Transcrição de casamento
Manuela
Usuário
Olá, boa tarde!
Sou neta de portuguesa (minha vó não nasceu em Portugal mas se tornou portuguesa pela sua vó, há alguns anos) e separei todos os documentos que estão indicados pelo consulado.
No cartão cidadão e no assento de nascimento portugues dela constam o nome de solteira da minha vó. Porém, os meus documentos e os da minha mãe, constam o nome dela de casada.
Uma certidão de casamento (nela consta o divórcio e as alterações de nome) em inteiro teor e apostilhada é o suficiente para fazer a comprovação da mudança de nome? Ou eu devo fazer a transcrição de casamento?
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Comentários
@Manuela
Terá que fazer a transcrição do casamento de sua avó. A lei diz que é obrigatória quando outros dependem dela.
Só se ela tivesse sido a declarante de sua mãe antes de 1 ano de idade.
Feita a transcrição, quando sua avó renovar o CC, virá com o nome de casada, mas fora isso, não terá outras consequências.
Obrigada pela resposta! Ela é divorciada e voltou para o nome de solteira. Após a transcrição, devo fazer a dissolução do casamento?
@Manuela , é obrigação de qualquer cidadão português manter sua situação civil em dia.
Mas, se não for absolutamente necessário, sua avó não precisa averbar o divórcio em Portugal, processo que só pode ser feito através de advogado com registro na OA.
Seria absolutamente necessário averbar o divorcio se houvesse filhos de uma união posterior que desejassem solicitar a cidadania portuguesa.