Apostilamento sem reconhecimento de firma
Gustaf3829
Usuário
Olá,
estou fazendo minha cidadania por atribuição e já estou com tudo pronto. Observei que minha certidão de nascimento e minha cópia do passaporte (páginas 3 e 4) não foram feitos reconhecimento de firma diferentemente de ambos documentos q fiz para o processo do meu pai (o dele a única diferença é q pedimos em um estado e a certidão veio de outro, mas mesmo assim a cópia da CNH dele foi feito reconhecimento de firma).
é necessário ter o reconhecimento de firma da pessoa do cartório que assinou além do apostilamento? Estou com receio de enviar sem e ter problema. A cópia do passaporte tem uma assinatura e um carimbo de “cópia autenticada” além do apostilamento, já a certidão em inteiro teor por cópia repografica só está assinado e com o apostilamento.
Comentários
@Gustaf3829
Não precisa ter o reconhecimento de firma da pessoa do cartório que assinou.
A apostila faz isso, e é o reconhecimento da firma que assinou a certidão. Ela vem de uma base de dados nacional. Pode ver que na apostila deve estar o nome da pessoa que assinou. De qualquer forma, confira o QRcode com o celular, se acessa os dados de autenticação, e se são de fato da sua certidão. Vai ter uma imagem dela lá.
Por outro lado, (não sei como lhe dizer isso), a CNH não é mais aceita como documento de identidade para nacionalidade desde o início deste ano. Só RG ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, onde conste a filiação. Cópia autenticada e apostilada.
Se não tem um RG, ou se está velho faça outro. Aproveite que ele está mudando para o modelo com QR code, e que agora se chama CIN (carteira de Identidade Nacional). O RG antigo era estadual. A pessoa podia até ter mais de um, em estados diferentes.
Na nova carteira o Nº passa a ser seu CPF. Se anotou a CNH no formulário, terá que refazer. Sinto informar.
aqui: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/julho/carteira-de-identidade-nacional-cin-comecara-a-ser-emitida
Bom dia @gandalf , fiz usando o passaporte. A CNH fiz no processo do meu pai, que ja finalizou há um mês.
O passaporte só a página 3 e 4 cópia autenticada e apostilada basta (tem filiação)?
Obrigado!
Sim, somente as páginas com a identificação, filiação e assinatura.
Ainda bem que seu pai conseguiu concluir, mesmo com CNH. Estava havendo muita exigência com ela. Agora parece que deram uma relaxada nas regras e liberam para os processos antigos.
Prezados @gandalf e @Leticialele ; estou levantando a documentação da minha família (esposa e filhos) e da família do meu irmão (esposa e filhas) e vamos precisar apostilar 16 documentos. Em SP, cada apostilamento custa R$ 136,56; em SC, cada um custa R$47,56.
Ja entrei em contato e eles aceitam que se envie pelos Correios e eles devolvem também por Sedex.
Vocés já tiveram notícia de algum problema com apostilamento feito em Florianópolis?
obrigado!
@fgpires Não tem problema algum ser apostilado em SC.
Apenas há o risco de extravio de correspondência, na ida ou na volta, que deve ser considerado, e que em período de natal aumenta pelo volume. Mas Sedex é uma categoria à parte, e não é muito afetada pelos cartões de natal. Em seu lugar, eu faria.
Maravilha! Obrigado pelo alerta do Sedex! Você tem razão!
@fgpires
Só mencionei pq é um fator a ser considerado. Não é apenas o custo. Os consulados mandam o RG, passaporte, e PEP por Sedex e por DHL, porque o índice de extravio é muito baixo. Geralmente ocorre em endereços mal especificados, com CEP errado, ou em prédios que não tem quem receba. Mas os documentos sempre pode fazer outro, e Sedex tem rastreio.
@fgpires
Eu fiz apostilamento por Florianópolis sem problemas. Mandei e recebi de volta por Sedex.
O que eu fiz foi pedir na hora de enviar o Sedex para segurar a remessa pelo valor que tinha gasto com o conjunto de certidões. Não lembro quanto foi, mas não aumentou muito o custo,
Se não me engano, é 2% do valor segurado. Por exemplo, se segurar por R$1000, vai acrescentar R$20 ao custo.
@CarlosASP
Esse deve ser mais ou menos o percentual do risco de extravio ao longo do ano. Com certeza é uma ótima ideia fazer, ainda mais nessa época de natal, porque o risco dobra nesse período, e o custo do seguro fica o mesmo.
Vou passar a incluir sua sugestão quando me perguntarem. Nem precisa cobrir todo o custo. Um seguro de R$500 já seria algum alento. Para os 2% que extraviam, o prejuízo é 100% do valor. Rsrsrs
Fica pior se junto estiver o RG para apostilar a cópia, mas sempre pode mandar só a cópia autenticada, p/ só fazer o apostilamento.
@CarlosASP obrigado pela sugestão, Carlos! Vou incluir o seguro!
@fgpires
Eu estou achando o número de documentos a apostilar um pouco elevado.
