Transcrição de casamento de mãe casada com outra pessoa que não seja o pai

Boa tarde,

Gostaria de confirmar com vocês se preciso fazer a transcrição do casamento da minha mãe antes de dar entrada no meu processo de filho. A minha mãe nunca se casou com o meu pai, porém hoje ela é casada e adicionou o sobrenome do marido. Neste caso, só a declaração dela dizendo que nunca foi casada com o meu pai é suficiente? Por outro lado, tenho dois irmãos que são filhos do marido dela, mas o casamento deles só foi realizado após muitos anos depois do nascimento dos meus irmãos. Mesmo assim entendo que para o processo deles seria necessária a transcrição, correto?

Comentários

  • gandalfgandalf Usuário
    editado abril 2023

    @gabrielhss

    Está correto. Ela precisa fazer a transcrição do casamento, porque seus irmãos dependem dessa transcrição no processo deles. Não importa que o casamento tenha ocorrido depois do nascimento.

    Para o seu processo basta a declaração de maternidade, assinada por ela no cartório diante do tabelião, com firma reconhecida por autenticidade e apostilada. Portanto só pode ser feita enquanto sua mãe está viva.

    Você tem uma minuta da declaração? Sua mãe nasceu no BR? Vc tem a lista de documentos a ser enviada pelos filhos para o ACP?

  • Obrigado @gandalf!

    Vi a lista de documentos em outras discussões do fórum. Sim, minha mãe nasceu no Brasil e estamos aguardando a certidão dela ficar pronta para fazer a declaração. O processo dela está na bolinha 7 marrom, pelo que acompanho deve sair até o meio do maio.

  • gandalfgandalf Usuário

    @gabrielhss

    É de Jan/2021? Se não está na planilha, preencha os dados aqui: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

    Ajudará na previsão para ela, e para outros que estão no caminho.

  • gandalfgandalf Usuário

    @gabrielhss

    Foi pra planilha. Só mais umas 4 semanas para vc receber o assento.

    Obrigado.

  • Obrigado @gandalf, o assento dela chegou no dia 24/04, mais rápido do que o previsto. Não consegui achar como atualizar a planilha.

    Outra dúvida que me surgiu, minha mãe vai fazer o reconhecimento de firma da declaração de maternidade mas não sabemos se teria problema dela assinar com o nome de casada. Neste caso a transcrição de casamento deverá então ser feita antes do envio do meu processo? De qualquer forma ela vai fazê-lo em breve, antes de solicitar o cartão cidadão e o passaporte.

  • gandalfgandalf Usuário

    @gabrielhss

    A previsão para o assento foi baixando rapidamente. O seu saiu em 40 dias (pela previsão atual seria 44 dias).

    Já atualizei na planilha.

    Parabéns!

  • @gabrielhss , sua mãe tem que assinar com o nome que usa atualmente!!! Assinar com o nome de solteira se aproxima, perigosamente, do crime de falsidade ideológica!!

    É indiferente mandar seu processo antes ou depois da transcrição de casamento, pois ela vai fazer uma declaração afirmando não ter sido casada com seu pai.

  • @Leticialele obrigado pela informação, imagino que de qualquer forma o cartório não iria permitir.

  • @gabrielhss , se o funcionário notasse, sim, não permitiria.

  • gandalfgandalf Usuário

    @gabrielhss

    Sempre que precisa comprovar a mudança do nome, no caso de seu processo o nome da mãe, basta juntar uma cópia da certidão de casamento inteiro teor dela com o seu padrasto (certificada, e não precisa apostilar). Sua mãe assina sempre com o nome que tem agora, tal como consta no documento de identidade (RG, Passaporte, CIN).

    Também funciona se fizer a transcrição do casamento, porque no assento vem o nome de solteira, dela e do cônjuge. Idealmente juntaria uma cópia simples do assento, mas se não tiver, basta mandar anotado numa folha de papel onde foi feita, a data de envio, e o nome de ambos. Eles localizarão o assento no sistema.

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