Cartão cidadão e Passaporte

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Comentários

  • gandalfgandalf Usuário

    @Fabioera

    Desistiu de incluir o comentário?

    Não sei dizer se quando feito em Portugal, o Cartão de Cidadão para brasileiros teria as mesmas restrições descritas aqui. (clique)

    O cartão de "cidadão brasileiro, ao abrigo do Tratado de Porto Seguro".

    Não tem o CAN impresso no verso. Por isso "Não é válido como documento de viagem". Precisa ser apresentado com o PEP junto.

    Já que está indo a PT, em seu lugar deixaria para fazer lá. Me conte depois o resultado, que tipo de cartão fizeram para você.

  • FabioeraFabioera Usuário

    @gandalf na verdade me perdi na hora de responder kkkk.

    Minha esposa vai fazer em Portugal mesmo, eu só queria saber como fazer o agendamento do cartão cidadão e Passaporte em Lisboa. fiz uma simulação pelo SIGA mas pedem um número de identificação , será que posso colocar o número do assento de nascimento? ou se tiver outro link para fazer agendamento on line, eu agradeço, se e quando conseguir eu aviso aqui.


  • FabioeraFabioera Usuário

    @CarlosASP

    Obrigado pela dica, mas como esta tudo planejado para ir a Europa , vamos aproveitar a viagem e fazer tudo por lá mesmo, por via das dúvidas, mandei um email para o Escritório Consular de Santos para atualizar a informação aqui no fórum. Quando estiver , provavelmente final de novembro e inicio de dezembro eu volto pra contar como foi.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado junho 15

    @Fabioera

    Aqui ao final tem o FAQ c/ detalhes que você nem pensou: https://irn.justica.gov.pt/Documentos-de-Identificacao/Cartao-de-Cidadao

    O consulado não terá mais informação do que a que temos. O consulado sabe a parte dele, e só. Aqui no fórum se tem uma visão muito mais abrangente das várias alternativas, sendo o consulado uma delas.

    A informação é muito recente, publicada há 2-3 dias, mas Imagino que quando fizer o CC, ele virá na versão "para brasileiros", independente de onde seja feito.

    Sugiro que faça seu agendamento por telefone, através da Linha Cartão de Cidadão: (+351) 210 990 111, seg-sex 9:00-18:00 hora de Lisboa. Eles darão opções que não constam no agendamento online pelo Siga.

    Na sua imagem da tela, o NºIdentificação é uma das opções de um menu. Clique e escolha outra que funcione para você.

    aqui há outras opções para seu agendamento (clique).

  • FabioeraFabioera Usuário

    @gandalf

    Muito obrigado por abrir meus olhos, estava tudo lá e não vi, como diria o Saramago em " Ensaio sobre a Cegueira" realmente, ao clicar existe o passaporte como identificação e simplesmente estava olhando para a tela congelada , mil desculpas por isso, já sei como agendar , estou me adiantando e planejando, uns 45 dias antes eu faço o agendamento conforme a @Leticialele também ja informou, a única forma de retribuir é , em dando tudo certo trazer a contribuição atualizada a este fórum.

    Os meus mais sinceros cumprimentos como diriam os funcionários da conservatória.

  • gandalfgandalf Usuário

    @Fabioera

    Sem problemas. Às vezes escapa aos olhos mesmo.

    Relendo sobre o assunto, a Leticialele abriu os meus olhos também. Seu cartão deverá sair com a autorização de viagem, o MRZ escrito na parte de trás, e outros detalhes.

  • CarlosASPCarlosASP Usuário

    @Fabioera

    Só atualizando sobre Santos.

    Relato de quem mandou email para lá há mais ou menos um mês. Rapidamente recebeu a ligação de volta, agendou para 3 dias depois, foi a Santos. E já está com o CC e PEP na mão (um mês depois da visita ao Escritório Consular de Santos). O prazo que tinham dado para receber era 40 dias. Há outros relatos similares.

    Santos é como SP, pode dar entrada no CC e PEP na mesma visita.

    Fica a ressalva anterior que essas notícias se espalham muito rápido nos diversos grupos de nacionalidade. O cenário pode mudar, com um grande aumento de demanda de pessoas da região metropolitana de SP que tem muitas dificuldades para agendar no consulado de SP.

  • FabioeraFabioera Usuário

    @CarlosASP , @gandalf

    Enviei email no domingo para o Consulado de Santos, acabaram de responder solicitanto uma copia do Assento de nascimento e um telefone para contato. Achei muito rápido, aguardarei o contato e informo por aqui, Independente do resultado agradeço ao @CarlosASP pela informação.

  • CarlosASPCarlosASP Usuário
    editado junho 17

    @Fabioera

    É exatamente esse o relato das pessoas. Santos respondendo quase de imediato aos emails.