Há como mandar apenas uma cópia dos documentos em comum aos processos, se mandar os processos juntos, e um requerimento pedindo a apensação.
Se são vários filhos, por exemplo, se forem menores, basta uma cópia autenticada e apostilada do RG de ambos os pais, e outra do filho se for 14+ anos. Já se os filhos forem maiores, não tem muita coisa em comum para apostilar. Mas dificilmente chegaria a 16 apostilas. Mesmo sendo 2 famílias, com 6 filhos cada, com transcrição (mais a esposa que vai separado).
Os documentos vencem em 1 ano. Então tem que ir fazendo aos poucos, ou então já mandar tudo junto, com apensação.
@gandalf serão:
duas transcrições de casamento;
duas nacionalidades por casamento;
quatro nacionalidades de menor.
A relação de documentos que preparei está no meu computador do trabalho e, segunda, eu posto aqui caso vocês puderem colaborar. De qualquer forma, eu prefiro optar por mandar um ou outro documento a mais pra evitar dúvidas do conservador. Eu trabalho com análises de processos burocráticos similar ao trabalho dos conservadores e, quando recebo um processo que percebo que não houve excesso de economia pelo interessado, me sinto mais tranquilo e seguro pelo deferimento. Muito obrigado pela ajuda!
@fgpires
Na conservatória não precisa mandar documentos extra. Não pode faltar o essencial, mas não deve sobrar. Se uma certidão que nem precisava, mas você manda assim mesmo, tiver algum erro de transcrição, pode causar exigência.
4-menores: 1 certidão reprográfica de cada filho, RG do pai, RG da mãe. Então são 6 apostilas. Se o filho tem mais de 14, RG do filho, extra. (vai para o ACP)
1-casamento: cert nascimento, RG do requerente 2 apostilas. (não pode aproveitar o mencionado acima porque vai paraCRCentrais)
1-transcrição: certidão de nascimento apostilada, RG apostilado, talvez. 2 apostilas. (vai para o consulado)
Se as duas famílias são assim, aí chega nos 16. Mas cuidado para não deixar vencer documentos, e ter que refazer.
Em relação ao menores, 3 deles tem entre 14 e 16 anos e o mais novo tem 12 anos. Seriam mais 4 apostilamento dos RG (ou passaporte deles pois meu irmão ainda não conferiu
@gandalf
Eu sou muito ansioso e tenho esperança que a minha cidadania seja aprovada em fevereiro quando completará 6 meses da chegada em Porto (é apenas expectativa).
imagino que em março eu envie a transcrição de casamento e os processos dos menores; a transcrição deve demorar entre 2 e 3 meses. Então, minha expectativa é enviar os processos das esposas em junho.
Esse é o plano…
@fgpires
Os processos mandados nessa época tendem a correr bem rápido. Seu processo estará aprovado antes do carnaval, em meados de fevereiro, mas ainda tem que esperar a senha, que virá próximo de 14/abril/23. Reavalie com uma expectativa mais realista.
A data prevista p/ aprovação está na coluna-L atualmente 185 dias e mais 29 dias para o assento.
Entendo; qual seria a validade a partir da emissão dos documentos? 6 meses ou 1 ano?
@gandalf esqueci de te marcar no comentário acima.
@fgpires
um ano da data de emissão até a recepção dos documentos na conservatória.
Não se recomenda mandar certidões com mais de 10 meses, porque podem atrasar, e ter exigência para mandar outra certidão recente.
A apostila não vence, mas também não afeta a validade do documento.
Correção: acima, a frase era pra ser "tem que esperar
a senhao assento, que virá próximo de 14/abril/23."Boa tarde,
Gostaria de saber se procede a notícia de que algumas Centrais ou se vale para todas representações de Portugal, aceitarem somente apostilamentos do mesmo estado em que forem emitidas as certidões nos registros civis.
Isso preocupa não só a mim, mas muita gente com processos em andamento.
Espero que não se confirme tal notícia.
@Alberto_Carneiro2
Não entendi sua pergunta, desculpe. Há vários detalhes que dão dupla interpretação.
O apostilamento é feito no país de origem do documento. Se for uma certidão brasileira, ela pode ser apostilada em qualquer lugar do Brasil
O termo "Estado" pode se referir a "Nação". Neste caso sim, tem que ser apostilado na nação (ou país) de origem.
Mas numa república federativa como o BR, "Estado" é a unidade da federação, RJ, SP, SC, MG, PE, AM, etc. Desde que seja no mesmo país, não tem problema algum. O documento emitido em SP e ser apostilado em SC nesse caso.
O apostilamento é para legalizar documentos oficiais de cartórios, como certidões e cópias autenticadas.
Para documentos como o RG e Passaporte, pode ser apresentado o documento original, e notarizado por um oficial português (cônsul, funcionário do IRN, advogado da OAP) que dispensa o apostilamento. Só se a cópia for autenticada num cartório do BR, precisa ser apostilado, para certificar a assinatura do tabelião do cartório.