Tranferencia de solicitação de Cidadania da ACP e levar para Lisboa
marcioribsp
Usuário
Bom dia.
Prezados , gostaria de saber se é possivel eu retirar a solicitação de Cidadania do meu pai da ACP e levar para Lisboa? O sonho dele era conseguir a cidadania mas pela idade acho que ele não vai conseguir infelizmente por problemas de saúde, a ideia seria eu ir para Porto pessoalmente com uma procuração assinado e apostilado do meu pai e solicitar a retirada. Daria certo?
Recentimente recebemos essa mensagem da ACP que nos deixou preocupado com os problemas descritos abaixo:
"Exmº Sr.
Informo que o seu processo deu entrada na nova aplicação da nacionalidade sobre o número XXXXX_2024
Em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo) os processos entrados neste Arquivo Central do Porto, são analisados e decididos por ordem de entrada, independentemente da qualidade dos requerentes ou do seu mandatário, salvo os casos de urgência devidamente comprovada;Atualmente ainda não é possível atribuir uma senha de acesso ao processo para saber o seu estado por constrangimentos da aplicação informática que se encontra numa fase de arranque não estando ainda todas as funcionalidades operacionais.Esperamos que muito brevemente seja possível comunicar o estado do processo.
O seu processo está na seguinte fase: EM CLASSIFICAÇÃO
Mais informo que esta informação é dada nos termos do art.82. do CPA"
Comentários
@marcioribsp
Qual a modalidade do processo?
Você não iria querer fazer isso. No ACP tem sido historicamente muito mais rápido do que na CRCentrais, em todas as modalidades.
Também não há como mudar de conservatória depois de enviado o processo. Se o conservador determinar, em função de necessidades deles, as conservatórias podem transferir processos de uma para outra, mas você não tem como pedir isso. E você não pode simplesmente iniciar um novo processo em outra conservatória. Irão detectar a dupla aplicação, e indeferir os dois.
Desde jan/2023 ser idoso deixou de ser considerado critério para ter prioridade no processo. E mesmo os que entraram ainda em 2022 não estão progredindo mais rapidamente como ocorria antes. Sendo esta uma decisão do Conselho Diretivo do IRN, é geral, e vale para todas as conservatórias.
Pela mensagem, o processo chegou lá há menos de 6 semanas, que é usual para receber o código de acompanhamento online.
@marcioribsp
Algumas providências você pode fazer, para resolver exigências mais tarde, quando a saúde de seu pai pode estar mais deteriorada. Coisas que só ele pode fazer, presencialmente, em solo brasileiro.
Os documentos que exigem obrigatoriamente: (se não está assim, é praticamente certo que terá exigência)
Se os itens acima estavam corretos qdo enviou os documentos, as chances de exigência são mínimas, salvo divergências de nomes ou datas.
Além disso, sendo ele idoso, convém se antecipar e providenciar alguns itens extra, preventivamente, e guardar com você:
1) Ter um CIN (ou RG), com data de emissão recente (menor que 5 anos). Documentos vencem depois de 10+ anos, e são causa de exigência se estiverem rasgados, ilegíveis, ou se houver alguma suspeita. Documentos antigos são mais sujeitos a fraudes, e geram exigências. Se tem um RG recente, basta você fazer a cópia autenticada e apostilada, mas se não tem, ele teria que ir pessoalmente renovar.
2) Solicitar (agora, uma extra) e manter em seu poder uma certidão de nascimento e uma de casamento, de inteiro teor, autenticadas (digitada, sem apostilar). Caso tenha exigência porque a certidão reprográfica enviada antes está ilegível, basta apostilar e mandar.
3) Prova de vida, feita no cartório por escritura pública, custa uns R$500, e tem que considerar se deseja fazer. Não pedem em todas as conservatórias, mas no ACP pedem para maiores de 85 anos. Se quiser fazer preventivamente para 80+ ou 83+ anos, fica a seu critério. Esse critério da idade limite pode mudar por alguma decisão posterior.
Fazendo assim, tudo o que depende exclusivamente de seu pai estar vivo, e fazer pessoalmente, você já tem pronto. Todo o resto, você mesmo pode providenciar para ele.
Bom dia,
Prezado @gandalf muito obrigado pela respota.
Meu pai está com 74 anos mas a diabetes está judiando muito dele e está complicado. Eu enviei toda a documentação acima para ACP e até documentos que não precisavam eu enviei apostilado provando ligação familiar de meu pai com seu avô Português. Essa duvida é muito desgastante, falei com minha irmã e vamos levar meu pai para conhecer Braga que é a cidade do meu bisavô , e o sonho do meu pai conhecer.
Sobre a documentação na ACP ficamos muito triste com a situação, mas sabemos que eles estão com problemas e temos que entender que isso pode acontecer. Ontem falei com um advogado português em Portugal para ele verificar a situação para nós. o que eu fico chateado é que meu pai pediu para eu enviar a documentaçaõ para Lisboa e eu insisti em mandar para ACP. Vou ter que resolver isso agora,
Peço a ajuda de todos enviando idéias, não quero passar o processo do meu pai na frente de ninguém , apenas gostaria que ele realizasse o sonho dele de ser um cidadadão portugues antes que ocorra algo mais grave com ele.
Muito obrigado a todos
@marcioribsp , Lisboa é, de longe, a pior Conservatória para a tramitação dos processos!!!!
Relaxe, vai dar tudo certo.
Boa sorte!!
@marcioribsp
Você tomou a decisão certa. ACP é muito melhor.