Retificação assento nascimento
Stelio16
Usuário
Bom dia meu nome é stelio Araújo Silva Rodrigues em 2021 consegui a minha nacionalidade portuguesa só que a minha certidão nascimento português veio sem apelido Rodrigues e nem nome do meu pai que é João Silva Rodrigues(fui perfilhado por ele em 2009)mas todos os documentos no processo tinha meu apelido Rodrigues e nome do pai e já tentei ligar para registro central de Lisboa já liguei e ninguém me diga nada só não é aqui gostaria de saber como faço para mudar isso sabendo que o erro foi deles.
Obgd
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Stelio16
Talvez não tenha sido erro deles. Teria que ver os detalhes pra saber.
Se a paternidade não ficar estabelecida na menoridade (você disse que houve perfilhação), o nome do progenitor não aparece no assento. E sem o nome do progenitor, teria que ver se a legislação PT permite a inclusão do apelido que veio dele.
Pode ser uma questão de obediência à lei portuguesa, e não um erro do oficial de registo.
A perfilhação foi na menoridade? Você mandou no processo a cópia da sentença assinada pelo juiz, autenticada e apostilada?
Você pode pedir a retificação, explicando seu caso em [email protected]
Se foi um erro, eles corrigirão, se foi uma questão da lei em PT, eles explicarão por que não pode ser feito.