Substituição ou falta da preposição é necessário retificar
Italo_Nobrega
Usuário
Estou aqui para ajudar meu pai na solicitação da nacionalidade portuguesa para neto. Temos em mãos algumas certidões com divergências e precisamos de orientação para prosseguir com o processo. São elas:
1️⃣ Certidão de casamento de João de Nóbrega (português) e Virginia Hygina da Silva (brasileira): a idade do português está incorreta e a preposição "de" foi substituída por "da", resultando em João da Nóbrega.
2️⃣ Certidão de nascimento de Newton Nóbrega (filho de João): foi registrada somente quando ele tinha 15 anos e o pai português não foi o declarante. Além disso, o nome do pai está incorreto (consta como Antônio Nóbrega, que é, na verdade, o nome do avô dele) e o nome da mãe foi registrado sem o sobrenome "Hygina".
3️⃣Certidão de nascimento de Jorge Luiz Nóbrega (neto de João e requerente da nacionalidade portuguesa): os avós paternos foram registrados como João Nóbrega (sem a preposição "de") e Virgínia da Silva (sem o sobrenome "Hygina").
Já solicitei a certidão de nascimento apostilada de João de Nóbrega para possíveis retificações, mas antes gostaria de saber se será necessário retificar todas essas certidões.
Próximos passos será necessário realizar a Transcrição de Casamento entre português e a brasileira, mas acredito a Transcrição de Casamento só será possível depois de concluir as possíveis retificações.
Agradeço desde já a ajuda de todos!
Comentários
@Italo_Nobrega
1- A colocação ou supressão de partículas de ligação não importa. Não é divergência. Não precisa da certidão de casamento do português com a brasileira, A NÃO SER que seja necessária a transcrição do casamento.
2 - Se o pai português não foi o declarante, terá que transcrever o casamento. Terá, ainda, que justificar o registro tardio e retificar o nome do pai. A omissão do "Hygina" não é importante
3 - Não é problema.
Para a transrição, terá que retificar a idade do português.
Para o processo de nacionalidade, terá que retificar a certidão do filho do português.
@Italo_Nobrega @Leticialele
Vai precisar fazer a transcrição do casamento. Registo tardio do Newton, e divergências de datas e nomes.
O consulado do Rio não devolve os documentos enviados. As conservatórias também não.
Vai precisar de 2 certidões do português. Uma para essa transcrição, e outra para fazer a nacionalidade. Se tiver algum irmão que também vai fazer o processo de nacionalidade separado, precisará de mais uma certidão do português. Veja quantas vai precisar e já pode pedir.
Seu tópico é aqui: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/4057/#Comment_4057
@Leticialele e @gandalf boa tarde!
Obrigado pela feedback de vocês!
Em resumo, será necessário retificar a Certidão de casamento de João de Nóbrega (português) e Virginia Hygina da Silva (brasileira), para posteriormente realizar a transcrição de casamento do mesmo.
Logo, retificar também a Certidão de nascimento de Newton Nóbrega (filho de João), e justificar o registro tardio ao dar entrada no processo de nacionalidade.
Isso mesmo?
@Italo_Nobrega , exatamente
@Italo_Nobrega
Essa justificativa tem que explicar por que. E garantir que não houve mais de um registro da mesma pessoa.
Não era raro a pessoa registrava, mas não sabia onde estava o documento (ou o cartório era longe), e queria casar aos 16, ou entrar na escola aos 5,7. Registrava novamente.
Em outros casos, o primeiro filho faleceu, 15 anos depois nasce outro filho e recebe o mesmo nome, em homenagem ao primeiro. Mesmos pais e avós, mesmo nome, pessoas diferentes.
Eles querem uma justificativa e comprovação que coisas deste tipo não ocorreram. E você vai testificar e assinar sob as penas da lei. Se possível com algum documento extra, como batismo na igreja. Quão difícil ou fácil, depende da avaliação e certeza do Conservador. Alguns passam apenas com uma boa declaração, outros pedem comprovação. Portanto capriche nessa justificativa, e não dê falso testemunho, de coisas que não tem certeza.