Confirmação de informações / Dúvidas próximos passos
ArthurNP
Usuário
Saudações a todos do fórum!
Eu estava no outro fórum de cidadania portuguesa, quem estava acompanhando meu caso era a @Leticialele , mas parece que ela foi banida (pelo menos era a informação sobre o usuário dela no outro fórum), em uma outra postagem vi que ela falou que estava se ausentando do fórum devido ao falecimento do irmão dela, inclusive presto aqui minhas condolências, espero que você esteja bem!
Para relembrar o meu caso, sou neto de Portugueses tanto meu avô quanto minha avó são Portugueses, e se casaram em Portugal, vou fazer o processo de nacionalidade para minha mãe, e depois para mim!
Obs: Sei que alguns documentos só era preciso uma cópia simples, mas por segurança foram autenticados em cartório brasileiro!
Situação atual dos documentos, possuo:
-Cópia simples de nascimento avô e/ou avó (ambas autenticadas em cartório brasileiro)
-Cópia casamento português (autenticada em cartório brasileiro)
-Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada (da minha mãe, a requerente)
-Cópia autenticada e apostilada do RG (da minha mãe, a requerente).
Agora em teoria só preciso que minha mãe preencha o formulário 1C, realizar o pagamento e enviar os documentos via DHL, para o Arquivo Central do Porto.
Uma dúvida que estou tendo é que, no formulário 1C pede para selecionar Pai OU Mãe, ou um ou outro, correto?
Ja fui orientado a fazer pelo patriarca, parece que é melhor assim, ou seja seria meu avô, porem a certidão de nascimento do meu avô é BEM DIFERENTE da certidão da minha avó, a certidão do meu avô parece um "mini-passaporte", e não tem tantas informações assim, já a certidão de nascimento da minha avó é um documento de uma folha e realmente parece bem mais uma certidão de nascimento, sendo bem mais completa em informações, incluindo freguesia, até testemunhas.... então fico em dúvida de qual usar como o ponto de referência para a nacionalidade.
Inclusive gostaria de perguntar se tem problema enviar a certidão dos dois, acredito que seria bom enviar MAIS do que MENOS, assim eles teriam a certidão de nascimento do meu avô e avó, e a certidão de casamento dos dois assim podendo esclarecer quaisquer dúvidas, e tornando o processo mais claro.
Segue em anexo a certidão de nascimento do meu avô, para darem uma olhada, obs: eu rasurei informações pessoais como, nome de mãe, pai etc, então podem olhar o documento.
Desde já agradeço! Aguardo resposta!
Comentários
@ArthurNP
Bom revê-lo!!
Não saí do Fórum velho por causa do falecimento do meu irmão. Saí porque não aceitei que um usuário, sem qualquer experiência, ficasse dando palpites em todos os assuntos.
Quanto ao seu processo:
O documento que você mandou não é a certidão de nascimento do seu avô, é a cédula pessoal.
A certidão de nascimento deles deve estar informatizada e, certamente, o casamento está averbado.
Você tem que mandar a certidão de nascimento de um dos dois, avô ou avó.
Peça pelo civil online. Entre sem autenticação e preencha os dados necessários. - https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp
SE sua mãe trocou de nome ao casar, tem que mandar a certidão de casamento dela, inteiro teor, não precisa apostilar.
O endereço do ACP mudou
Arquivo Central do Porto
Rua do Cunha, 404
4200 - 250 Porto Portugal
Boa sorte!!
Boa tarde @Leticialele ,
Obrigado pela sua resposta,
"Você tem que mandar a certidão de nascimento de um dos dois, avô ou avó.
Peça pelo civil online. Entre sem autenticação e preencha os dados necessários. - https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp" - No caso eu tenho a certidão de nascimento da minha avó, vou usar ela!
Sim minha mãe trocou de nome, já entrei em contato com o respectivo cartório para conseguir a certidão de casamento (de inteiro teor) dela!
Então os Documento que irei enviar são:
-Cópia simples de nascimento da avó (autenticada em cartório brasileiro)
-Cópia casamento português (autenticada em cartório brasileiro)
-Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada (da minha mãe, a requerente)
-Certidão de casamento de inteiro teor (da minha mãe, a requerente)
-Cópia autenticada e apostilada do RG (da minha mãe, a requerente).
Certo!?
Uma outra dúvida é: Qual o documento que recebemos quando se conclui esse processo de cidadania?
Por que as pessoas no YouTube por exemplo mostram o passaporte Europeu, mas acredito que recebemos um documento comprovando ter a cidadania, e ai sim tendo a cidadania portuguesa da a possibilidade de fazer o passaporte Europeu......
