DIVERGENCIA DE NOME
Francislobo
Usuário
Boa noite.
Estou providenciando a cidadania de minha avó, que é neta de português. Ocorre que ao juntar todas as certidões, encontrei um possível problema. Reuni os documentos da mãe dela, filha do português. O nome da mãe dela aparece MARIA DE JESUS no nascimento, no casamento e no óbito. Na certidão da minha avó aparece MARIA TAVARES DE JESUS, pois o pai, o português chamava-se MANOEL TAVARES. Em ambas as certidões, tanto da minha avó quanto da mãe dela aparece o nome do MANOEL como português, inclusive, citando a cidade que ele nasceu em Portugal.
Acham que isso será um problema para reconhecerem a minha avó como cidadã?
Obrigado
Francis Lobo
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Comentários
@Francislobo , creio que você terá que retificar a certidão de nascimento de sua avó, utilizando a certidão de nascimento e de casamento de sua bisavó.Pode alegar que houve uma inversão, pois deveria constar "Maria de Jesus Tavares".
É um procedimento administrativo, que deve ser feito no cartório em que sua avó foi registrada. Não será nada demorado, pois a certidão a ser usada é brasileira, o que facilita muito.
@Francislobo
Vou lhe mandar uma MsgPrivada, no envelope do canto direito da tela.
Pessoal, boa noite.
Ao organizar os arquivos de meu futuro pedido, me deparei com um problema similar ao do colega @Francislobo.
Possuo a certidão de Narrativa de Nascimento de ANASTÁCIO (somente esse nome), datada de 15/04/1880. Ao consultar sua certidão de casamento, ocorrido no Brasil em 05/09/1908, consta seu nome completo como ANASTÁCIO BANDEIRA RODRIGUES
Seu filho, nascido no Brasil em 04/03/1929, possui uma certidão de nascimento emitida em 25/11/1972 cujo nome consta como "ANTÔNIO BANDEIRA RODRIGUES". No entanto, ao emitir uma segunda via, inteiro teor e cópia reprográfica, me deparo com seu registro e assinatura no livro como "ANTÔNIO RODRIGUES BANDEIRA".
Em resumo: houve uma inversão na ordem dos nomes, de BANDEIRA RODRIGUES para RODRIGUES BANDEIRA.
Baseado em vossas experiências, o que seria mais "adequado" corrigir esse problema?
Ah, em decorrência deste fato, todos os outros documentos emitidos abaixo de sua linha estão com essa divergência.
@jotabandeira
Verifique:
se foi o Anastácio o declarante do nascimento do Antonio;
se a mãe do Antonio era brasileira.
Caso as duas condições acima tenham sido satisfeitas, não precisará transcrever o casamento do português.
Eu não vejo problema algum com os sobrenomes (apelidos) , pois ambos são de família. na minha opinião, não seria motivo para retificação.
Você chegou a verificar como consta o nome completo do português na cetidão de nascimento do filho?
@jotabandeira
Concordo com a Leticialele. Não é divergência, e não terá problema se os apelidos dos pais e avós de Antônio estiverem na ordem correta.
Se foi o Anastácio o declarante do nascimento do Antonio,
antes de completar 1 ano de idade,
e se a mãe do Antonio era brasileira, não precisa transcrever o casamento de Anastácio.Acho improvável que o Anastácio invertesse a ordem dos apelidos intencionalmente. Pode ter sido um erro do cartório (e agora ficará assim), ou pode ter sido registrado por outra pessoa. Só vai saber com certeza quando olhar na certidão reprográfica do Antônio.
@Leticialele e @gandalf Boa noite!
Muitíssimo obrigado por seus comentários.
Em relação a vossas perguntas, insiro abaixo a 1° Via da certidão de nascimento do Antônio, do qual podemos extrair as seguintes respostas:
1) Anastácio o declarante do nascimento do Antônio? NÃO, foi o próprio Antônio
2) Sua mãe era brasileira? SIM, carioca.
3) Qual o nome completo do português na certidão de nascimento do filho? Anastácio Bandeira Rodrigues.
4) Como consta os nomes da certidão reprográfica? Ainda não solicitei, mas a atendente do respectivo cartório me assegurou que está conforme consta na 1° Via da Certidão do Antônio.
Agora em relação a 2° Via tirada, já saiu com seu nome conforme o Antônio assinou no livro:
Aproveitei a segunda via para averbar seu óbito, bem como o nome dos seus avós paternos, ficando assim:
@gandalf o declarante seria um problema para o meu caso? Há algo que possa fazer para "contornar"?
@jotabandeira , o Antonio se auto registrou na maioridade?
Caso positivo, o neto não tem direito à nacionalidade portuguesa, nos termos do art 14 da Lei da Nacionalidade.