Cidadania portuguesa de avó para netas
Maryotero
Usuário
Minha avó portuguesa, chegou ao Brasil em 1892 com 4 anos de idade. Conseguimos encontrar as certidões de nascimento dela e de vários outros membros da família, inclusive de seus pais portugueses (meus bisavós). Ela teve 4 filhos no Brasil entre os anos de 1922 a 1929 e todos foram registrados por meu avô. Encaminhamos a documentação para conferência a um advogado em Portugal que nos informou que sem a certidão de casamento a cidadania não será concedida por ter sido meu avô brasileiro o responsável pelo registrado de nascimento do meu pai com 1 mês de idade e como não sabemos se eles eram casados a legislação portuguesa não concede a cidadania. Outro detalhe: Nas certidões de nascimentos dos 4 filhos ( meu pai e seus irmãos) constam no registro o nome materno acrescido o sobrenome do meu avô, como se fossem casados. Gostaríamos que nos ajudassem em confirmar esta situação, ou seja necessariamente precisa haver certidão de casamento ou se há alguma alternativa para provar a união estável desse casal, pois viveram juntos em torno de 43 anos. Agradeço a ajuda.
Comentários
@Maryotero quando é a mulher a portuguesa e o marido brasileiro foi quem registrou os filhos, é obrigatória não só a certidão de casamento, mas a transcriçao de casamento em Portugal.Veja o tópico " Transcriçao de casamento"
@Vlad Pen , muito obrigada por orientar-me, mas se ele não casaram. Como faço? Viveram juntos. União estável sendo 4 filhos. Na certidão de óbito de ambos constam os 4 filhos. E como procedo!
@Maryotero Nesse caso a lei pede que o filho ou neto envie comprovantes que a mãe portuguesa participou da criaçao do filho e que ele tenha sido registrado até 1 ano de idade.Esses comprovantes podem ser declaraçao de batismo ou algum documento escolar.Sem isso, a conservatória não vai aceitar.
@Vlad Pen , solicitei junto ao conservatório de aveiro a certidão do meu avo. restante dos meus documentos ja estão devidamente apostilados, ,
minha duvida é apenas sobre o documento portugues, se esse documento em anexo sera valido junto ao processo de cidadania
Sim...é válido
@Vlad Pen , por favor, a dúvida que tenho é: possuo fotos do meu pai com a mãe dele, quando estava mais velhos e a carteira de identidade estrangeira com foto da mãe dele, os óbitos de falecimentos do pai e da mãe foi meu pai que providenciou, Mas, meu pai sempre contava que seus pais não eram casados e todos os documentos que possuo, há informações que eram casados, a mãe dele assinava com o sobrenome do marido e está na certidão de nascimento do meu pai o nome com sobrenome do marido. Meu pai nasceu no Rio de Janeiro. nessa confusão se realmente não localizar a certidão de casamento, esses documentos e fotos são válidos? Agradeço a gentileza em ajudar-me.
Vc pode tentar com esses documentos, mas não garanto que a conservatória va aceitar.