Desde já agradeço!
@ArthurNP
Não se ofenda, mas não se faz nacionalidade pelo que você acha ser o melhor fazer. Há um protocolo a seguir, uma lista de documentos para cada caso, e uma ordem a ser seguida. Mande só o que precisa, nem mais, nem menos. Faça as legalizações exigidas (autenticados, apostilados, ou firma reconhecida, conforme o caso). Peça os documentos seguindo a ordem, para que não vençam.
1) Primeiro peça os documentos portugueses. Se recomenda escolher o assento do português que foi o declarante na certidão da requerente (geralmente o pai). No caso, como ambos são portugueses, e são casados, não importa. O CivilOnline fornece documentos a partir de 1911. Se tiver mais de 100 anos, o sistema rejeita. Este de 1924 tem 99 anos, e vai passar no limite, mas não terá problema. (haveriam alternativas, se fosse o caso). Vale por 8+ anos.
2) Depois verifique se o RG (ou passaporte) da requerente está válido. Menos de 10 anos de emissão, com filiação. Não serve outro documento como CNH, ou carteira funcional do CREA, OAB, etc. Renovar o RG pode levar algum tempo, e ela só faz pessoalmente. Precisará de uma certidão recente (de casamento se casada, de nascimento se solteira).
3) Depois pede os documentos brasileiros novos no cartório. Quase todos são apostilados, demora. Se ela é casada, pode reutilizar a certidão do item 2, caso seja certidão de casamento inteiro teor certificada, e não precisa apostilar. Valem por 1 ano.
4) Neste ponto faça uma pausa, e confira todos os documentos, e vera se há divergências de nomes ou datas a serem retificadas. Isso pode tomar algum tempo para ser feito.
5) Depois faz o pagamento da taxa no cartão internacional. Vai receber o form-1C por e-mail qdo pagar.
6) imprima o e-mail para juntar como "recibo".
7) Agora sim, imprima o PDF a cores, frente-e-verso na mesma folha, preencha o form-1C com tinta, sem rasuras.
8) Numa única ida ao Cartório de Notas: a) Sua mãe leva o form-1C para assinar diante do tabelião e reconhecer autenticidade; b) Leva o original e a cópia do RG para autenticar e apostilar; c) Se ela tiver 85 anos ou mais, leve o documento da Prova de Vida já impresso, para o tabelião assinar e apostilar.
9) Se for o caso (netos, casamento, e outros por aquisição), os antecedentes criminais, em geral valem por 90 dias.
10) Agora confira novamente tudo o que tem, de acordo com a lista, e veja se está tudo em ordem. Faça uma cópia de tudo que está mandando, grampeie e guarde com você para referência. (Pode escanear se preferir)
11) Mande os documentos do processo, de preferência por DHL. Fazem o trabalho ponta-a-ponta e se responsabiliza pela entrega, e inclui um seguro. Geralmente leva 3-4 dias úteis. Eu prefiro a loja (+ rápido, R$230). Se quiser, agende online e recolhem na sua casa ou trabalho, com uma taxa (uns R$50), e demora 1-2 dias a mais. DHL é uma das 3 maiores empresas no mundo no setor (com UPS e FEDEx), e é especializada no mercado europeu. https://mydhl.express.dhl/br/pt/locator.html
Se mora numa cidade pequena, e não tiver uma loja da DHL, a 2ª opção é mandar por EMS dos correios, 10 dias. A 3ª opção seria por carta-simples-com-AR, 4 semanas pra chegar. A 4ª opção seria correio-simples, sem-AR, mas se extraviar, você não sabe onde buscar, nem se/quando vai chegar lá. A qualidade de serviço é proporcional ao que paga.
Não perguntou, mas vou acrescentar: Não compensa entregar pessoalmente. Por DHL em geral é mais eficiente, o pacote chega lá em 3 dias, diretamente na conservatória, sem intermediários, e o processo inicia mais cedo. Para entregar pessoalmente, passa o dia na fila vendo advogados passarem na frente com prioridade na entrega. Tem custos de traslado, talvez hospedagem, e tempo é dinheiro. Só o requerente ou seu procurador legal (advogado ou familiar), podem fazer isso. Entregar o pacote de terceiros pode ser visto como crime de procuradoria ilícita, e não deixam que terceiros paguem no balcão. A experiência é péssima, o resultado pior ainda.
