Pai brasileiro declarante, mãe portuguesa, nunca foram casados e requerente maior de idade
Yuri0
Usuário
Alguém tem histórias reais dessa situação no ACP? Já li recomendações no fórum antigo dadas pela @Leticialele e o @gandalf, que se foi após 1979 e se a certidão foi efetuada antes de 1 ano, seria suficiente uma declaração de maternidade, mesmo na maioridade, feita pela mãe declarando que nunca foi casada com o pai. Com firma reconhecida por autenticidade e apostilada.
Porém já li opiniões conflitantes a respeito disso em outro lugar, que seria necessário envio de doc assinado pela mãe durante a menoridade junto do processo.
Então queria saber se existem relatos práticos dessa situação, de gente que já tenha enviado para o ACP somente com a declaração, pois pelo que esbarrei a respeito aparentemente não eram de casos reais, alguém sabe de situações assim na prática? Eu enviei meu processo somente com a declaração e está se aproximando da minha análise, porém estou precisando da nacionalidade com urgência e se for o caso penso em já enviar o documento assinado durante a menoridade antes mesmo de uma possível exigência, para não atrasar meu processo.
Comentários
@Yuri0
Aqui você só vai achar informações seguras. Fique tranquilo.
O que ficou no fórum velho, ficou lá. Precisará recontar o caso aqui, se quiser instruções novamente.
Se você foi orientado por mim e/ou pela @Leticialele antes, e seguiu a risca as instruções, não tem por que se preocupar. Nós só respondemos no limite do que temos confiança. Não deixe que fiquem criando insegurança e colocando caraminholas na sua cabeça. Rsrsrs
Eu li seus posts antigos neste fórum, e você não deixa claro aqui qual é a sua dúvida para o seu processo. https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/1010/#Comment_1010
Me parece que sua mãe é a portuguesa, você e sua irmã estão na planilha, os processos chegaram no ACP 13/06/22, e se seguir dentro do prazo previsto, sem exigências, terá aprovação em 09/12/22 e o assento cerca de 30 dias depois.
Isso é tudo o que sei. Agora complete o que falta. Por que você precisa dessa declaração para estabelecer a maternidade?
Sua mãe, agora portuguesa, está viva, não se casou com seu pai (nem antes nem depois de seu nascimento), e não consta como declarante em sua certidão de nascimento? (eu não me lembro, apenas deduzi pelo que li aqui)
Quase isso que vc deduziu, com uma diferença pequena mas que acho não mudar nada a respeito da declaração. Minha irmã é de outro pai, e eles eram casados, então o dela é mais tranquilo, o casamento já foi transcrito e tudo mais, e enviamos junto a transcrição portuguesa no caso dela. Minha mãe não mudou de nome novamente ao divorciar, manteve o de casada, então eu só enviei no meu caso a de nascimento dela portuguesa com o averbamento de casamento dela anterior, para não cair em exigencia por causa do nome, na minha certidão consta o nome dela do casamento anterior - e ela mantém esse nome até hoje.
Minha mãe é divorciada e já homologou o divórcio só por vontade de constar o registro correto em PT, mas também acho ser irrelevante para minha situação, tanto que enviei o meu processo antes mesmo dela homologar, mas isso já foi resolvido agora.
De resto é isso, meus pais não casaram nem antes nem depois de eu nascer, e minha mãe já era divorciada, eu fiz a declaração que a leticialele me recomendou indicando um outro tópico que ela explicava em mais detalhes de uma situação igual a minha, falando que eles nunca foram casados e que a declaração era pra eu pedir o 1C e tal, acho que a declaração ficou boa. Reconheci a firma por autenticidade e apostilei. E agora estou cá ansioso esperando e torcendo pra não cair em exigencia kkkkkk.
Mas vc sabe de casos na prática que usaram essa declaração? Essa é minha dúvida principal, porque apesar das recomendações de voces e tudo mais, usando a busca no fórum antigo não achei gente que disse ter feito dessa forma na prática - o que acho normal a maioria vem pra pedir recomendações e depois não volta pra falar que funcionou, mas deixa a gente na dúvida que deu tudo certo.
E o caso que sei que caiu em exigencia e a pessoa não mandou nem a declaração a carta de exigencia veio assim:
Foi no ACP mesmo. Caso parecido com o meu, mas nasceu antes de 79, feito com menos de 1 ano, declarado pelo pai brasileiro.
