O casamento pode ter ocorrido em qualquer data, antes ou depois do nascimento. Não faz diferença.
Basta fazer a transcrição do casamento, e mandar o assento de casamento, com a carta de exigência.
A declaração de maternidade/paternidade, dizendo que os pais não eram casados só pode ser feita pela mãe (ou pai) português(a). Tem procedimentos, forma e conteúdo. Funciona sempre, se for feita corretamente. Não pode ser feita pelo próprio requerente.
Bom dessa vez não funcionou @gandalf O casamento já esta transcrito e averbado no assento de nascimento enviado junto a documentação. A declaração foi feita exatamente como voce descreveu. Foi feita pela mãe portuguesa que com muito esforço foi ao cartorio reconhecer firma. (problemas de mobilidade)
Eu tenho por ultima esperança um documento escolar onde a mãe portuguesa assinou com uma assinatura dela da epoca. Como faço para enviar esse documento? tem que colocar algo especifico no envelope? precisa realmente esperar a carta chegar ?
"Geralmente para filhos art-1C não há ganho em fazer apensação. Não há documentos em comum que justifiquem. Exceto se tiver menores, próximo de completar 18 anos, que dependam da nacionalidade do pai/mãe, pq economiza na taxa."
Pegando o gancho das suas colocações acima, vou relatar aqui as minhas dúvidas, entendimentos e como estou separando os processos de nacionalidade da minha família e se puder fazer a gentileza me auxiliar, agradeço.
Sobre agrupamento e apensação: Estou considerando os seguintes grupos:
Grupo 1 - Nacionalidade para minha irmã e respectivos filhos, com idades de 9 e 17 anos (fará 18 anos em 2024)
Grupo 2 - Minha nacionalidade, do meu filho( maior de idade) e meu neto (5 anos)
Dúvidas no Grupo 1 (Minha irmã e filhos)
Eu falei sobre a minha irmã não ser a declarante dos nascimentos dos filhos e a necessidade da transcrição do casamento no primeiro momento, o que atrapalharia a apensação do processo de nacionalidade deles. Mas, depois me lembrei de um detalhe, e aqui não sei se misturei os assuntos na minha cabeça e se realmente entendi direito, mas vamos lá: Não tem uma questão em relação aos nascidos após 01/04/1978 no tocante ao estabelecimento da maternidade? Não seria possível fazer a nacionalidade dos filhos dispensando essa transcrição no primeiro momento, mesmo que a minha irmã não tenha declarado os nascimentos? Porque ai conseguiria mandar os 3 processos de uma vez e fazer a apensação. Estou preocupada com a idade da minha sobrinha, próximo de completar 18 anos. Não sei se me fiz clara ou se misturei tudo rs
Outra dúvida é em relação ao preenchimento do formulário 1C - No quadro 2 - item 2 : "gostaria de manter a composição originária do seu nome?" - Aqui coloquei "Não" e na sequência , no item 3: " Se declarou "não", declare qual o nome pretendido: Neste caso. coloquei o nome de casada da minha irmã, porque é esse o nome que consta no RG dela e é esse que ela gostaria de manter. Tá correto?
Dúvidas no Grupo 2 (Eu, meu filho e meu neto)
Para a minha nacionalidade - Sou divorciada e meus documentos já estão com o meu nome de solteira, então entendo que não preciso enviar a minha certidão de casamento como documentação acessória. Correto?
Para nacionalidade do meu filho - Eles nasceu em 1993 e não é fruto do casamento do qual me divorciei, também nunca casei com o pai biológico dele e fui a declarante do seu nascimento juntamente com o pai. Desta forma entendo que não preciso transcrever meu casamento e divórcio para que possa dar entrada no processo de nacionaldade dele. Contudo, ainda é necessário fazer a declaração dizendo que nunca me casei com o pai dele?
Para nacionalidade do meu neto (menor de idade), o declarante do nascimento foi o pai(português), ainda assim será necessária a assinatura da mãe no formulário 1C?
E por fim, posso fazer apensação dos processos do meu filho e do meu neto ao meu, já que um processo depende da conclusão do outro?
Tenha em mente que um problema que impeça a nacionalidade de algum elo da cadeia, implicará na perda dos valores pagos de todos os processos seguintes. É possível, mas o ganho no seu caso é pequeno. Talvez ganhe algum tempo.
