PORTUGUES DECLARADO BRASILEIRO
dalvalameira
Usuário
olá grupo!
descobri há uns meses que o bisavô por parte de pai das minhas filhas era português, e até consegui encontrar a certidão dele, com a ajuda do outro grupo
mas como eu vi que vcs aqui são mais experientes, queria saber a opinião de vocês
o bisavô, embora portugues, se declarou brasileiro na certidão de nascimento do filho, avô das minhas filhas
tem algum problema nisso? eu posso enviar a documentação assim mesmo, ou preciso retificar ou justificar isso?
não sei se já perguntaram isso antes, pesquisei sobre isso aqui e no outro forum tbm mas não encontrei
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Comentários
@dalvalameira , terá que retificar a certidão do filho. Os nomes dos pais dele e dos avós estão corretos na certidão?
Pesquise, também, uma eventual naturalização.
como não sabemos muita informação sobre ele (nem sabíamos que ele era portugues, descobrimos por acaso), não sei se ele foi naturalizado, vou procurar saber
se ele foi naturalizado, preciso retificar a certidão do filho assim mesmo? porque ai teria uma justificativa dele ter se declarado brasileiro
@dalvalameira
As pessoas perdiam a nacionalidade ao se casar com uma brasileira. Mas se ele não tiver notificado em PT (e 99% não notificava), não terá problema. Ele manteve a nacionalidade.
Se você quer tirar a nacionalidade, não jogue luz no problema dele ter se casado no BR. Retifique a certidão do filho e pronto. A retificação administrativa é um procedimento simples, leva umas 2 semanas.
Quando pedir a certidão de batismo dele, ponha o endereço de entrega na PGR para que seja apostilada, e depois remetida ao Brasil. Informe a PGR que está enviando a certidão para apostilamento, e peça instruções para o pagamento.
A certidão original do Arquivo Distrital deve custar uns €24 e o apostilamento €10,20 + despesas de correio com rastreio (AR), uns €7.
Você usa a certidão para a retificação, e depois aproveita para a nacionalidade.
@gandalf obrigada, vou fazer isso
não sabia que nesse caso a retificação seria tão simples
vi casos no forum de retificação de sobrenomes etc agora de nacionalidade da pessoa não vi
existe alguma possibilidade do cartório não querer retificar?
pensando que, se ele tiver se naturalizado que nem muitos fizeram na época, não estaria errado ele se declarar brasileiro, pois não há distinção entre brasileiro nato e naturalizado na certidão, entende?
@dalvalameira
Mas também não estaria errado ele dizer que é português.
Se ele não fez a notificação ou não foi a dado baixa na nacionalidade, ele manteve a cidadania portuguesa. E é isso que você está pleiteando.
é verdade @gandalf
espero que dê certo
já descobri como pede a certidão pelo CRAV, e vou mandar um email para a PGR sobre o apostilamento desse certidão
mt obrigada!