@Yuri0
Pode ficar tranquilo. Se você mandou essa declaração, ela será suficiente e vai passar de primeira.
Como dizia Einstein, "É preciso ser um gênio para fazer coisas complexas ficarem simples".
A Leticialele fez isso com essa declaração que redigiu em 2 minutos. Foi assim, o meu pedido a ela: "Você que leva jeito pra isso, pode redigir uma declaração de maternidade de 2-3 linhas?". Ela mandou esse primor de declaração, que já foi usado por dezenas de pessoas, com sucesso.
Quem consegue, vai embora e não volta pra contar.
Mas por outro lado, quem não consegue, volta de imediato. E você não vê relato de ninguém dizendo que não conseguiu. Rsrs
@Yuri0 , mandei essa declaração nos processos de minhas filhas, que já são portuguesas, com CC e passaporte.
Pode acreditar que não terá problema algum!!!
Relaxe, seu processo , se depender apenas da declaração, será aprovado sem problemas!!
Obrigado @gandalf e @Leticialele, fico mais tranquilo agora. Mês que vem devo ter boas notícias e volto para fazer o que poucos fazem e confirmar que não tive problemas rsrs. Abraços
@Yuri0 , terá boas notícias, pode ter certeza!!!
Boa tarde!
Obrigada por me aceitarem no grupo.
Estou começando a fazer a nacionalidade agora. Tenho seguinte situação: Mãe portuguesa que nunca se casou com pai brasileiro e este foi o declarante na certidão de nascimento, a certidão foi feita com dois meses de nascimento. Pergunto:
1. Tem como conseguir a nacionalidade na maioridade, nascimento em 1967?
2. Li que se a mãe (portuguesa) fizer uma declaração a conservatória aceita. Procede?
3. Vocês têm a minuta dessa declaração e se tiver podem disponibilizar?
3. É mais fácil fazer na conservatória da cidade do Porto?
4. Pelo Consulado de São Paulo tem que ser um processo para cada pessoa. Na conservatória pode ser feito junto (quatro irmãos)?
Agradeço imensamente se poderem me ajudar!
A mãe portuguesa ainda está viva, pelo que entendi. Se for assim, não há problema.
O mais rápido e seguro é fazer pelo ACP (Arquivo Central do Porto), mandando os documentos por DHL.
Fazer junto se chama "apensação", e passou a ser possível a partir de 03/2022. Não se espera grande ganho para filhos, mas simplifica a análise e acelera o processo sim. Precisará fazer um requerimento ao conservador que vai junto com os processos.
Um processo (um único Nº), com várias nacionalidades nele.
A mãe portuguesa ainda está viva.
@LINDIROSA80
Veja o post que lhe enviei naquele envelope do canto direito superior da tela.
Preciso de algumas informações para prosseguir.
O meu processo ainda não foi finalizado, mas o meu caso era igual ao do Yuri. Sobre a declaração, eu copiei praticamente ipsis litteris o texto que você sugeriu (acho que ainda no fórum antigo) para a declaração. Mesmo que eu ainda não saiba se terei o deferimento, esse conhecimento foi primordial. Agradeço de antemão a todos vocês :). Só queria fazer uma ponderação: eu, diferentemente do Yuri, não apostilei essa declaração. Eu me equivoquei?
A título de curiosidade, o meu processo foi autuado sob o nº 759xx / 2022 e eu recebi a chave de acompanhamento no dia 19/05/2022. Atualmente ele está na bolinha 4 ("o seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa") desde o dia 20/11. Estou ansioso entrando diariamente para ver a decisão.
Abraços.
@Alexandre_meireles
Se ainda der tempo, clique na engrenagem do canto direito e edite o post para apagar os dois números, como 759xx/2022, para sua segurança. Este post ficará ai exposto para sempre.
A declaração que o @Yuri0 usou ela ganhou umas "gordurinhas" a mais, mas ele preferiu assim. A declaração que a @Leticialele havia escrito é minimalista, e prima pela simplicidade.
Idealmente essa declaração deveria ser "legalizada", o que significa que devia ser apostilada sim. Mas para a finalidade, como não precisa apostilar o requerimento, deve passar essa declaração sem apostilar também.