Verifique se todos (de 14 anos ou mais), têm identidades válidas e recentes (RG, CIN, ou Passaporte, válidos, menos de 10 anos de emissão, com filiação). Se algum estiver próximo do vencimento, faça outro. A filha de 17 anos também precisa ter o dela.
Veja no envelope do canto direito superior da tela. Mandarei uma MsgPriv para você.
Grupo 1:
O caso de sua irmã é mais vantajoso, pela proximidade da maioridade da filha de 17. Daria tempo sem apensação, mas se justifica.
"mãe não ser a declarante, e a necessidade da transcrição" Sim, é um problema. Eu resolvo isso.
"preenchimento do formulário 1C" O nome de sua irmã é o nome de casada. É isso que vai preencher no form-1C. É crime de falsidade ideológica usar o nome de solteira, que não mais existe. E ao usar o nome de casada, marque na caixinha: Deseja manter o nome atual?SIM
Grupo 2:
"não preciso enviar a minha certidão de casamento. Correto?" Sim, correto.
"é necessário fazer a declaração [de maternidade]" Sim, correto.
"(menor de idade), será necessária a assinatura da mãe no formulário 1C?" Sim, precisa da assinatura de ambos os pais, reconhecida por autenticidade, e cópia do RG autenticada apostilada de ambos os pais.
"posso fazer apensação dos processos do meu filho e do meu neto ao meu?" Sim, pode, mas não creio que haja grande ganho.
Poderiam, por gentileza, confirmar se minha documentação está toda correta? Já fiz o processo de atribuição de nacionalidade (meu avô era Português) para minha mãe. A certidão já chegou no email. Já transcrevi o casamento de meus pais aqui no Consulado e agora enviarei minha documentação para ACP Porto.
Formulário-1C impresso colorico, frente e verso, preenchido e assinado presencialmente no cartório diante do tabelião, certificado por autenticidade
Minha certidão de nascimento de inteiro teor, por cópia reprográfica, apostilada
Certidão de Nascimento de minhã mãe (ora Portuguesa) - simples, apenas imprimi do email
Certidão de Casamento de meus pais (xerox da via que recebi do Consulado de BH)
Cópia de minha Carteira de Identidade autenticada e apostilada
Outros: minha certidão de casamento atual
Outros: certidão de nascimento do meu pai
Pagamento da taxa de €175
cópia impressa do e-mail recebido após o pagamento
item 5, Cópia da Carteira de Identidade autenticada e apostilada (com menos de 10 anos de emissão). Se estiver velha, tem que fazer uma nova, e vai usar sua certidão de casamento para isso. Pode ser RG, CIN, ou Passaporte com filiação.
item 6, certidão de casamento atual - inteiro teor, certificada com o selo do TJ estadual (não precisa apostilar, mas confira o QRcode)
item 7, certidão de nascimento do seu pai - não precisa
Deve conferir com seu celular o QRcode de todas as certidões e as apostilas.
Além das contribuições para o fórum em geral dos dois (foi como aprendi o caminho das pedras, lendo tudo de ponta a ponta), cada um teve um papel decisivo em momentos onde eu estava em dúvida.
Leticia foi a pessoa em cuja posição confiei para tomar a decisão de mandar o processo de minha mãe (como neta) sem fazer a transcrição do casamento do seu avô PT, pois o caso atendia os requisitos de quem e quando declarou o seu filho. Naquela época isso não era nem de longe uma posição majoritária; havia ainda um certo "mantra" de "tem que transcrever sempre".
Gandalf me deu segurança com algumas pequenas divergências de nomes, tanto no processo de neta de minha mãe, como no meu. Ele se dispôs a dar uma olhada no caso específico de cada processo e confiei em sua avaliação que a chance era grande que seria aprovado.
E tudo que eles falaram aconteceu - o processo 1D de minha mãe e agora o meu 1C foram aprovados sem nenhuma exigência. O "conjunto da obra" de cada processo prevaleceu, pois ficava claro quem era quem.
Agora tem os processos de dois irmãos (com as mesmas pequenas divergências que meu 1C) que foram enviados uns 2 meses depois do meu. Ambos na bola 1 ainda.
Boa tarde povo, com muita alegria que informo para quem gosta de saber prazos e se basear neles (EU SOU UM DELES KKKK)
PROCESSO 1C de minha mãe chegou na bola 7 marrom hoje....
