Reconhecimento de firma por consulado brasileiro
gabrielhss
Usuário
Olá,
Atualmente moro no Canadá e a única forma de fazer o reconhecimento de firma seria pelo consulado brasileiro. Porém eles me mandaram a seguinte mensagem:
"Atenção: Os atos notariais realizados pelo Consulado-Geral do Brasil em Montreal não se prestam a produzir efeitos em terceiros países, como em Portugal, uma vez que as autoridades desta repartição consular não gozam de fé pública naquele país. O Consulado portanto não se responsabiliza caso o reconhecimento de firma não seja aceito e não produza o efeito desejado."
Vocês saberiam me informar se esse reconhecimento seria aceito?
Outro ponto, como Canadá não faz parte da convenção de Haia, vi que existe a possibilidade de fazer o apostilamento online desde o ano passado. Ele também seria aceito?
Comentários
@gabrielhss
Sei informar. Não seria aceito.
Você precisa reconhecer firma (notarização) no consulado português. Também a cópia de seus documentos brasileiros, pode ser notarizada no consulado português, e neste caso não precisa apostilar. (quem notariza é um oficial português, e portando dispensa apostila).
@gandalf
Obrigado!
@gabrielhss
Faltou um detalhe:
A única coisa que você precisa que seja feita no BR são as certidões brasileiras, e se for caso, apostiladas no BR.
As certidões só são apostilados no país de origem.
Também sua identidade (RG, CIN) só são emitidas em solo brasileiro. O passaporte emitido em solo brasileiro tem a filiação. O passaporte brasileiro de adultos emitidos em consulado no exterior, tipicamente não tem o campo de filiação (sem filiação não serve como identidade para efeito de nacionalidade).
@gandalf obrigado mais uma vez. Sim, já solicitei a certidão de nascimento no brasil e já pedi o apostilamento. O meu passaporte foi expedido no Brasil então tem a filiação.
Aproveitando o tópico, uma prima minha também está começando o seu processo e ela mora na Espanha, assim como aqui em Montreal o consulado português não tem disponibilidade para o reconhecimento de assinatura (hoje liguei para me informar e disseram que disponibilizam de 3 em 3 meses), no meu caso consegui um agendamento em Toronto, mas visto que ela está perto de Portugal seria mais fácil ir até lá. No seu caso, ela consegue fazer a autenticação dos seus documentos diretamente na conservatória? Pelo que eu já li em outros tópicos, a assinatura sendo feita lá já seria válida, certo?
@gabrielhss
Sua prima pode
2, 3, 4, dispensam o apostilamento, por ter sido notarizado por um oficial português.
@gandalf, mas isso só se aplica aos documentos, certo? No caso do reconhecimento da assinatura seria no consulado ou direto na conservatória? Ou seria possível fazer o reconhecimento com um notário na Espanha, se sim, haveria necessidade de tradução?
@gabrielhss
Isso se aplica para a legalização de
Isso não se aplica