@gandalf obrigado, amigo. Deu tempo para editar sim... Ainda restavam 18 minutos rs. Eu realmente sempre vi postagens omitindo dois números do processo (inclusive na planilha de acompanhamento todos os números estão dessa forma que vc sugeriu), mas como nunca entendi o motivo, pois não me parece um dado sensível, acabei colocando a íntegra no meu post. De qualquer forma, segui o seu conselho.
Abraço.
@Alexandre_meireles
É o que se chama "informação pessoalmente identificável" do inglês "PII". Uma informação que fica associada ao seu nome, e pode ser usada para roubo de identidade. Coleta essa informação aqui, seu CPF e assinatura no cheque que você deixa na loja, outros dados que você publica num Linked-In, ou no Instagram. E levanta toda a sua história. Quando você assustar, tem outra pessoa se passando por você, conta aberta em bancos em PT ou no Caribe, e tudo o mais. Quanto maior o tempo de exposição da informação, maior o risco.
Estou lhe mandando uma MsgPriv no envelope do canto direito superior.
@Alexandre_meireles , parabéns!! Agora falta pouco!!!
Obrigada por reiterar a informação!!
@Leticialele , obrigado. Pois é, pelo que eu li, demora algo em torno de 30 dias para criarem o meu assento de nascimento, né? Se bem que, como estamos próximos das festas de final de ano, é possível que demore mais. Mas como já houve o deferimento, agora estou tranquilo.
@Alexandre_meireles , você pode ganhar um presente de Natal!!
Eles costumam agilizar os processos no fim do ano!! Parece que trabalham muito mais no inverno!!!
@Leticialele hehehehe... tomara.
@Alexandre_meireles
Sairá nos 30 dias. Não vai ter "refresco" esse ano. 25/12 e 01/01 caem no final de semana.
Seriam os únicos dias parados, e de qualquer forma não alterariam prazos de forma significativa. A previsão é apenas uma referência (embora tenha mantido uma taxa de acerto excepcional).
Como prometido vim confirmar que só a declaração foi suficiente sem nenhum tipo de questionamento adicional.
A cidadania foi aprovada hoje. Agora aguardo o assento somente
@Yuri0
A Leticialele não falha! Rsrsrs
Parabéns pela aprovação.
@gandalf agradeço a ajuda que vocês dois já deram a tantas pessoas...
@Yuri0 , parabéns!!!!
Comemore com muito vinho e bacalhau!!
Aliás, ontem à noite descobri um vinho verde maravilhoso - Adega Guimarães. Vale a pena!!!
Foi concluído o processo hoje (bolinha 7 verde). O deferimento da nacionalidade ocorreu no dia 19/12, ao passo que a criação do assento de nascimento ocorreu hoje (19/01), ou se ja, um mês cravado rs. Eu imaginava que eles me mandariam por e-mail o assento, mas eu recebi apenas um e-mail informando a conclusão do processo:
"A Conservatória dos Registos Centrais tem o prazer de comunicar que o processo de nacionalidade de ALEXANDRE MEIRELES xxxxxx foi concluído com sucesso.
Aproveitamos para informar que, para obter certidões, poderá dirigir-se a qualquer Conservatória do Registo Civil em Portugal, pois o registo foi elaborado no sistema informático (SIRIC)".
Por sorte a criação do registro ocorreu antes do dia que consegui agendar no consulado aqui no RJ (dia 26/01). Pelo Civil Online eu consigo isso rapidamente?
Um abraço.
Esqueçam a mensagem anterior! O assento estava anexo, mas eu não pude fazer o download por estava no SPAM. Quando movi o e-mail para a caixa de entrada, consegui. Show!
Mais uma vez obrigado a todos, em especial à @Leticialele (através da qual pude saber da declaração como um meio de superar a minha maior dúvida: ser filho de mãe portuguesa solteira tendo o pai como declarante na certidão de nascimento) e ao @gandalf (com o qual troquei várias mensagens esclarecedoras).
(...) porque* estava (...)
@Alexandre_meireles , parabéns!!!
Agora, é só alegria!!
Se você não tivesse conseguido o assento, bastaria informar seus dados no Consulado e eles providenciariam a certidão.
Pode imprimir tantas cópias quanto desejar!!!
Comemore com muito vinho (verde, bem gelado) e bolinhos de bacalhau!!!!
@Leticialele obrigado. Certamente comemorarei! :)