É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

Vlad Pen

Colaboração de Mariza Guerra

“Para transcrever o casamento tem de, obrigatoriamente, juntar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro. Caso não consiga obtê-la deverá dar entrada de um processo de suprimento de certidão de registo, terá de enviar o requerimento, juntar cópia dos documentos que tiver do referido senhor/senhora, o valor de 100,00€, bem como referir o porquê de não conseguir a certidão de nascimento. Deverá apresentar uma certidão emitida pelo Registo Civil Brasileiro a declarar a inexistência do registo de nascimento e a cópia simples do assento de nascimento que tem.

Este processo corre juntamente com o processo de transcrição de casamento.

Cumprimentos,

Joana Duarte da Costa"

REQUERIMENTO

Eu, _______________, identificado com o documento ______________, emitido/válido ____________, declaro que pretendo organizar, na Conservatória do Registo Civil de..., o processo de transcrição de casamento de ...............com ................, mas não consigo apresentar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro, emitida pela ___________(entidade), _______________ (indicar o motivo pelo qual não consegue a certidão e o motivo porque quer fazer a transcrição).

Para o efeito, declaro que:

- O seu nome é ......................................

- Que nasceu em __/__/___, em (local)

- Que é filha de

- Que é de nacionalidade

- Assim, venho, nos termos do artº 266 e seguintes do Código do Registo Civil, requerer a instauração do processo de suprimento de certidão de nascimento e a subsequente passagem do certificado de notoriedade, para efeitos de transcrição de casamento civil.

(Juntar outros documentos que possam comprovar a existência do senhor/ senhora.)

Data

Assinatura

MrFreitas

Boa tarde @Vlad Pen!

O registro de nascimento de minha bisavó não encontrei, porém através de sua certidão de casamento obtive o local de seu nascimento.

Encontrei incoerência relativo a sua idade entre a sua certidão de casamento e o nascimento de seu filho, meu avô. Caso encontrar, solicitarei as devidas retificações e solicitarei a transcrição de casamento.

Caso não encontrar, não será possível retificar a certidão que está incorreta. Acredito que a certidão incorreta seja a certidão de nascimento de meu avô, pois quem foi o declarante foi o meu bisavô, e neste caso, minha bisavó não estava presente para informar sua idade. Diante disso, como proceder? Pois não conseguirei descobrir qual idade está incorreta e não sei se me trará problemas nesta certidão de suprimento de registo ou na atribuição de nacionalidade de meu avô, e neste momento terei que apresentar a certidão de nascimento de meu avô.

Para onde posso enviar o processo de suprimento de registo? A certidão seria a certidão negativa do cartório com selo digital? E não possuo nem a cópia simples da certidão de nascimento de minha bisavó.

Com a entrada do processo de suprimento e pagamento dos 100 euros, terei que pagar outra taxa para a transcrição de casamento?

DárioJr

Bom dia.

Tirando mais uma dúvida, quanto a transcrição de casamento do avô português por suprimento.

Não encontro o registro de nascimento da avó brasileira e nem o registro do casamento.

A pergunta é; nesse processo por suprimento posso solicitar a transcrição do casamento juntando as certidões negativas de nascimento e casamento, tendo por base apenas o registro de nascimento do pai do requerente onde consta a referência ao casamento cívil no parágrafo que diz que foram recebidos civilmente nesta comarca?

Vlad Pen

@DárioJr Desconheço algum consulado ou conservatória q aceite a transcrição de casamento com supressão de certidões ,ainda mais sendo duas certidões.Se precisar q alguem tente localizar essas certidões, me chama no privado.