Segue datas...
Recebido - 19/09/2022
Senha em 12/10/2022
Bola 4 marrom em 19/05/2023
Boal 7 marrom em 01/06/2023
Fiz uma coisa que achava impossivel, por um lapso de momento esqueci do processo e parei de acompanhar por uns 15 dias, e não consigo com precisão exata para quando foi para a bola 4 marrom kkkkkk
Mas a data é bem próxima, boa sorte a todos, tenham fé!
Qual modalidade, e para qual conservatória mandou?
Ligue na Linha de Registos, seg-sex, de 09:00-17:00 hora de Lisboa. Só falam com o requerente, ou seu advogado caso tenha um procurador.
Use Skype pré-lago. R$15 de crédito consegue falar 2 ou 3 vezes. Se conseguir, ative a recarga automática. Tenha lápis e papel à mão para anotar tudo o que disserem, e se possível anotado os dados básicos sobre o processo, e sua lista de perguntas. Pode confirmar seu e-mail, e pedir o NºProcesso, e o código de acesso da consulta online, e a data de início do processo (algumas pessoas mandam por correio simples e não sabem quando chegou lá).
Demora 90 minutos na linha em espera pra ser atendida. Se ligar exatamente na hora que abre, consegue ser atendida em 10 ou 20 minutos.
Linha de Registos: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1
Os assentos atualmente demoram cerca de 38 dias. Vai sair nas férias de verão. Com pessoal reduzido, esse tempo pode subir um pouco, finalizando em meados de Julho.
Como disse o @CarlosASP tambem me apegando fortemente ao comentario do @gandalf , meu processo hoje faz 37 dias de aprovado, minha viagem e domingo .....sera que consigo entrar como TUGA ? aguardar cenas dos proximos capítulos ....
Comentários
@igork1x
O casamento pode ter ocorrido em qualquer data, antes ou depois do nascimento. Não faz diferença.
Basta fazer a transcrição do casamento, e mandar o assento de casamento, com a carta de exigência.
A declaração de maternidade/paternidade, dizendo que os pais não eram casados só pode ser feita pela mãe (ou pai) português(a). Tem procedimentos, forma e conteúdo. Funciona sempre, se for feita corretamente. Não pode ser feita pelo próprio requerente.
Bom dessa vez não funcionou @gandalf O casamento já esta transcrito e averbado no assento de nascimento enviado junto a documentação. A declaração foi feita exatamente como voce descreveu. Foi feita pela mãe portuguesa que com muito esforço foi ao cartorio reconhecer firma. (problemas de mobilidade)
Eu tenho por ultima esperança um documento escolar onde a mãe portuguesa assinou com uma assinatura dela da epoca. Como faço para enviar esse documento? tem que colocar algo especifico no envelope? precisa realmente esperar a carta chegar ?
@igork1x , quem foi o declarante do nascimento do seu sogro?
Me apegando fortemente a este comentário @gandalf ! haha
Estou muitooo ansiosa!!!
Oi @Leticialele quem declarou o nascimento dele foi o Pai não portugues e infelizmente a mãe portuguesa não foi junto.
@igork1x , terá que comprovar a participação da mãe na menoridade do filho.
Caderneta de vacinação, algum documento assinado pela mãe na menoridade, declaração da maternidade, etc
@gandalf lá vamos nós com os meus textôes...rs
"Geralmente para filhos art-1C não há ganho em fazer apensação. Não há documentos em comum que justifiquem. Exceto se tiver menores, próximo de completar 18 anos, que dependam da nacionalidade do pai/mãe, pq economiza na taxa."
"Minha resposta geral para você foi no sentido de agrupar remessas, e fazer uma geração de cada vez, por família, quando se trata de art-1C. https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/2453/#Comment_2453"
Pegando o gancho das suas colocações acima, vou relatar aqui as minhas dúvidas, entendimentos e como estou separando os processos de nacionalidade da minha família e se puder fazer a gentileza me auxiliar, agradeço.
