Atribuição de Neta de Português
mguimaraes
Usuário
Olá, pessoal! Boa noite!
Estou com algumas dúvidas e agradeceria muito a quem puder me ajudar.
O português é o avô paterno.
Estamos com viagem marcada para Portugal e decidimos aproveitar para dar entrada direto por lá.
A neta em questão é a minha mãe (requerente).
Estou um pouco insegura se estou fazendo tudo certo, então, irei compartilhar aqui. Docs:
- Certidão de Nascimento do requerente - inteiro teor reprográfica; Ok
- Carteira de Identidade do requerente ou passaporte (cópia autenticada); Ok
- Certidão de divórcio da requerente por conta da mudança do nome após casar - Aqui eu não sei qual modelo é necessário. Seria a breve relato mesmo?
- Atestado de antecedentes criminais do requerente da PF autenticada; Ok
- Certidão de Nascimento do pai (filho do português) inteiro teor reprográfica. A dele está com péssima escrita, então, pedirei inteiro teor digitada também. Outra questão é que o nome dele não está completo no livro, está apenas o primeiro nome "Paulo". Não sei até aonde isso pode vir a ser um problema, mas pedi que a minha tia verificasse se possui o RG dele guardado para ter mais um documento para agregar informação sobre ele;
- Assento de batismo do português foi enviado pela adporto via correio; Ok
- Declaração para atribuição da Nacionalidade Portuguesa (Formulário 1D) já pago. Iremos preencher e deixar para assinar no balcão. Ok
As dúvidas são:
- As certidões podem ser cópias autenticadas ou precisam ser as originais que pegamos?
- A minha tia quer que a minha mãe dê entrada para ela também - para aproveitar a documentação - e pensou em fazer uma procuração para ela apresentar no balcão e poder assinar o Formulário 1D dela lá, é possível?
- O que é necessário apostilar? Somente as certidões? Todas?
- A certidão do filho do português será enviada reprográfica e digitada, precisa apostilar as duas ou apenas uma? Qual seria?
- Verifiquei que tem alguns locais para entregar. Poderiam me indicar um endereço no centro de Lisboa?
Pensei em ir nesse: Rua Álvaro Coutinho n.º 14, 1150-025 Lisboa - Centro Nacional de Apoio ao Imigrante. Ficará próximo para nós.
Muito obrigada!!
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Comentários
@mguimaraes
Fazer pessoalmente é uma opção ruim. Não há nenhum benefício. Não deve. https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/4267/#Comment_4267
Mande por DHL, e seu processo se iniciará imediatamente, 4 dias depois. Por que perder um dia na fila, e ter custo de locomoção, alimentação, e hotel? Seu tempo (e da sua mãe) vale mais do que os €50 da remessa.
Só o requerente ou rep. legal podem pagar no balcão. Corre o risco de alguém levar, e ter que postar pelo CTT. Se estiver incompleto, eles recusam e te mandam de volta com o pacote todo. Por DHL/Correio/CTT, você pode completar depois o que faltar.
"A minha tia quer que a minha mãe dê entrada para ela também [...] procuração [...] é possível?" Sendo um familiar, pode mas não deve. O procurador passa a responder por todo o processo daí em diante. Há muito mais em jogo do que só entregar. Se houver exigências, quem responde e faz a defesa passa a ser o procurador. Tem custos de autenticação e apostilamento. Pode ter exigência para refazer a procuração ao final do processo.
O português é o pai de sua mãe, que está fazendo como filha (art-1C)? Ou o português é o avó da sua mãe, fazendo como neta (art-1D)?
A sua lista de documentos é de neta. Mas você disse que o português é seu avô (mas pode ser avô de sua mãe).
Todos os documentos brasileiros são originais, recentes (menos de 1 ano de emissão), e devem ser apostilados. (Certidões e RG)
A certidão do português, depende:
Comece pedindo os documentos do português, porque não vence. Peça 2. Precisa um original para a nacionalidade, e outro para a transcrição, caso seja necessária.
Veja se possui um RG ou Passaporte recente, válido, com menos de 10 anos de emissão. Leva tempo para fazer um RG, e só pode ser feito pessoalmente pelo requerente.
Verifique se os documentos brasileiros precisam de retificação. Se for fazer alguma retificação de certidões brasileiras (divergência de nomes e datas), a certidão do português precisa ser apostilada na PGR em PT para ter valor no BR.
Só então peça os documentos brasileiros no cartório, e mande apostilar.
Dependendo, se o português foi declarante do filho(a) na certidão, ou se pai e mãe eram portugueses, onde se casaram, qdo nasceram e qdo se casaram, pode precisar fazer a transcrição do casamento deles antes.
Quando você responder sobre a modalidade (1C ou 1D), discutiremos a lista de documentos, e para onde mandar.
Olá, @gandalf !! Bom dia!! Obrigada pelas colocações.
O processo é 1D. Ela é neta do português.
Seria: documentos em comum em uma via (aqui cabendo as certidões do avô e do pai) + os documentos individuais (certidões, formulário 1D, rg, antecedentes) de cada uma num mesmo envelope.
Neste caso, assinatura do formulário 1D tem que ser feita no cartório e apostilada, certo? Precisa também da autenticidade do escrevente?
O único documento que falta de fato é a certidão digitada do filho do português, pois a reprográfica está bem ruim mesmo. Amanhã logo cedo estarei no cartório para resolver isso. Aproveitarei para levar as outras e apostilar tudo de uma vez. Eles tem entregado as certidões na mesma hora, logo, não precisaremos aguardar para busca-las e estará tudo resolvido amanhã mesmo.
Obrigada :)
@mguimaraes
Sim, vocês podem requerer a apensação do processo de uma das irmãs, nos termos do art 40-A do Decreto Lei 26/2022, que alterou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. Apenas uma das irmãs pode assinar o requerimento, reconhecer a firma por autenticidade e apostilar.
Cada uma providencia os documentos próprios - Formulário 1D com a firma reconhecida por autenticidade (Não tem que reconhecer firma por autenticidade de escrevente algum), certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada, cópia autenticada e apostilada do RG ou passapote com menos de 10 anos de emissão e, se mudou o nome com o casamento, certidão de casamento (não precisa apostilar, mas não pode ser cópia, tem que mandar a original).
Os documentos em comum serão o assento de batismo emitido pelo Arquivo Distrital, original, com carimbo em relevo e a certidão inteiro teor do descendente direto do português. ACP, que também está analisando processos de netos, anda exigindo a certidão do descendente do portugu~es por cópia reprográfica.
O único documento que pode ser mandado como cópia é o RG iu passaporte. os demais, têm que ser originais.
Quando o Cartório de Notas apostila o documento, já reconhece a firma do escrevente que emitiu a certidão.
Antes de enviar, verifique os selos (consulta no TJ de cada Estado) , pois os Cartórios andam bem negligentes!!
Boa sorte!!