Ajuda processo de atribuição neto - reconhecimento de paternidade tardio + divergencia de datas
anabiamattos
Usuário
Olá, bom dia.
Estou ajudando meu marido a tirar a nacionalidade de minha sogra pelo processo de neto, achamos a documentação antiga, mas estamos com algumas questões e gostaria de saber se alguém poderia nos dar uma luz.
O avô de minha sogra (Antonio ) foi batizado com o nome da mãe no livro (Joaquina dos Santos) e avós maternos, mas pai desconhecido. O nome do pai (Albino Francisco Pinho de Oliveira) só consta na certidão de casamento realizada depois (Albino x Joaquina) com o pai reconhecendo a paternidade. Só que nesta certidão de casamento consta que o Antonio foi reconhecido aos 8 meses, porém fazendo a conta do nascimento, essa criança teria 1 ano e 8 meses, e não apenas 8 meses. O nome do Antonio no batismo aparece só como Antonio mesmo, sem nenhum sobrenome e na maioridade ele usou apenas os sobrenomes do pai.
1 -Eu preciso realmente do Albino nesse processo por causa do sobrenome que Antonio usou na vida adulta ou por causa dessa divergência de datas que consta do batismo/reconhecimento da paternidade?
2 -Antônio se casou com uma brasileira já aqui no Brasil. Temos a certidão de casamento, mas não a de batismo/nascimento da noiva brasileira (Analia – nascida em 1892 em São Gonçalo – Rio de Janeiro) Eu poderia tentar fixar o nome utilizado esse casamento, mas eu precisaria do batismo da brasileira, correto? Já fizemos buscas, mas não estamos encontrando.
E ainda Antonio não foi o declarante da certidão da filha (Maria da Gloria).
3 -Maria da Gloria foi a declarante na certidão da minha sogra. Ainda sim preciso fazer o casamento da Maria da Gloria? Ou eu poderia mandar apenas a certidão simples para mostrar que houve um casamento?
A linha fica então Albino x Joaquina >Antonio > Maria da Gloria > minha sogra
Desde já agradeco toda e qualquer ajuda
Comentários
@anabiamattos
Enquanto aguarda as respostas, aqui está o provável batismo de Analia, o que deve te ajudar na questão da transcrição do casamento Antonio vs Analia (já que o PT Antonio não foi o declarante do nascimento da filha BR Maria da Gloria):
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:939F-VZ9V-R5
Foi na igreja matriz de Sao Joao Baptista em Niteroi.
Para ajudar na análise, aqui está o casamento Antonio vs Analia:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-61XG-PZ
A reparar que no casamento de 1929 entre Antonio e Analia, eles legitimam vários filhos nascidos antes do casamento, inclusive Maria de Gloria (com 2 anos de idade)
@anabiamattos
Se você tem o assento de batismo certificado e a certidão de casamento dos pais, em que ele reconhece o filho, também certificada, mande as duas no processo.
Você precisa da certidão do Albino e do casamento dos pais para justificar a existência do nome do pai no casamento do Antonio e no nascimento da filha. Quanto à divergência na idade do Antonio, se o casamento e o reconhecimento da paternidade ocorreu em Portugal, não há como retificar, e isso não será objeto de exigência.
Como o português não foi o declarante do nascimento da filha, terá que transcrever o casamento do Antonio com a Anália.
Quanto ao fato de ter sido a filha do português, Maria da Glória, a declarante do nascimento da sua sogra, não há problema algum. Ela era brasileira e, neste caso, valem as leis brasileiras - pai e mãe são os que constam da certidão de nascimento.
Muito obrigada. É ela mesma. o nome dos pais batem. Não sei direito como se faz com batismos brasileiros. A Paroquia fornece alguma copia certificada também e apostilo? Ou basta essa copia do livro?
Temos a certidao do Albino e o casamento certificados. Na verdade vou só pedir pelo CRAV, mas ja tenho a copia dos livros e sabemos onde estão.
@anabiamattos , peça a certidão de batismo na Paróquia . Peça o local em que o Padre tem firma, reconheça e apostile.
@anabiamattos
Em alguns lugares se pede na paróquia; em outros, eles estão todos centralizados em um arquivo na Cúria. Tente os dois caminhos; entre em contato com ambos. Mencione que é para cidadania portuguesa, pois já devem estar acostumados com esses pedidos. Não sei se o site abaixo está atualizado:
https://arqnit.org.br/portalarqnit/arquivo-da-curia/
https://arqnit.org.br/portalarqnit/
@Leticialele
O casamento (1929) dos pais de Maria da Gloria foi posterior ao seu nascimento (por volta de 1927). Mas ali eles explicitamente legitimam os filhos nascidos antes do casamento. É caso de transcrição, ou de apenas enviar uma cópia inteiro teor, apostilada do casamento, como prova que o PT reconheceu a filha ainda na menoridade?
@CarlosASP , a transcrição é necessária porque não foi o pai português o declarante do nascimento da Maria da Glória. O estabelecimento da paternidade portuguesa, neste caso, é necessário e tem que ser feito pela transcrição do casamento, ainda que posterior ao nascimento dela.
De acordo com as datas dos arquivos que estão na curia, o bastismo não está lá. vou tentar hoje falar diretamente com a paroquia.
Obrigada à todos pelas respostas.