Requerimentos para Transcrição de Casamento em Ponta Delgada - Modelos e Preenchimento.

Vlad Pen

Colaboração de MARIZA GUERRA

Poderá ser digitado ou manuscrito, nesse último caso que seja com a letra legível para não dar margens a futuras divergências.

A seguir dois modelos de requerimentos aceitos pela Conservatória de Ponta Delgada:

1ª – Modelo mais apropriado quando o requerente é filho ou neto dos cônjuges – o neto precisará enviar a certidão de nascimento simples para comprovar a linhagem.

https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view

Requerimento para transcrição de casamento

.…………………………………………………………..………………………………………….....................................,

titular do documento de identidade nº…………………..........., emitido por ......…..………… aos …………………

Residência habitual…………………….....................………………..............…..………….…...………..…………..,

bairro ……………………………, CEP…………………cidade/estado…………...................………………………..

Tels:………………………..………………….., e-mail ……………………………………………………… vem requerer a V.Exa. na qualidade de (grau de parentesco ou procurador)………………………………, a transcrição de casamento respeitante a:

1º Nubente:

Nome de solteiro: ……………………………………………………………………..………………………………….

Data de nascimento: ……………..…………estado civil: …...…………………...………(à época do casamento)

Naturalidade:………………………

Se nasceu em Portugal, freguesia: ………………………………..…… concelho:……….…………………………

Se nasceu no Brasil ou outro país, município:……………………………………….estado: …………......……….

filiação:………………………………………………………………………………………………………………...........…

Residência à data do casamento ………………………..……………………………………………………………..

2º Nubente:

Nome de solteira: …………………………………………………………………………..…………………………….

Data de nascimento: ………………………estado civil: …...…………….……...………(à época do casamento)

Naturalidade:………………………

Se nasceu em Portugal, freguesia: ………………………………………, concelho: ……………………………..…

Se nasceu no Brasil ou outro país, município: …………………………….……………, estado: ……………….....

filiação:…………………………………………………………………………………………………………………...........

Residência à data do casamento ……………………………………………………………….………………………

Dados relativos à celebração do casamento

Hora e data: …………. horas e ….……. minutos, do dia ………... de ………………..………. de …………….

Lugar da celebração: ……………………………………………..………………………………………....................

Celebrante …………………………………………………………………………..…………………………………….

Casamento: □ civil □ católico □ religioso não católico

□ com convenção antenupcial □ sem convenção antenupcial

Nome do(s) nubente(s) adaptado após o casamento:

1º nubente: …………………………………………………………………………………….……………........................

2º nubente: ……………………………………………………………………………………………………………..........

Declaro que estou ciente que, aos casamentos celebrados entre dois portugueses, após 01/06/1967, se não ocorreu processo de publicações antes do casamento perante autoridade portuguesa competente, se aplica o regime imperativo de separação de bens.

Cidade, ………...… de …………………….…………. de …………............

______________________________________________________

Assinatura do(a) requerente

PREENCHIMENTO:

Dados do requerente: ID, endereço atual, fone e e-mail.

A certidão de casamento de inteiro teor terá os dados necessários para o preenchimento.

1º Nubente: e 2º Nubente:

DADOS: Nomes, datas de nascimento, estado civil, filiação.

NATURALIDADE: cidade, estado e país de nascimento. Mesmo que um dos nubentes tenha adquirido a nacionalidade portuguesa originária, o local de nascimento é de acordo com os dados da certidão de casamento.

O assento português indicará a nacionalidade.

Nascido em Portugal: freguesia, Concelho e Distrito

Residência à data do casamento: cidade, estado e país na época do casamento.

Dados Relativos à celebração do casamento:

Hora, data, lugar (nome do cartório), celebrante (nome do juiz, se no Cartório ou nome do padre quando o civil é celebrado juntamente com o religioso).

Com convenção ou sem convenção antenupcial: Assinalar sem convenção antenupcial – Ponta Delgada entende que os pactos nupciais ocorridos no Brasil não precisam ser informados.

Nomes dos nubentes adaptados após o casamento: para os casos em que tenha ocorrido mudanças nos nomes.

Vlad Pen

Colaboração de MARIZA GUERRA

2º Modelo – Apropriado para que um dos cônjuges seja o requerente:

https://docs.google.com/file/d/0B7DhTjrRNIZFWElJM0JEWnVVNHM/edit?filetype=msword

Requerimento para transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro

…………………………………………………………………………………………………………….e……………………………..……………………………………………………………….………….….., casados, vêm requerer a transcrição do seu casamento, juntando, para o efeito, a respectiva certidão, e prestando as seguintes declarações:

O Nubente:

Nome: ……………………………………………………………………………………….……………….

