Pedido de Nacionalidade (Neto) - Precisa realizar a transcrição de casamento do avô antes?
LaizeFdosSantos
Usuário
Olá pessoal, tudo bem?
Estou realizando o Pedido de Nacionalidade (Neto) para o meu pai. O avô dele é natural da Vila do Conde, em Portugal.
Nas minhas pesquisas vi que a documentação básica seria pedir o assento de nascimento no site do Arquivo Distrital do Porto, no qual já fiz. Encontrei o documento, fiz a solicitação, já realizei o pagamento e eles confirmaram dizendo que o documento será enviado pelos correios.
Até aí tudo bem, mas conforme vou pesquisando, as informações dos sites vão sempre aumentando uma documentação ou omitindo a importância de outro. Então a minha dúvida é: eu deveia ter feito a transcrição de casamento do meu bisavô antes de ter solicitado o assento de nascimento?
Já perguntei a família do meu pai, e ninguém sabe onde ele casou com a minha bisavó para solicitar a 2° via de casamento, tampouco os documentos da minha bisavó brasileira (como a certidão de nascimento, por exemplo).
Sabem dizer como fica a minha situação? Gastei dinheiro à toa? Tem como reverter? Se puderem, me ajudem por favor! 🙏
Obs. Acredito que conseguiria a certidão de óbito do meu bisavô e os documentos da minha avó, que tem dizendo que ele é o pai natural de Portugal. Alem disso a família possui a identidade dele da época, então isso ajudaria? O problema é que no documento está escrito que a data de nascimento é 29 de agosto de 1909, e no assentamento está 30 de agosto de 1909.
Ainda tenho muitas outras dúvidas, mas não quero incomodar logo de cara 😂. Se puderem me ajudar com isso, já serei grata. Obrigada!
Comentários
@LaizeFdosSantos
Os documentos portugueses não vencem, e certamente será necessário. Não será um gasto à toa.
Você deve buscar a certidão de casamento do português, ou documentação que comprove que eram solteiros.
Quanto a necessidade da transcrição, veja aqui: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/546/#Comment_546
Não fica claro o que você pensa em reverter. Você já iniciou o processo, ou apenas pediu a certidão do português?
Em princípio, uma vez iniciado, o processo de nacionalidade segue seu curso. Se faltar documentos, haverá uma exigência para que sejam supridos. O processo fica paralisado, e lhe dão um tempo para isso. Você pode se antecipar e buscar os documentos necessários, e se for o caso, fazer a transcrição de casamento se esta for obrigatória.
Obrigado pelas dicas! O problema é que eles eram casados, porém não tenho a certidão de casamento deles. Tem outra forma de fazer a transcrição de casamento?
Eu somente solicitei a certidão de batismo do meu bisavô. As documentações brasileiras eu ainda vou procurar, porque são de outro estado.
Outra coisa: o envio do assento de batismo chega do nada, ou tem como rastrear? O arquivo distrital de Porto não me mandou nada, somente disse que o documento ia ser enviado.
@LaizeFdosSantos quando vc solicita certidões portuguesas no Arquivo Distrital, voce pode pedir que envie o código de rastreio.Só escrever para eles.Para transcrição de casamento é obrigatória a certidão de casamento de inteiro teor apostilada e verificar se não existem divergências entre a certidão portuguesa e as certidões brasileiras.
@LaizeFdosSantos
Chega pra você pelo correio normal, sem rastreio, entre 3-4 semanas. Tenha calma que 99% chega (se não tiver greve nos correios).
Se "não tenho a certidão de casamento deles", é um motivo forte pra procurar por ela antes de iniciar seu processo. Vai procurando e coletando os documentos, até ter o que precisa na mão, antes de iniciar o processo e ter despesas de processo e envio. Não tem outro jeito.
Boa sorte.
Certo, vou ver o que consigo achar. Mas só mais uma dúvida: se eu conseguir fazer essa transcrição de casamento, eu teria que pedir um novo assento de batismo ou eles já teriam no sistema a atualização do meu bisavô?
Aí quando iniciasse o processo do meu pai eu enviaria essa certidão que vai chegar mesmo?
Espero não ter ficado confuso na minha pergunta kkk
@LaizeFdosSantos
Depende. Se você fizer a transcrição pelo consulado (Rio ou Santos, dependendo de onde mora), eles devolvem os originais e pode usar novamente mandando para a conservatória para a nacionalidade. Se fizer em Ponta Delgada eles não devolvem os documentos, e teria que pedir outro assento de batismo.
Os processos são independentes. A transcrição pede alguns documentos, a nacionalidade pede outros. Geralmente são diferentes, exceto pela certidão de batismo do português. Então é saber se consegue reaproveitar ou não. Tem que mandar o documento original recebido do Arquivo distrital nos dois casos.