Documentos para netos menores de 18 anos
suellenmesq123
Usuário
Pessoal,
Minha filha Letícia, é neta de Português (Manuel). Meu marido Robson, pai da Letícia e filho do Sr Manuel não tem nacionalidade portuguesa.
Meu marido e eu somos brasileiros casados no Brasil.
Sr Manuel foi casado 2x no Brasil com brasileiras. Robson é filho do 1º casamento.
Leticia é menor de idade até dia 21/06/2024.
Minhas dúvidas:
1) Ate quando posso conseguir gratuidade para solicitação da nacionalidade da Letícia. Se eu der entrada no processo antes dela completar 18 anos, preciso pagar ou não? O processo precisa chegar a Portugal antes dela completar 18 anos? Será que dá tempo?
2) O documento do pai da Letícia (Robson) que precisa apresentar é a certidão de nascimento ou casamento? Precisa transcrever? Se sim, como se faz isso?
3) Documento do Sr Manuel seria somente o registro de nascimento? Ou precisa da certidão de casamento?
4) Diploma tbm precisa ter apostila de Haia?
5) “Certidão de nascimento do requerente e progenitor emitida por fotocópia do livro de registros de nascimento apostilhada. “ —— Alem da certidão de inteiro teor tbm precisa dessa certidão mencionada acima em apostila de Haia??? São 2 certidões mesmo por requerente e progenitor??
se tiver mais alguma orientação, podem me falar?
Agradeço se puderem me ajudar
Comentários
@suellenmesq123
1) Ate quando posso conseguir gratuidade para solicitação da nacionalidade da Letícia. Se eu der entrada no processo antes dela completar 18 anos, preciso pagar ou não? O processo precisa chegar a Portugal antes dela completar 18 anos? Será que dá tempo? Se você conseguir todos os documentos e mandar por DHL, chega antes que ela complete 18 anos.
2) O documento do pai da Letícia (Robson) que precisa apresentar é a certidão de nascimento ou casamento? Precisa transcrever? Se sim, como se faz isso? Tem que mandar a certidão de nascimento do pai (filho do português) por cópia reprográfica do livro, apostilada.
3) Documento do Sr Manuel seria somente o registro de nascimento? Ou precisa da certidão de casamento? Precisa apenas da certidão de nascimento portuguesa do avô. Verifique se foi ele o declarante do nascimento do filho (Robson). Se não foi, terá que transcrever o casamento do português.
4) Diploma tbm precisa ter apostila de Haia? Se a requerente (Leticia) nasceu no Brasil, o domínio da língua portuguesa é presumido. Não precisa mandar diploma.
5) “Certidão de nascimento do requerente e progenitor emitida por fotocópia do livro de registros de nascimento apostilhada. “ —— Alem da certidão de inteiro teor tbm precisa dessa certidão mencionada acima em apostila de Haia??? São 2 certidões mesmo por requerente e progenitor?? A certidão de nascimento da requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada. Apostila de haia. Só deve mandar a certidão digitada SE a reprográfica for de difícil leitura.
se tiver mais alguma orientação, podem me falar?
Pai e mãe têm que assinar o Formulário 1D, e mandarem cópias autenticadas e apostiladas do RG ou passaporte que contenha a filiação, emitidas há menos de 10 anos. Como a requerente tem mais de 14 anos, também tem que mandar cópia autenticada e apostilada de seu RG ou passaporte.
Mande o processo para o Arquivo Central do Porto, que também está aceitando processos de netos.
Boa sorte.
@Leticialele
Muito obg pelas informações.
Ainda com dúvida em relação a questão 5:
O site do Consulado informa a necessidade desses documentos para requerente e progenitor:
Esses documentos são 2 documentos distintos??
Sao apostilados individualmente?
como funciona esse apostilamento? cada documento precisa ter apostila de Haia ? Ou se apostila tudo junto?
estou com bastante dúvida nisso.
tenho todos os documentos mas não sei como é quais devem ser apostolados.
@suellenmesq123 , basta mandar a certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada.
SE e apenas SE estiver de difícil leitura, mande a certidão intero teor, digitada, que não precisa ser apostilada, para facilitar a compreensão.
@suellenmesq123
Se você se apressar, consegue os documentos a tempo. Tem que chegar lá e dar entrada antes dela completar 18 anos, para evitar pagar a taxa de €175.
Se ela completar 18, muda a documentação. Menor quem assina são os pais, Maior, o próprio assina o requerimento.
Menor, baixe o req aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-363
Imprima frente-e-verso todas as páginas frente-e-verso a cores (inclusive as que só tem instrução).
Preencha sem rasuras, e leve para assinar no cartório diante do tabelião, para reconhecer por autenticidade.
No caso dela, precisa do RG, CIN ou Passaporte de ambos os pais, e o dela, autenticados a apostilados. Válidos, menos de 10 anos de emissão, com filiação. Isso pode demorar para fazer. Se for o caso, mande o que tem, e depois mande pelo correio o novo, pedindo para juntar ao processo.
Mandando na menoridade sai muito mais rápido, e é grátis.
Consiga o que puder, e mande. Depois você conserta o que tiver sair atrasado. Mas não pode mandar sem o assento do português, as certidões reprográficas apostiladas, nem sem o formulário assinado e reconhecido por autenticidade. Todo o resto se conserta depois.
No formulário diz para enviar para Lisboa.
posso mesmo enviar para o Porto???
nesse endereço: cnaim- Avenida de França 316 LJ 57?
no formulário, a requerente menor não deve assinar?? somente os pais, correto?
muito obg pessoal,
vou correr para enviar tudo!
Outras dúvidas
1 ) no formulário 1D, no campo do declarante:
Eu, como mãe, Marco a opção de “INTERVÉM NA QUALIDADE DE: MÃE OU REPRESENTANTE LEGAL?”
Ou março as duas opções?
2) Minha outra filha Manuela tem 7 anos, posso fazer o processo junto? Ou preciso de 2 cópias de todos os documentos do pai tbm?
posso enviar junto?
@Leticialele
@gandalf
@suellenmesq123
1) Sim, pode enviar para o ACP no Porto. É uma extensão das CRCentrais. Vai finalizar mais cedo mandando pra lá.
2) ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto | PORTUGAL
+351 225573840 [email protected] (Se mandar por DHL, pedem o telefone e email)
3) Sim. No formulário de menor, apenas ambos os pais assinam. o português na 1ª linha
Também o RG, CIN, ou Passaporte, cópia autenticada e apostilada de ambos os pais. Se o menor tiver 14 anos ou mais, precisa do RG dele também, autenticado e apostilado
4) Intervém na qualidade de Pai ou Mãe
5) Pode (e deve) mandar junto. Pode mandar apenas uma cópia dos documentos em comum, tudo no mesmo envelope, com um requerimento para apensação dos processos. Artigo 40º.-A, item 1. No requerimento mencione os nomes das crianças e os documentos a ser compartilhados.