Necessidade de transcrição do casamento
souzars72
Usuário
Boa noite.
Estou montando o processo de atribuição da minha sobrinha, mas estou com a seguinte situação:
1 - Minha irmã é divorciada, tudo averbado na certidão de casamento, e voltou a usar o nome de solteira;
2 - Minha irmã já tem a cidadania portuguesa, mas não fez a transcrição do casamento;
3 - Para montar o processo de cidadania da minha sobrinha é necessário fazer primeiro a transcrição do casamento da minha irmã?
Obrigado
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@souzars72
Quando se trata da mãe.ser a portuguesa, é quase certo que a resposta é sim, tem que fazer a transcrição.
Quem foi o declarante na certidão da sua sobrinha, e com que idade ela foi registrada no cartório?
Se o português (pai, ou mãe) ou ambos os pais, foi declarante da filha, antes de 1 ano de idade, e se não forem ambos os pais portugueses, a transcrição pode ser dispensada.
Normalmente é o pai (brasileiro) que registra, enquanto a mãe está no resguardo, cuidando do bebê. Entre uma fralda e outra, a alimentando de 3 em 3 horas, e um cochilo rápido, 24h/dia, é uma tarefa pesada.
Se foi o pai ou mãe brasileiro o declarante, terá que transcrever o casamento. Neste caso, ficará como "casada", e com o nome de casada em PT. até que seja feito a homologação do divórcio. Mas fora isso, não tem maiores consequências na maioria dos casos.
Obrigado pelos esclarecimentos, então mãos à obra.
@souzars72
Os filhos do 1º casamento dependerão da transcrição deste casamento.
Ela não precisa necessariamente fazer a homologação do divórcio. Custa caro. A consequência é que fica em PT o nome de casada.
A homologação do divórcio, só precisa se quiser retornar ao nome de solteira em PT, ou se houver um 2º casamento com filhos.
Os filhos e marido do 2º casamento, dependem da transcrição do 2º casamento.
Com o 1º casamento transcrito, faz a homologação judicial do divórcio, e transcreve o 2º casamento.
Olá. Meu irmão quer a cidadania portuguesa. Atualmente está na Ilha da Madeira trabalhando e quer tirar a cidadania. Gostaria de saber os documentos que preciso providenciar para ajudá-lo e onde entregar:
Pai e mãe nascidos na Ilha da Madeira
Pai e mãe falecidos
Pai e mãe se casaram no Brasil e não se divorciaram
Meu pai se naturalizou brasileiro, minha mãe não
Na certidão de nascimento do meu irmão não consta quem foi o declarante
Não temos certidão de nascimento dos nossos pais
Só temos RG e CPF dos nossos pais
@AlexandraViveiros , terá que transcrever o casamento dos pais, pois ambos são portugueses e casaram no exterior.
Peça a certidão de nascimento deles pelo civil online, ao custo de 10 euros cada - https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/
Entre sem autenticação. Coloque os dados solicitados. Em até 24h após a confirmação do pagamento, receberá o código de acesso às certidões pelo email.
Olá @Leticialele ! Obrigada pela resposta. Ele se naturalizou brasileiro. Não tenho o número de identificação dele de Portugal. Cliquei em continuar, mas deixei em branco. Não sei se irão localizar a certidão dele. Só informei nome completo, filiação, data de nascimento, local de nascimento, distrito e freguesia. Será que vai dar certo? Vou fazer o da minha mãe que não se naturalizou também. Vamos torcer!
@AlexandraViveiros , sim, vão encontrar!!
Não é necessário colocar o número de identificação dele em Portugal.
Se a naturalização dele não foi comunicada a Portugal, ele continua sendo português.
De qualquer modo, vai precisar da certidão de nascimento dos dois para a transcrição o casamento.
Em que Estado você mora?