Providências ao receber CARTÃO CIDADÃO

Vlad Pen

"No consulado ativaram rapidamente os certificados do Cartão de Cidadão (assinatura e autenticação), a Chave Móvel Digital (CMD) e confirmaram que a morada estava correta. Já em casa, consegui me autenticar nos serviços com o cartão, assinar documentos e acessar a morada sem problemas. O SMS para ativação da CMD chegou na hora, tudo funcionou bem e de forma rápida; posteriormente segui recebendo SMS sem problemas.

Com a CMD ativa, baixei o app gov.pt, que agora uso para receber os códigos de autenticação (não chegam mais por SMS). No app também é possível:

• Guardar o Cartão de Cidadão digitalmente;
• Ativar o recebimento de algumas notificações eletrônicas do governo (não das Finanças);
• Aderir ao serviço de "Faturas sem papel" (um pouco parecido com a Nota Carioca), só é útil para compras em PT.

Me conectei também ao SNS 24 (o “SUS” português) e à Segurança Social (equivalente ao INSS), mas esses não têm muita utilidade prática para quem não reside efetivamente em Portugal.

Para ativar as notificações e citações eletrônicas no Portal das Finanças, criei uma conta nos CTT (correios) e depois no ViaCTT (caixa de entrada digital dos serviços públicos). Foi necessário assinar um termo e enviar cópia do Cartão de Cidadão; a ativação levou cerca de dois dias. Depois disso, conectei o ViaCTT ao CTT e ao Portal das Finanças e agora já seria possível, por exemplo, abrir uma conta bancária com mais segurança.

Também é possível optar por receber notificações diretamente pela área segura do Portal das Finanças (sem precisar do ViaCTT), mas essa alteração só é efetivada no mês seguinte ou no outro, e precisa sempre ativamente conferir.

Se eu abrir uma conta bancária, devo fazê-lo no Banco Activo, que é tipo um Nubank, mas pertencente ao Banco Millennium (que lembra o Itaú). Não há custos, mas deve ser preciso fazer uma transferência inicial de 100 euros de uma conta no seu nome. Estou verificando se consigo usar a Wise com comprovação de titularidade ou se será necessário um banco tradicional (o que ficará mais caro).

O Banco Activo diz que aberturas digitais não precisam dessa transferência, mas como no caso de pessoas com dupla nacionalidade é preciso uma videochamada, parece que precisarei disso."

Post de @lmarques , com uma pequena edição.

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