Qual documentação exigida para filho menor de idade em ACP do Porto?
Minha filha tem 16 anos e vou dar entrada na cidadania pelo ACP do Porto. Como os documentos variam de acordo com o conservatória, gostaria de saber se alguém que já tenha feito esse mesmo processo, saiba me dizer ao certo qual é a documentação exigida?
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Comentários
@FernandaVieira , a documentação não varia de acordo com a Conservatória!!
Varia de acordo com o artigo pelo qual é solicitada!
Qual a situação de sua filha?
É filha de português(a)? Art, 1C
É neta de português(a) Art. 1D
1C eu tenho cidadania.
Alguém saberia me responder?
@FernandaVieira , a documentação é
Cópia simples da certidão do ascendente português;
Cópia simples da certidão de casamento portuguesa, obtida após a transcrição OU, se você não for casada, declaração afirmando que não é asada com o pai da menina;
Cópia autenticada e apostilada dos documentos dos pais;
Cópia autenticada e apostilada do RG da menina, se ela tiver mais de 14 anos;
Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, inclusive o Quadro 3 (informações da mãe e do pai) e levado a qualquer Cartório de Notas para que amos assinem e reconheçam a firma por autenticidade.
Formulário - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
O processo de menores é gratuito.
Envia para o Arquivo Central do Porto
Rua do Cunha, 404 Porto - Portugal
4200 - 250
Boa sorte!
Obrigada
Por favor Na declaração para atribuição da nacionalidade portuguesa de menor, filho de português como preencher o quadro 3 e quadro 5?
@antoniosobrinho
Quadro 3 - dados dos pais.
Primeiro, coloque o(a) português(a)
Nome completo, intervém na qualidade de pai/mãe.
Email.
Depois, coloque os mesmos dados do não português.
Quadro 5 - Assinaturas de pai E mãe reconhecidas por autenticidade.
Muito grato, ficou claro agora.
@antoniosobrinho , boa sorte!