos de casados para brasileiros, ou 6+ anos p/ outros);
    7. formulário mod-3 preenchido sem rasuras, levar ao cartório para datar e assinar diante do tabelião, e reconhecer por autenticidade;
    8. atestado de antecedentes criminais dos países em que morou, em que nasceu, e outros que tenha nacionalidade (tendo morado ou não).
    9. se nasceu no BR, e nunca morou no exterior (viagem de turismo não importa), basta o atestado criminal da PF, impressão simples. Faça poucos dias antes de enviar, porque não precisa nenhuma autenticação extra, e tem prazo de validade curto (até 90 dias da emissão, até chegar na conservatória e ser iniciado o processo); https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/
    10. impressão simples do e-mail recebido após o pagamento. (não é obrigatório, mas te ajuda, pq sem o pgto nada se move no processo);

    Confira antes todos os QRcode com o celular, se traz o documento correto, pq são frequentes as falhas de leitura, e por o selo no doc errado. Faça uma cópia xerox ou escaneie em PDF todos os documentos que está mandando, e guarde com você, caso precise consultar.

    Nac pelo casamento só tramita na CRCentrais. Pode dar entrada em qualquer conservatória, e eles encaminham internamente, mas é melhor mandar diretamente para lá, se for o único documento sendo enviado. De preferência via DHL, que tem o melhor custo/benefício.

    CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa | (+351) 213 817600 [email protected]

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.