Assento de Batismo - Braga - Precisa ser apostilado?

marcioribsp

Boa tarde,

Já estou em contato com a conservatória de Braga para solicitar uma cópia do assento de batismo do meu bisavô, eles informaram que irão enviar com os carimbos conforme procedimento que recebi no meu e-mail.

Uma duvida , o documento tem que vir apostilado de Portugal? ou apenas com os carimbos da conservatória de Braga, pois esse documento irá retornar novamente para Portugal junto com meu processo de solicitação de cidadania.

Obrigado

gandalf

@marcioribsp

Para usar em processo de nacionalidade em PT, não precisa apostilar. Ele é um doc oficial português, com carimbo branco (em relevo), e assinado pelo oficial português.

No entanto, se precisar usar o documento para retificar algum documento brasileiro, para que o documento português tenha validade no BR ele precisa apostilar na PGR em PT.

• Para usar em PT (ou no consulado português), não precisa apostilar.
• Para usar em algum cartório no BR, precisa estar apostilado no país de origem.

marcioribsp

Bom dia,

Prezado gandalf, mais uma vez agradeço sua ajuda e sua bondade em responder minhas duvidas.

Muito obrigado