@ArthurNP , terminado o processo de nacionalidade, é emitida a certidão de nascimento portuguesa, pois, nos processos de filhos (art 1C) e de netos (art 1D), a nacionalidade é atribuída e seus efeitos civis retroagem à data do nascimento.
Assim, a pessoa "nasce" em Portugal
Após a emissão do assento, você providencia, em um Consulado ou em Portugal, seu cartão cidadão e o passaporte português.
Esses documentos não são necessários para que os descendentes solicitem a cidadania.
@ArthurNP
os documentos para nacionalidade de filho, 1C, são:
1) Assento de nascimento do português que foi declarante da sua mãe (provavelmente o pai dela). Peça no CivilOnline.
2) Cópia do assento de casamento do português (se foi feito no BR, ambos portugueses, se não foi a transcrição do casamento será obrigatória; Em alguns casos poderia ser dispensada, mas não no caso de sua mãe)
3) Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada (da minha mãe, a requerente)
4) Certidão de casamento de inteiro teor, autenticada (da minha mãe, a requerente)
5) Cópia autenticada e apostilada do RG (da minha mãe, a requerente) com menos de 10 anos de emissão
6) Pagamento da taxa de €175 pelo cartão https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
7) Impressão simples do e-mail recebido após o pagamento
8) Form-1C impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e assinado diante do tabelião para reconhecer por autenticidade
Depois de fazer uma cópia de tudo que vai no envelope, mande por DHL para
ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto | PORTUGAL | +351 22 557 3849
se na loja DHL te pedirem o e-mail, [email protected]
Nota: esta lista foi feita especificamente para sua mãe, considerando os detalhes do processo dela.
"Se mora numa cidade pequena, e não tiver uma loja da DHL, a 2ª opção é mandar por EMS dos correios, 10 dias. A 3ª opção seria por carta-simples-com-AR, 4 semanas pra chegar."
Prezado @gandalf , boa tarde.
Tentei citar, mas o sistema não permitiu, diz que é muito longo o texto.
No meu caso, não há loja da DHL por perto. Haveria algum risco ao utilizar a 2a e a 3a opção ? Já houve algum caso de extravio/perda ? Ou só muda mesmo a questão do prazo de entrega ?
Agradeço desde já.
Att,
Luiz
@luiz_almeida , usar os Correios é uma questão de sorte!!
Já vimos entregas pontuais, extravios. Ouso dizer que é uma questão de sorte!
Se não tiver DHL, mande por EMS.
Agradeço, @Leticialele
Ontem enviei para o cartório de SC os documentos para apostilar. Usei carta registrada, por não ter pressa (meu assento ainda não saiu), além de ter usado a modalidade em outras oportunidades, para envios internos; nunca tive problema. Aqui dentro do Brasil, parece ser mais seguro, certo ? Ou deveria me preocupar ?
@luiz_almeida , dentro do Brasil, eu não me preocuparia.
No exterior, o serviço não é prestado totalmente pelos Correios, eles têm parceria com a CTT, por isso o acompanhamento é mais complicado.
@luiz_almeida
No Brasil, Sedex funciona muito bem. É bastante seguro, e tem como rastrear.
Mesmo para o exterior, muita gente usa os serviços dos Correios, e a vasta maioria não tem problemas. A questão é quando seu caso particular não fica nos limites dessa "vasta maioria". :-)
Há diferenças principais entre fazer via DHL e EMS dos Correios. O preço é quase o mesmo.
DHL não tem loja em todas as cidades. Geralmente nas capitais, e algumas cidades que têm maior volume de entrega. Mas onde tiver loja DHL, deve-se dar preferência, porque o serviço deles é muito bom. Se não tem, passe para a opção de EMS.
No correio os funcionários da loja terceirizada muitas vezes não têm muita experiência com remessas para o exterior. Basta colocarem um código errado, a remessa ao invés de "Documentos" sem imposto, passa a ser declarada como "Chapéus e luvas", sujeito a imposto. Como a CRC não irá pagar os impostos, acaba devolvendo 3 meses depois. Terá que refazer. Mas raramente acontece.
"@gandalf
O que houve é que não escreveu no envelope o conteúdo (documentos para obtenção de cidadania) e o valor R$ 0,00 (assim os Correios orientavam)..
O envelope está na alfandega de Lisboa e tem ser "desalfandegado".
Disseram que o código que os Correios colocaram é referente ao conteúdo de "chapeus e luvas"!!! e que poderá ser desalfandegado pelo site da CTT ou por algum despachante....
Você saberia dizer se, ao conseguir desalfandegar, o envelope segue para a CRC ou retorna para o Brasil? Esle está correndo contra o tempo para que chegue à CRC antes do final de agosto!"
