AJUDA DOCUMENTO PORTUGUES INCORRETO
rolimos
Usuário
BOA TARDE, PESSOAL
JÁ PEDI AJUDA AQUI PARA O PROCESSO DO MEU PAI QUE JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO E DESSA VEZ ESTOU QUERENDO AJUDAR DOIS AMIGOS QUE SÃO IRMÃOS.
O PAI DELES É PORTUGUES.
NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DELES, O NOME DA AVÓ PATERNA (PORTUGUESA) ESTÁ MARIA FARIA CARDOSO, E NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO PAI DELE, O NOME DA MÃE É MARIA MORIM CARDOSO
ELES PEDIRAM A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DO NOME DA AVÓ DELES NO CARTÓRIO PRA TROCAR MARIA FARIA CARDONO PARA MARIA MIM CARDOSO PRA FICAR IGUAL A CERTIDÃO DO PAI DELES.
NO CASO DE UM DOS IRMAÕS, O PROCESSO FOI MUITO RÁPIDO, LEVOU 1 SEMANA, E ELE JÁ DEU ENTRADA NA CIDADANIA DELE.
O OUTRO IRMÃO AINDA NÃO CONSEGUIU A RETIFICAÇÃO, E O CARTÓRIO PEDIU PARA ELE JUNTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO DE MARIA. ELE ENCONTROU A CERTIDÃO PORTUGUESA DA AVÓ E CONSTA QUE ELA SE CHAMAVA MARIA FARIA CARDOSO, OU SEJA, O NOME ESTÁ DIFERENTE DA CERTIDÃO DO PAI DELE, PORTUGUES.
VOCÊS SABEM QUAL O MELHOR CAMINHO AGORA? O IRMÃO JÁ ENVIOU O PEDIDO DE CIDADANIA DELE TEM 3 MESES COM A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DELE RETIFICADA PARA MARIA MORIM CARDOSO DA MESMA FORMA DA CERTIDÃO DO PAI PORTUGUES, MAS PARECE QUE A CERTIDÃO DO PAI ESTÁ ERRADA
Comentários
@rolimos
As pessoas recebem o nome no nascimento, e quando se casam fazem a fixação do Nome+Apelido, segundo certas regras.
Vale par a mulher (que temo direito de incluir o apelido do marido), mas há regras que também valem para homens.
As certidões se corrige da mais antiga para a mais recente, respeitadas as eventuais mudanças no casamento.
Ocasionalmente se cometem erros, ou a pessoa não informa o nome completo, ou o nome escolhido não atende às regras, ou dificuldade em obter os documentos onde constava a composição correta (teria que cruzar o Atlântico novamente), etc.
A maneira correta de corrigir é: Toma-se o documento mais antigo, e com ele vai corrigindo os documentos mais recentes.
Na sua informação há alguns typos, que dificultam o entendimento. E há atropelo, pq pediram a retificação (desnecessária) sem estar de posse das informações sobre o casamento, e deram entrada no 1º processo. Basicamente corrigiram o registo mais antigo baseado no registo mais novo, a certidão do pai.
Sendo assim, qdo o pai nasceu, a avó podia ter o nome de solteira, e ela ter se casado após o nascimento do filho. Vc não informou datas.
Minha recomendação geral é:
Pode ser que essa mexida toda, acabe não tendo nenhum efeito prático. Pode ser que isso cause exigência para se explicar ao mandar o processo do irmão, caso detectem se tratar da mesma pessoa com 2 apelidos distintos, no mesmo documento.
Opcionalmente pode pedir a apensação dos processos, pelo Art-40ºA item 5. Assim amarra juntos o processo dos dois irmãos, e evita que as divergências se propaguem de forma diferente entre os irmãos.
@gandalf
o casamento aconteceu em Portugal, e a avó não mudou o nome, continuou como Maria Faria Cardoso
esse nome não é do marido
essa diferença no nome é da mãe da avó, que tinha o sobrenome Faria e Morim no nome, era algo como "Ana Faria Morim"
meu amigo pediu a retificação na certidão dele levando em consideração o nome da avó na certidão de nascimento do pai
eles estão muito perdidos
o que já mandou o processo está com medo do processo cair em exigência e eles estão pensando em esperar o processo desse irmão acabar para enviad o do outro
se pedirmos a retificação da certidão do pai agora, o processo do meu amigo vai cair em exigência não vai? porque ele retificou o nome da avó na certidão de nascimento dele
Eu deixaria só com a retificação que já foi feita, e mandaria o documento como está, com a divergência.
Inicia já.
Lá na frente se houver exigência, faz a retificação conforme pedirem.
Eu não entendi direito quais seriam os nomes em questão, e o que quer retificar.
Para fazer a retificação antes, tem que estar seguro do que deseja fazer e por que. Aqui, conversando com você sobre o processo de terceiros, não uma, mas outras duas pessoas, cada um com uma situação ligeiramente diferente, fica difícil eu perguntar detalhes.
Mostre o registo em questão e a cert de casamento por MsgPrivada, no envelope do canto direito.