Procuraçao
Kauanwatson
Usuário
Meu avô tem 77 anos, é filho de portuguesa e mora em outro estado com uma cuidadora. Ele não assina mais, pois já nao entende muita coisa. Fiz uma procuraçao dele permitindo que minha mae assinasse por ele o pedido de cidadania para ele, onde a cuidadora assinou a procuraçao por ele, já que é responsavel dele e ele nao assina mais. Conversei com uma advogada e ela falou que essa procuraçao nao serve de nada, pois o proprio devia assinar a procuraçao, já que ele deve declarar vontade. É isso mesmo ? Fiz a procuraçao atoa ? Entao, tenho que pedir direto pra minha mae ?
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Comentários
@Kauanwatson , sim, a procuração não tem valor legal para solicitação da cidadania portuguesa.
Ele pode fazer uma procuração púnlica para sua mãe, com poderes específicos para solicitar a cidadania portuguesa, com assinatura a rogo. O Cartório sabe como fazer e deve ficar explícito que ele compareceu ao Cartório e que está impossibilitado FISICAMENTE de assinar. Não mencione que ele está com baixa compreensão. Mencione apenas a incapacidade física.
Outra possibilidade é ele assinar o formulário 1C, com a assinatura que conseguir fazer e o cartório fazer o reconhecimento por autenticidade. Quantos anos ele tem? A assinatura pode ser apenas um garrancho, desde que ele assine na frente do funcionário do cartório.
Se nada disso for possível, sua mãe deve solicitar a cidadania como neta. Explore todas as possibilidade.
Boa sorte
@Kauanwatson
Ele também precisa ter um documento de identidade recente (RG ou CIN), com menos de 10 anos de emissão, onde conste a filiação.
Esse documento também só ele pode fazer, presencialmente. Se não pode assinar, vão escrever isso na linha da assinatura, e fica só a impressão digital. Como está na identidade dele, e quanto tempo tem?
A cuidadora tem algum documento judicial de curatela?
Vou dar uma resumida na procuraçao e voce me diz se nao serve mesmo, pois ela nao menciona que ele nao entende muito as coisas, diz apenas que está impossibilitado de assinar: compareceu como outorgante NOME DO MEU AVÔ,..., MAIOR E CAPAZ,...NOME DA CUIDADORA, DADOS DELA, comparece a rogo de NOME DO MEU AVÔ, que encontra-se impossibilitado de assinar o presente ato, juntamente com as testemunhas... reconhecido como o proprio por mim, conforme os documentos que me foram apresentados, do que dou fé. E aí, pelo Outorgante, me foi dito que, por este Público Instrumento nomeia e constitui sua bastante procuradora NOME DA MINHA MAE,..., À qual confere 1) poderes especiais para o registar como português, no Arquivo Central do Porto, podendo para o efeito declarar, praticar e assinar tudo o que seja necessário ao indicado fim, nomeadamente a declaração para fins de inscrição de nascimento ou de atribuição da nacionalidade; 2) poderes especiais para, no Arquivo Central do Porto, ao abrigo do art. 6o da Lei n.o 37/81, de 3 de Outubro, requerer a aquisição da nacionalidade portuguesa, por atribuição, promovendo, se necessário, a inscrição do respectivo nascimento, praticando e assinando tudo o que seja necessário ao indicado fim, não podendo substabelecer.
O rg dele tem mais de 10 anos. Ele ainda assinava. Ele nao consegue ir presencialmente. Nao anda mais. Acho que foi em 2012 o RG dele.
@Kauanwatson
a 3ª p/ MAIOR: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/procura%C3%A7%C3%A3o%202.pdf?ver=2019-06-06-151648-553
Ah vou pedir para minha mae mesmo entao. Já fiz a procuração e foi complicado fazer, ja que meu avô mora longe. Nao vou conseguir fazer outra. Obrigado pela informaçao.
Ainda estou em duvida sobre isso. Tava olhando a procuraçao que eu fiz. Diz que meu avô é capaz, mas ta impossibilitado de assinar o ato e que a mulher que eu mencionei comparece assinando a rogo dele com mais duas testemunhas. E ele colocou a impressao digital. Na procuraçao ainda diz "A pedido do outorgante, lavrei-lhe o presento instrumento de Procuração que, depois de lido e achado em tudo conforme, outorga, aceita e assina, por seu a rogo...". Tem certeza que essa procuraçao nao é valida ? Nao diz que ele nao é lucido.