@Leticialele e @gandalf , agradeço as respostas.
No site da DHL, quando vamos agendar o serviço, pede-se o tipo de envio. Fiquei na dúvida quando enviei o meu processo. Qual seria a melhor opção: "Documents - general business" ou "Letter, correspondence" ?
@luiz_almeida
DHL Express, Documents - general business.
Mas acho que não tem DHL na sua cidade (seria uns R$230). É melhor você mandar por EMS (R$200), ou Correio Simples com AR (R$40).
Algumas cidades não têm lojas, mas têm "postos de coleta" da DHL. Mas o preço sobe para R$280 ou mais.
No seu caso, não precisa ser DHL. Mande pelo correio.
@gandalf , exatamente. Não há loja, mas veio um courrier, de uma cidade ao lado, coletar os documentos. Até chegar na capital (RJ) levou 2 dias. Quando chegou em São Paulo, travou geral! Foi na época da greve, em junho do ano passado. O tempo total até Porto foi 12 dias!
O preço que paguei foi cerca de R$290, com seguro. Tive que marcar a opção do seguro. Não sei se já vem algum seguro e acabei pagando um mais abrangente. Sem o seguro, daria R$266. Eu preciso marcar a opção do seguro? Ou já vem algum seguro incluso ?
@luiz_almeida
https://mydhl.express.dhl/br/pt/ship/optional-services.html
"Se estiver enviando documentos valiosos, como passaportes, pedidos de vistos ou certificados regulamentares, pode aumentar a responsabilidade padrão da DHL com este serviço. Fornece cobertura e reembolso em caso de perda ou dano. €5 por envio"
Na loja eles incluem no preço de R$230. Creio que você pode declinar de incluir o seguro.
Olá grupo
Estou no processo de atribuição para netos, enviarei por DHL os documentos para Conservatória de Lisboa. Gostaria de saber existe algum problema do envelope ser enviado em nome do meu pai, já que eu vou estar fora do Brasil durante um período e estou aguardando um último documento chegar....
Lembrando que todo o formulário 1D estará em meu nome como requerente. Seria apenas o envelope do envio no nome do meu pai.... A conservatória encrenca com isso?
Obrigada desde já
@iasfeijo , não há problema algum com o nome e o endereço do remetente!!
Os documentos serão retirados do envelope, que será descartado.
Relaxe .
Saudações a todos,
Corri atrás de cumprir as orientações pra dar início ao processo, e também outras questões pessoais e acabei ficando um tempo sem atualizar a situação do meu processo, mas vamos lá!
Não me ofendo não @gandalf , eu entendo que é um processo burocrático e que tem q ser seguido a risca para que seja executado/aprovado, agradeço as orientações tanto suas como da @Leticialele!
Eu segui elas e enviei via DHL os documentos para o Arquivo Central do Porto, eles inclusive já receberam a minha encomenda.
Agora eu sei que tem como eu solicitar um link/código para acompanhar o processo correto? Como faço isso, só enviar um e-mail para o: [email protected] ?
Pergunta extra: Agora tem mais alguma coisa que eu precise fazer, ou só aguardar o processo ser concluído?
Desde já agradeço por tudo!
Atenciosamente
Arthur Nunes.
@ArthurNP , não precisa fazer nada! O ACP manda, para o email informado no Formulário, o número do processo e o código para acompanhamento.]Verifique sua caixa de spam, normalmente os emails "@no reply" vão parar lá!!!
Depos, basta acompanhar pelo site da nacionalidade e aguardar até "nascer" em Portugal!!
Boa sorte!!
Obrigado pela resposta @Leticialele !
Qual o prazo pra eles enviarem esse e-mail? eu não tenho como solicitar? (Obs: Eles receberam a encomenda com os documentos dia 27/03/2023).
Outra coisa, esse "nascer" em Portugal, significa que será literalmente emitida uma certidão de Nascimento em/de Portugal?
Perguntando isso pensando no próximo passo que é o MEU processo de nacionalidade, pegar a nacionalidade da minha mãe para mim!
Iremos receber o documento via e-mail, ou físico via correio internacional?
Aguardo resposta!
@ArthurNP , chegou ontem!!!! Ainda nem deu tempo de abrir o envelope...
Aguarde uns 30 dias para receber senha e código de acesso.
Sim, sua mãe irá "nascer" em Portugal!! Ao final do processo, ela receberá uma certidão de nascimento portuguesa!