    Por isso resolvi comentar, pois, continuando assim, poderia ter o CC e PEP em mãos muito antes de sua viagem. E usar o tempo em PT para coisas mais interessantes.

    Vamos ver quanto tempo dura isso, até Santos ficar entupido de pedidos e esgotar sua capacidade de atendimento. Mas, para quem puder aproveitar no meio tempo e tiver disponibilidade de fazer um bate-volta até Santos, me parece uma boa opção para tentar. O pior que pode acontecer é não responderem mais tão rápido aos emails e/ou as datas de agendamento se tornarem mais longínquas.

    Interessante eles já pedirem o assento; me parece uma forma de filtrar quem realmente está com tudo certo para poder emitir o CC e PEP e não perderem tempo na hora do agendamento com problemas que poderiam ter sido resolvidos antes.

    Minha motivação é como a sua; @Leticialele e @gandalf foram de enorme ajuda na obtenção da nacionalidade PT para vários membros da minha família. Minha forma de retribuir é compartilhando informações (filtrando o que me parece ser só especulação, fofoca, "wishful thinking" etc), localizando assentos de nascimento em PT e no BR etc.

  • FabioeraFabioera Usuário

    Para dar continuidade e informar. O Consulado de Santos já ligou e agendou o Cartão Cidadão e Passaporte para dia primeiro de julho. Uma informação valiosa diante da demanda . Então vamos aproveitar mais a viagem e minha esposa já entra na Europa com o Passaporte pela primeira vez. Não cansarei de agradecer ao @CarlosASP pela informação, @gandalf e @Leticialele por esse fórum fantástico.

  • @Fabioera , agradeço a consideração!

    Boa sorte!!

  • gandalfgandalf Usuário

    @Fabioera

    Você aproveitou a ligação para perguntar qual será o tipo de CC emitido no consulado, e se é diferente do CC emitido em PT?

    Você disse que faria isso.

  • FabioeraFabioera Usuário

    É verdade, porém, eu estava em um café cheio de gente e não consegui sair , não estava escutando direito. Mas vou perguntar por email, pensamos nesse assunto , e caso seja diferente , não tem muito problema por enquanto. Temos um planejamento de médio prazo após aposentadoria morar uma temporada por lá, temos tempo ainda. O processo da minha filha esta no Porto, o meu por casamento darei entrada mês que vem, ja apostando em 5 anos tudo estar resolvido. Independente disso eu aviso caso o Consulado me responda.

  • CarlosASPCarlosASP Usuário

    @Fabioera

    Que bom que já agendaram. Tomara que corra tudo bem!

    Se puder, depois conte aqui como foi o procedimento em Santos, os prazos que te deram etc.

  • FabioeraFabioera Usuário
    editado junho 19

    @gandalf Acabei de receber a resposta por e-mail do consulado. "Não existe (diferença) é o mesmo documento. "

    Acredito que o Passaporte diferente seja para brasileiros que tem direito ao cartão cidadão, Mas não tem nacionalidade portuguesa.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado junho 19

    @Fabioera

    Agora eu entendi como funciona. Eu já tinha lido a lei há algum tempo. Como era para residentes, e não para nacionalidade, eu apenas tomei conhecimento, sem me aprofundar.

    Existe o Cartão de Residente, o "cartão azul", que vale para todos os países.

    Existe o Cartão de Cidadão especifico para residentes brasileiros, com direitos extra, e fica vinculado à AR, autorização de residência. Para ter direito, há um requerimento específico. Pode ser iniciado imediatamente após receber a AR.

    É exclusivo para brasileiro(a) que for residente legal, nominalmente aprovados pela Secretaria de Administração Interna, assim.

    Diferente do cartão azul tradicional, ele dá direito a voto em eleições municipais, e permite trabalhar em outros países da UE, sem pedir residência específica em cada país, desde que mantenha a residência habitual em PT. Tem direito a bolsas de estudo, cargos públicos e outros.

    O Decreto Nº 153 de 2003 é que regulamenta. No artigo 40º dispõe sobre o bilhete de identidade.




  • FabioeraFabioera Usuário

    hehehe é isso ai, vc foi a fundo como sempre. Tudo solucionado.

  • RSenaRSena Usuário

    @gandalf @Leticialele

    Boa tarde pessoal,

    Preciso de uma dica, caso seja possível.

    Os meus filhos requereram, na modalidade urgente, o CC e o PP junto ao Consulado em São Paulo. Um fez o pedido em 10/05 e o outro em 14/05.

    Até o presente momento não receberam tais documentos. Encaminhei email para o geral do irn e para o email do setor do cartão cidadão. A resposta solicitou dirigir o pedido de informações para o Consulado.

    Apesar de saber que o consulado não atende telefone ou responde emails, assim mesmo tentei, mas não adiantou.