Data de nascimento: ……………..…….…………..…… Estado civil: ……………….……..……………

Naturalidade: ………………………………………………….......................……..……………………..

Filiação: …………………………………………………………………………………………………….

……………………………………………………………………………………..………………….……

Residência habitual: …………………………………...……………………………………..……….……

……………………………………………………….……………………………………………………..

A Nubente:

Nome: ………………………………………………………………………….……………………….….

Data de nascimento: ……………..…………..……… Estado civil: ……………….….……..……………

Naturalidade: …………………………………………………...……..……………………….…………..

Filiação: …………………………………………………………………………….…………………..….

……………………………………………………………………………………..….………………..….

Residência habitual: ………………………………...……………………………………………...….…...

……………………………………………………….…………………………………………………….

Declarante(s): O Nubente, ……………………………………………….………………..…………….

A Nubente, …………………………….…………………………………….…………..

Nacionalidade dos nubentes à data do casamento:

Nacionalidade do nubente: ……………………………………

Nacionalidade da nubente: ……………………………………

Dados relativos à celebração do casamento

Hora e data do casamento: …... horas e ….... minutos, do dia ………... de …………..…….…. de ………

Lugar da celebração: ……………………………………………………….…..………………………….

Celebrante: ………………………………………………………………………………………..……….

Casamento: ………………………………

Processo prévio de publicação de editais, perante autoridade Portuguesa: (Sim/Não) ……………..………

Se um dos nubentes for estrangeiro

Residência à data da celebração:

O nubente: ………………………………………………………………………….…… … …….………

A Nubente: ……………………………………………………………………….…… …...................…..

Primeira residência conjugal: …..……………………….…………………………………………..……...

Mais declararam não terem promovido a transcrição do casamento junto do Consulado de Portugal.

…………………...., ……….. de ……………………….. de 20….

__________________________________________________

assinatura

PREENCHIMENTO:

A certidão de casamento de inteiro teor terá os dados necessários para o preenchimento.

O Nubente e A Nubente:

DADOS: Nomes, datas de nascimento, estado civil, filiação

NATURALIDADE: cidade, estado e país de nascimento. Mesmo que um dos nubentes tenha adquirido a nacionalidade portuguesa originária, o local de nascimento é de acordo com os dados da certidão de casamento. Residência habitual: cidade, estado, país atual.

Nascido em Portugal: freguesia, Concelho e Distrito.

DECLARANTE: nome do cônjuge requerente

NACIONALIDADE DOS NUBENTES À DATA DO CASAMENTO:

Se o nubente(s) for nascido (s) em Portugal ou com a nacionalidade originária, preencher: PORTUGUESA

Se a nacionalidade fora adquirida por aquisição, preencher: BRASILEIRA.

O assento português indicará a nacionalidade.

DADOS RELATIVOS À CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO:

Hora,data, lugar (nome do cartório ou da igreja caso seja civil conjugado com o religioso) celebrante (juiz ou o padre). Casamento: civil.

Processo prévio de publicação de editais perante autoridade portuguesa: NÃO.

SE UM DOS NUBENTES FOR ESTRANGEIRO:

Residência à data da celebração:

O nubente: cidade, estado e país de morada na época do casamento.

A Nubente: cidade, estado e país de morada na época do casamento.

Primeira residência conjugal: cidade, estado e país.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1.Cópia simples do assento do português(a), preferencialmente (ou a indicação do número do assento e Conservatória, em um papel a parte).

2. Certidão de casamento inteiro teor apostilada. (Não precisa ser reprográfica).

3. Certidão de inteiro teor do cônjuge estrangeiro apostilada (Não precisa ser reprográfica). Se não for em língua portuguesa precisará da tradução juramentada apostilada.

4. Cópia autenticada do RG, passaporte com filiação ou CNH do requerente.

5. Requerimento assinado no cartório com a firma reconhecida por autenticidade.Vale postal 120 euros.

Documentos endereçados à:

Conservatória do Registro Civil de Ponta Delgada

Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º

9500-063 Ponta Delgada

Açores - Portugal

Fone 00 (351)296 302 170| Fax: 296 281 871

E-mail: [email protected]

Vale postal no valor de 120.00€, emitido a favor de

IRN.IP

Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º

9500-063 Ponta Delgada

Açores – Portugal

Fone 00 (351)296 302 170| Fax: 296 281 871

E-mail: [email protected]