Podem mandar por email ou por carta. Se não receberem, também poderão pedir através do civil online, ao custo de 10 euros.
Depois que sair o assento, ela deverá transcrever o casamento com seu pai e você manda seu processo.
Você também "nascerá" em Portugal e assim será pelas gerações futuras.
Seu pai também terpa direito de adquirir a cidadania pelo casamento. Mas os efeitos jurídicos no caso dele começam a partir da concessão da nacionalidade.
No seu caso e de sua mãe, os efeitos jurídicos retroagem ao nascimento.
Olá a todos,
@Leticialele recebi hoje o e-mail com a chave de acesso para acompanhar o processo de nacionalidade! 😄
Mas uma coisa me preocupou em baixo do status do processo tem um texto, esse aqui:
"Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido.
Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar."
Fiquei assustado com essa previsão de tempo, é isso mesmo? Sabe quanto tempo esta demorando para sair os processos de nacionalidade de adultos?
Atenciosamente
Arthur Nunes.
@ArthurNP , calma!!
O texto é padrão e vale para todas as Conservatórias.
Os processos pelo art 1C no ACP têm levado de 6 a 8 meses para conclusão.
Eles mudaram de endereço e isso atrasou um pouco o andamento dos processos, que era de, no máximo, 6 meses.
Mas creio que logo voltará ao "normal".
Breve você será português.
Vai dar tudo certo!!
Boa sorte!
@ArthurNP
Preencha os dados aqui, e terá uma previsão bastante realista na planilha, baseada nos processos aprovados e concluídos recentemente. https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
E passa a poder comparar seu processo com outros que caminham junto na mesma conservatória.
Olá!!! Processo dos meus dois filhos menores finalizados com sucesso! Ao todo 7 meses! Pelo porto!
Não recebi papel.com os assentos por carta! O que fazer agora?
@Drimdp
Espere mais um dia, porque ainda pode receber a notificação por e-mail contendo o PDF do assento.
Caso não venha por e-mail, podem enviar pelo correio normal em 3 semanas. (muitos nunca recebem)
Se quiser mais rápido, pode pedir pelo CivilOnline, e mandam para você em até 24h úteis. (€10 cada)
A próxima etapa é fazer o CC e PEP deles pelo consulado que atende a sua área (tem que agendar no consulado), ou em Portugal (consegue fazer em 2 dias).
Preencha os dados aqui, se quiser deixar na planilha como referência para outros: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
@Drimdp , parabéns!!
Comemore com muito suco de uva (crianças não devem beber vinho)!!
Saudações a todos!
@Leticialele O processo da minha mãe teve inicio em 03/04/2023, ja se passaram 2 meses e o processo ainda está no primeiro passo, não foi para o segundo passo dizendo que "foi registrado", isso é normal? Os primeiros passos demoram mesmo?
Aguardo instruções se tenho que checar algo, ou é só esperar mesmo!
Desde já agradeço, forte abraço!
@ArthurNP
Sim, é o normal.
Se eles te mandaram o e-mail com o código de acesso online, você já tem o NºProcesso, o que significa que o processo foi registado.
Só vai mudar para 2-verde quando iniciarem a análise do processo. O tempo pra isso depende da modalidade. Qual a modalidade?
Anote os dados do processo para acompanhar na planilha: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
@gandalf Obrigado por responder!
Modalidade 1-C / filho(a) de Português.
Eu tentei preencher esse formulário mas tinha várias partes que eu não sabia o que colocar no formulário, e como eram obrigatórias eu não consegui finalizar, tem algum tópico aqui no fórum ensinando a preencher esse formulário? Se sim por favor me envie o link que eu vou tentar preencher de novo!
@ArthurNP
Eu vi depois lá no topo que o requerente é sua mãe fazendo por art-1C, pelo ACP.
Alguns campos no Form são obrigatórios, porque se espera que a própria pessoa saiba essas informações.
Geralmente tem uma alternativa tipo "não sei informar".
Você pode preencher só o que sabe, e explicar no final onde teve problemas e "inventou". Se for preciso, eu interajo com vc para o que falta.
Mas no caso de alguém que manda por correio simples, sem AR, ela não sabe a data quando foi entregue. Nesse caso, incluir na planilha não vai ajudar muito, porque a data de chegada é essencial.
Tem duas opções: Ligar na Linha de Registos e perguntar quando o processo deu entrada, ou saber quando foi postado e estimar a data de chegada, tipicamente 28 dias depois. Mas eu não posso deixar passar sem essa data. Ela é essencial. Sem ela, não põe na planilha.