Pedido de urgência em Tondela
caioavila3
Usuário
Olá pessoal, acompanho o fórum há bastante tempo, essa é a minha primeira participação por aqui, vou tentar ser o mais claro possível e peço a ajuda para esclarecer minhas dúvidas.
Minha avó filha de portugueses, está com processo de atribuição de filha em Tondela, foi enviado em maio, a questão que se coloca, é quê a saúde dela é bem fragilizada, esteve internada há alguns dias atrás, é teria que ser submetida à uma cirurgia da qual não foi possível pelo risco de morte avaliado, a cirurgia dela seria na perna.
Sei que pedidos de urgência, salvo raras exceções são aceitos, ela tem 83 anos, não anda mais, e está com uma infecção que requer muito cuidado, estamos tratando, porém o procedimento hospitalar que deveria ser feito para eliminar o problema, não será possível, enviamos o processo com documentos recentes, inclusive o RG.
Seria prudente enviar um pedido de urgência, com o quadro de saúde dela bem detalhado e a prova de vida feita em cartório? Será que se constatarem que o caso dela é delicado, considerariam esse pedido de urgência?
Sei que Tondela está lotada de processos e também dão prioridade para menores, isso fará com quê o processo demore muito, infelizmente não sabemos se minha avó conseguirá pleitear esse desejo.
De antemão agradeço!!!
Comentários
@caioavila3 As conservatórias só aceitam antecipar conclusão de processos por motivo de trabalho devidamente documentado.Infelizmente tem muitos casos igual ao da sua avó e pessoas com mais idade.
E o pedido de urgência por motivo de saúde? Já vi relatos que foi considerado, mas realmente não é algo comum.
Você acha que vale a pena tentar um pedido de urgência bem embasado, com laudos, exames e a prova de vida, ou isso pode até atrapalhar?
@caioavila3 não custa tentar, mas acho difícil aceitarem
@caioavila3
Tondela já informou mais de uma vez que não aceita pedidos de prioridade nos processos (urgência), porque já trabalha com tempos mínimos, dentro da capacidade. Você tem o direito de pedir, mas eles muito provavelmente lhe responderão isso (se responderem).
Se "ela não anda mais" como disse, foi feita a certificação por autenticidade no form-1C? Acaso nomeou um advogado em PT como procurador?
Idade não seria uma justificativa aceita para solicitar prioridade. Por motivo de saúde, teria que justificar por que a nacionalidade é essencial para o caso em questão. Poderia ser um parente doente morando em PT que precisasse de um cuidador, ou poderia ser o próprio requerente que precisa fazer tratamento em PT (ou UE) por algum motivo, como um tratamento novo que não tem no BR.
Não foi uma boa escolha mandar para Tondela que está bastante congestionada. Estão trabalhando processos que entraram em Dez/2020 e pelos relatos, estão levando cerca de 8 meses.
A previsão seria para final de Dez/21 ou Jan/22. Ter procuração pode causar exigência de novo form-1C e procuração, e aumentar esses prazos.
Sim, minha avó assinou a procuração de um advogado em Portugal, e a informação que este nos forneceu, foi justamente esta, de quê dificilmente aceitam pedidos de prioridade, por isso estou tentando obter mais informações por aqui, para ver possíveis opiniões diferentes relacionadas ao caso dela, mas me parece que não há muito o quê fazer, se o advogado achar por bem encaminhar o pedido de urgência, o faremos, mas com as informações que obtive até o momento, me parece que a probabilidade de surtir efeito é pequena.
Muito obrigado!!!
Sim, vamos tentar já sabendo que provavelmente não será aceito, Obrigado!!!