averbação\ divórcio

Neiva

Bom dia a todos!

Ano passado conseguimos a cidadania da minha mãe, porem a mesma é divorciada no Brasil e sua certidão de nascimento averbada tb no Brasil. Para que seus descendentes possam também obter a cidadania é necessário transcrever o casamento dela em Portugal? e pode ser feita direto na Conservatória?

Agradeço informação.

Leticialele

@Neiva , se sua mãe não foi a declarante do nascimento dos filhos até que estes tivessem completado 1 ano de idade, terá que transcrever o casamento dela.

A transcrição pode ser feita em um Consulado no Brasil (São Paulo leva uns 8 meses. Se mora em SP ou no MS, mande para Santos) ou em uma Conservatória em Portugal.

Sugiro a CRC do Porto (não é ACP), que aceita processos pelos Corrreios e tem um prazo ótimo - aproximadamente 1 mês entre o envio e o recebimento da certidão de casamento portuguesa.

Depois, se sua mãe desejar, terá que contratar um advogado português para homologar o divórcio. Mas, para a atribuição dos filhos, isso não será necessário, a não ser que sejam frutos de um segundo casamento.