Passaporte Europeu
ArthurNP
Usuário
Saudações a todos,
Gostaria de saber se após meu processo de filho português 1-C ser concluído ja posso solicitar passaporte europeu?
Se sim quais os documentos e procedimentos a serem tomados?
Desde ja agradeço!
Att
Arthur Nunes pereira.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@ArthurNP antes de vc solicitar o passaporte, terá que pedir o cartão cidadão.Terá q agendar no site do consulado da sua região onde consta os documentos exigidos e a taxa a ser paga.
Olá,
@Vlad Pen , obrigado pela sua pronta resposta!
Fiz umas pesquisas aqui sobre o assunto.
Num video que encontrei no Youtube de 2021, a pessoa informou que o consulado não forneçe a primeira via do cartão cidadão já com o NIF....Não sei se isso mudou.
No caso o Passo a passo seria esse: (OBS: Me corrija se estiver errado)
Obter o NIF (Necessário advogado para isso?)
Solicitar Cartão cidadão ja com o NIF
Solicitar Passaporte.
Seria isso? Se sim poderia me informar o que é necessário em cada etapa, documentos, custo, etc.....
Desde já agradeço!
Att
Arthur Nunes pereira
@ArthurNP
Você vai morar, receber algum tipo de renda, comprar imóvel ou algo do tipo em PT?
Se não vai, não se preocupe com NIF (que é tipo CPF). Só é necessário mesmo para quem é residente ou tem algum vínculo fiscal com PT.
Dito isso, parece que agora passou a se incluir automaticamente o NIF nos novos CC (a confirmar).
Para o CC, é necessário comparecer pessoalmente em algum lugar (consulado se for no BR) para colher a sua biometria. Cada consulado no BR tem um método meio diferente de agendar. Já se prepare que, em alguns consulados, como o do Rio e São Paulo, é um parto conseguir agendar; as pessoas podem passar meses entrando no site para achar uma vaga.
Onde você mora no BR? Olhe no link abaixo qual o consulado mais próximo e sua área de atuação:
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/jurisdicao
Alguns desses consulados vão algumas vezes por ano a outras cidades de sua área de atuação e realizam esses procedimentos para pedir CC e/ou PEP. Alguns exemplos aqui, mas sempre verifique se há algo mais atual com o consulado de sua área:
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/permanencias-consulares
Aqui algo em geral sobre CC:
https://justica.gov.pt/Registos/Identificacao/Cartao-de-Cidadao
O consulado PT em São Paulo permite pedir o CC e o passaporte (PEP) ao mesmo tempo. Mas acho que na maioria dos outros (Rio com certeza), tem que esperar o CC ficar pronto para pedir o PEP:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/passaporte#quais-os-documentos-necess%C3%A1rios-para-fazer-o-pedido-de-passaporte
Se por acaso for visitar PT e passar uns dias lá, saiba que é muito mais rápido fazer todo o procedimento em Lisboa ou Porto que via consulados no BR.
@ArthurNP
O número do NIF passou a ser incluído na maioria dos Cartões de Cidadão mais recentes (a partir de 2022), automaticamente.
Mas isso não muda muita coisa. A pessoa tem o número, mas se usá-lo para comprar um carro, um imóvel, celebrar um contrato de trabalho em PT, abrir conta bancária ou passar a residir em PT, a Autoridade Tributária entende como obrigação do portador do CC constituir um Representante Fiscal no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Se não usar o NIF, nada precisa ser feito.
Se tiver o número do NIF anotado no CC, não pode usá-lo sem constituir um representante fiscal.
Há pequenas diferenças dependendo se pede o CC e PEP diretamente em Portugal, ou de um consulado pra outro.
aqui, item 3: https://www.apeca.pt/docs/informacaoapeca/oc_90054_2022.pdf
aqui: https://www.santander.pt/salto/o-que-e-para-que-serve-numero-contribuinte