Dúvidas sobre transmissão de nacionalidade
natan_loretti
Usuário
Boa tarde! Tenho umas dúvidas que nunca consigo sanar, cada um fala uma coisa. Minha mãe neta de português, com intuito de tirar a cidadania para transmissão aos filhos.
Porém, a mesma não é casada e nunca foi e quem foi o declarante do nascimento dos filhos foi o pai brasileiro, só um filho foi registrado com menos de 1 ano. Fiquei sabendo que os filhos só teriam direito se fossem menor já que ela não declarou. Procede isso? Aí uns falam que só o filho menor consegue se fazer uma declaração de maternidade na menoridade pra comprovar a perfilhação outros dizem que é só os filhos maiores enviarem algum documento que a mãe assinou na menoridade. Faço 18 agora em junho, por isso quero saber se tenho que aproveitar esse momento agora que estou menor pra fazer a declaração pra não perder o direito ou dificultar mais tendo que enviar documentos extras assinados pela minha mãe na menoridade.
Grato!
Comentários
@natan_loretti , várias linhas cruzadas na sua dúvida.
Se a mãe portuguesa não era casada com o pai brasileiro e ela é viva, ma declaração de maternidade é suficiente para que os filhos solicitem a nacionalidade.
Se os filhos foram declarados após terem completado 1 ano de idade, certamente vão exigir explicações quanto ao motivo do registro tardio, mas isso não os impede de requererem a cidadania.
Se os filhos só foram registrados na maioridade, não têm direito á nacionalidade portuguesa.
Então basta somente uma declaração de maternidade mesmo os filhos sendo maiores?
Sim, foram registrados depois de 1 ano. Que expliçações seriam?
@natan_loretti , sim, a declaração de maternidade serve para filhos maiores, desde que tenham sido registrados na menoridade.
Qual o motivo para terem sido registrados tardiamente? Sua mãe tem que explicar!!
ah sim, entendi. Não tem um motivo ao certo, meu pai que demorava pra registrar os filhos mesmo :):)
@natan_loretti , pode alegar que ele trabalhava viajando, que quase não estava por perto quando os filhos nasciam, algo no gênero.
Com quantos anos as crianças eram registradas?
3 anos