    Tendo em vista que eles agendaram data pra viajar, existe alguma outra forma de se obter a informação da situação dos pedidos? Obrigado mais uma vez.

  • FabioeraFabioera Usuário


    Boa Tarde a todos,

    Para atualização das informações@CarlosASP @gandalf , acabamos de chegar do Escritório Consular em Santos, deu tudo certo e foi super rápido. Em 15 minutos tudo foi feito e deram o prazo de 40 dias para o Cartão Cidadão e Passaporte chegarem em casa. Esse processo é o da minha Esposa, da minha filha no Porto e o meu darei entrada esse mês (cônjuge de cidadão Português).

  • gandalfgandalf Usuário

    @RSena

    Pedir urgente ou normal, faz pouca ou nenhuma diferença.

    Os documentos irão por Sedex quando ficarem prontos. Vêm da Embaixada para o consulado, são ativados, e enviam para vc no dia seguinte.

    Só resta esperar e torcer que fiquem prontos antes da viagem. Não há o que fazer para acelerar mais. Provavelmente chegarão logo.

    Prepare um plano-B. Tenham o passaporte brasileiro preparado, e uma cópia impressa do assento português. Não perderão a viagem se algo sair errado e os docs não chegarem a tempo. Eles podem permanecer por 90 dias na UE, sem precisar de visto, e podem pedir extensão por mais 90 dias, se for necessário. Não é o ideal, mas funciona.

  • LeticialeleLeticialele Usuário

    @RSena , @gandalf , se entrarem na Europa por Portugal com o passaporte brasileiro E o assento português, entram como cidadãos europeus. Se ficarem em Portugal, não há prazo de permanência.

  • RSenaRSena Usuário
    editado julho 2

    Obrigado pela atenção. Vamos aguardar. Urgente ou normal não faz diferença 😁. Só no nosso bolso. Enriquecimento ilícito.

  • RSenaRSena Usuário
    editado julho 2

    Obrigado mais uma vez pela super dica. Eles pretendem viver em Portugal. Ao menos vão tentar.

  • gandalfgandalf Usuário

    @RSena

    O que a Leticialele disse é correto. Mas preste atenção ao detalhe que ela disse: "se entrarem na Europa por Portugal".

    A imigração é feita no primeiro aeroporto de entrada na Europa.

    • Se for um vôo direto para PT, sem escalas, funciona. Basta o passaporte e a cópia do assento.
    • Se fizer uma escala em Londres, ou na Espanha, fica valendo o visto de turista, de 90 dias, com extensão de 90 dias.

    Dentro desse prazo de 90 dias (ou 180):

    • ou eles voltam ao Brasil para passear, e retornam para lá, desta vez usando o PEP (ou o CC, se for o modelo novo);
    • ou manda o passaporte por DHL para eles. Eles saem com o passaporte brasileiro e entram novamente usando o PEP;

    No momento as opções estão bem limitadas.

  • RSenaRSena Usuário

    @gandalf

    Eles irão direto pra Portugal. O objetivo é tentar viver por lá. Mas, caso não chegue a tempo, encaminho os documentos por DHL. Obrigado pela dica.

  • FabioeraFabioera Usuário

    Conforme já descrito, este post é apenas para confirmar que minha esposa acabou de receber o Cartão Cidadão e o Passaporte pelo Correio, Via SEDEX , exatos 23 dias corridos e coloco abaixo as datas.

    15/06 (domingo) envio do email solicitando agendamento

    16/06 - Responderam ao email solicitando o registo de nascimento em PDF

    17/06- Ligaram agendando cartão Cidadão e Passaporte para dia 01/07

    01/07- Ida a Santos agendamento para as14:20 , tudo feito rápido e organizado, as 14:40 já estava saindo de Santos, deram prazo de 40 dias

    23/07- Recebimento do Passaporte Cartão Cidadão , foi enviado via SEDEX. e também ja enviaram Carta com os PINs do Cartão Cidadão.

    Tudo aconteceu graças a informação do @CarlosASP , a quem novamente agradeço muito. Agora é aguardar o resto da familia.

    Abraço a todos.

  • CarlosASPCarlosASP Usuário

    @Fabioera

    Bom ver um final feliz! Já vai poder usar o passaporte na próxima viagem e não perder tempo em PT com essa questão.

    Por curiosidade. o assento de sua esposa foi emitido pelo novo sistema, ou por um oficial de registros? isso vem lá no fim do assento.

    A razão da pergunta é que, segundo relatos que pipocaram há umas semanas, o consulado de SP capital tinha decidido não emitir CC para os assentos que tem aparecido "incompletos" (sem local exato de nascimento, nomes dos avós etc), como os muitos que foram emitidos pelo novo sistema.

    Tentando ver se SP capital e Santos tem o mesmo entendimento para a questão.

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