Mãe naturalizada portuguesa e transmissão de cidadania para a filha brasileira (maior de 18 anos)
estersilva
Usuário
Boa noite! Desde já agradeço por ter me aprovado no fórum!
Bom... Minha questão é em relação à cidadania por atribuição através da minha mãe que foi naturalizada portuguesa. Para que entendam meu caso, vou passar um breve histórico...
Minha mãe adquiriu cidadania por tempo de residência quando EU tinha uns 10 anos de idade (por volta de 2008), quer dizer, eu ainda era menor de idade. Inclusive eu morei em Portugal durante anos, e estudei na escola até ao 6ºano, mas em 2010 viemos para o Brasil e como permaneci fora durante 12 anos, perdi o meu último título de residência e os anos cumulativos para a naturalização (só restaram 3 anos dentro do período de 15 anos permitidos, mas nem sei se eu estava com os documentos legais entre 2007 e 2010, então já não conseguiria aproveitar esse tempo e teria que dar entrada em uma nova autorização de residência e morar lá para isso...).
Ou seja, agora, como adulta (24 anos), pensei que poderia pegar através da minha mãe. E sei que NA LEI DE NACIONALIDADE a princípio SÓ É DISPONIBILIZADO ESSE RECURSO PARA MENORES de idade, filhos de naturalizados portugueses, e que residam no território. Porém, a Lei não cita nada a respeito dos maiores de idade cujos pais/mãe tenham adquirido ainda quando o filho era menor, e se esse filho agora adulto poderia entrar com o pedido de cidadania. (Só por curiosidade, atualmente, a minha mãe está morando lá de novo e eu estou querendo fazer o Mestrado em PT e até mesmo morar lá, mas em outra cidade.)
De todas as informações que fui vendo por aí (youtube, facebook, grupo de telegram, fóruns, etc.) não encontrei nada que explique com clareza essa possibilidade ou que EXTINGUA completamente essa possibilidade, ou até mesmo seja caracterizado como sendo uma "lacuna" na Lei de nacionalidade.
Então, eu venho aqui pedir a ajuda de vocês, de quem tem os conhecimentos, e experiências sobre o assunto, ou até tenham visto situações parecidas com a minha, caso saibam me dar essa resposta, para que eu não dê entrada no processo e gaste um dinheirão à toa (rsrs) e acabar sendo recusado ao enviar os documentos.
Resumo: Filha brasileira. Mãe naturalizada portuguesa. A filha é maior de idade hoje, mas quando a mãe foi naturalizada ela ainda era criança. A filha tem direito à nacionalidade por atribuição?
Desde já agradeço a quem puder contribuir com algo! ☺️
Comentários
Olaa, por vc ser maior de idade, vc não tem direito.Só teria direito se vc fosse menor.A unica chance é vc obter a nacionalidade portuguesa por tempo de residencia legal em Portugal( mínimo 5 anos)
Ah sim... Infelizmente, né!? Agradeço pela resposta, pois assim não fico mais dando voltas pra tentar achar um solução!
Como já perdi meus direitos por ter ficado 12 anos fora, e também perdi a contagem de tempo de residência e o que restou dos 15 anos acho que não estava regular no país, então o jeito é entrar e fazer o processo de residência novamente, seja por reagrupamento familiar com a minha mãe que mora lá, ou me candidatar ao mestrado ano que vem e pedir visto de estudante, pra entrar na tranquilidade, de forma legal.
Obrigada novamente! E espero que essa dúvida possa ajudar àqueles que se enquadram nessa mesma situação.😊🙏
Boa sorte !!!