Mãe que registrou o filho

Gilberto74

Boa tarde amigo espero que estejam todos bem...levou iniciar meu processo de atribuição neto de português..minha dúvida e meu pai filho do português foi registrado por ele no primeiro mês de nascimento meu país são casados..meu pai já e falecido na minha certidão consta que minha mãe me registrou..bom a pergunta e preciso também enviar a certidão de casamento dos meus pais ou não...

gandalf

@Gilberto74

Se você é maior de 18 anos, você precisa:

• assento do português que foi declarante de seu pai (se o avô nasceu depois de 1911, pode pedir pelo CivilOnline, e basta cópia simples). Se ele tivesse nascido antes de 1911, seria diferente usando a certidão de batismo original, certificada
• Nota: Se sua avó era brasileira, ou se o casamento estiver averbado no assento de seu avô, nada mais é requerido deles, pq o português foi o declarante de seu pai. Mas se ambos os avós eram portugueses, se casaram no BR, e não foi transcrito ainda, vai precisar fazer a transcrição do casamento. Pode fazer as duas coisas em paralelo, mas a transcrição é um processo separado, custa €120, e pode ser feito no consulado ou numa CRCivil (se este for o caso, informe cidade onde você mora, e pergunte como se faz)
• certidão de seu pai por cópia reprográfica do livro, autenticada e apostilada
• sua certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, autenticada e apostilada\
• Cópia autenticada e apostilada de seu RG, CIN, ou Passaporte, válida, com menos de 10 anos de emissão, constando a filiação
• Pagamento da taxa de €175 com cartão de crédito internacional https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
• cópia simples do e-mail que recebe após o pagamento
• formulário 1D que vem no email, preenchido sem rasuras, levar no cartório para assinar diante do tabelião e reconhecer por autenticidade
• certidão de antecedentes criminais dos países de nascimento, outros que tenha nacionalidade, ou que tenha morado depois de 16 anos; se sempre nasceu e viveu no BR, consulte online pelo site da PF (clique) e basta imprimir em casa, a versão com certificado digital

Junte os documentos, e deixe para imprimir a cert de antecedentes por último, pq vale por 90 dias e tem que chegar válida em PT.

Faça uma cópia de todos os documentos e guarde com você. Mande de preferência por DHL (se mora em uma capital onde tem loja, pq tem o melhor custo/benefício), para:

ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto | PORTUGAL | +351 225573840 [email protected]

gandalf

@Gilberto74

O fato de sua mãe ter sido sua declarante na certidão não é problema. Mas... como você disse que seu pai é falecido, e sua mãe foi declarante, eu preciso fazer esta pergunta:

Que idade você tinha quando foi registrado pela sua mãe?

Que idade você tinha quando seu pai faleceu? Você já tinha nascido?

É incomum a mãe ser a declarante. Sendo eles casados entre si, isso vai constar de sua certidão. Mas também vai constar na certidão de seu pai a data do óbito dele. E há regras específicas, caso ele tenha falecido antes do nascimento.

Gilberto74

https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/7008#Comment_7008

Olá bom dia..minha mãe declarou antes de um ano de idade meu pai era vivo sim faleceu recentemente os dois são casados e consta já averbamento do casamento dele na certidão de nascimento dele também e óbito..que já pedi para enviar informação quando ele faleceu

gandalf

@Gilberto74

OK. Então não haverá problema. Não precisará de nenhum documento extra.

Mas eu tinha que fazer a ressalva... :-)

Como eu disse, esses dados vão aparecer nas certidões. Se o português falece antes do nascimento do filho, há regras específicas para estabelecer a paternidade, não basta a declaração da mãe. Ainda que os pais fossem casados entre si.