Sobre agrupamento e apensação: Estou considerando os seguintes grupos:
Grupo 1 - Nacionalidade para minha irmã e respectivos filhos, com idades de 9 e 17 anos (fará 18 anos em 2024)
Grupo 2 - Minha nacionalidade, do meu filho( maior de idade) e meu neto (5 anos)
Dúvidas no Grupo 1 (Minha irmã e filhos)
Dúvidas no Grupo 2 (Eu, meu filho e meu neto)
@PDGDIOGO
Seu agrupamento por família está correto.
Tenha em mente que um problema que impeça a nacionalidade de algum elo da cadeia, implicará na perda dos valores pagos de todos os processos seguintes. É possível, mas o ganho no seu caso é pequeno. Talvez ganhe algum tempo.
Verifique se todos (de 14 anos ou mais), têm identidades válidas e recentes (RG, CIN, ou Passaporte, válidos, menos de 10 anos de emissão, com filiação). Se algum estiver próximo do vencimento, faça outro. A filha de 17 anos também precisa ter o dela.
Veja no envelope do canto direito superior da tela. Mandarei uma MsgPriv para você.
Grupo 1:
O caso de sua irmã é mais vantajoso, pela proximidade da maioridade da filha de 17. Daria tempo sem apensação, mas se justifica.
"mãe não ser a declarante, e a necessidade da transcrição" Sim, é um problema. Eu resolvo isso.
"preenchimento do formulário 1C" O nome de sua irmã é o nome de casada. É isso que vai preencher no form-1C. É crime de falsidade ideológica usar o nome de solteira, que não mais existe. E ao usar o nome de casada, marque na caixinha: Deseja manter o nome atual? SIM
Grupo 2:
"não preciso enviar a minha certidão de casamento. Correto?" Sim, correto.
"é necessário fazer a declaração [de maternidade]" Sim, correto.
"(menor de idade), será necessária a assinatura da mãe no formulário 1C?" Sim, precisa da assinatura de ambos os pais, reconhecida por autenticidade, e cópia do RG autenticada apostilada de ambos os pais.
"posso fazer apensação dos processos do meu filho e do meu neto ao meu?" Sim, pode, mas não creio que haja grande ganho.
@gandalf
Processo do meu amigo terminou ontem.
Bolinha 7 e e-mail com assento datados de ontem mesmo (sábado).
@Rodrigo79
Muito bom. Parabéns ao novo Tuga.
Bom dia!
Poderiam, por gentileza, confirmar se minha documentação está toda correta? Já fiz o processo de atribuição de nacionalidade (meu avô era Português) para minha mãe. A certidão já chegou no email. Já transcrevi o casamento de meus pais aqui no Consulado e agora enviarei minha documentação para ACP Porto.
Seria isso?
@Lili_Cotta tudo correto. Mas não precisa enviar a certidão de nascimento do seu pai!!
@Lili_Cotta
Os itens estão certos, a ordem para obter os documentos, podia ser melhorada. O seu item 1 devia ser o último, e faltam os detalhes abaixo.
item 1, form-1C você recebe por e-mail, depois do pagamento da taxa https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
item 5, Cópia da Carteira de Identidade autenticada e apostilada (com menos de 10 anos de emissão). Se estiver velha, tem que fazer uma nova, e vai usar sua certidão de casamento para isso. Pode ser RG, CIN, ou Passaporte com filiação.
item 6, certidão de casamento atual - inteiro teor, certificada com o selo do TJ estadual (não precisa apostilar, mas confira o QRcode)
item 7, certidão de nascimento do seu pai - não precisa
Deve conferir com seu celular o QRcode de todas as certidões e as apostilas.
Hoje meu processo (maior 1C) foi aprovado:
Entregue por DHL na ACP: 26/08/2022
Senha recebida: 13/10/2022
Bola 2 verde: 16/05/2023
Bola 4 marrom: 22/05/2023
Bola 6 verde 30/05/2023
Número: 174xxx/2022
Já atualizei a planilha.
Quero deixar meus imensos agradecimentos a @Leticialele e @gandalf .
Além das contribuições para o fórum em geral dos dois (foi como aprendi o caminho das pedras, lendo tudo de ponta a ponta), cada um teve um papel decisivo em momentos onde eu estava em dúvida.
Leticia foi a pessoa em cuja posição confiei para tomar a decisão de mandar o processo de minha mãe (como neta) sem fazer a transcrição do casamento do seu avô PT, pois o caso atendia os requisitos de quem e quando declarou o seu filho. Naquela época isso não era nem de longe uma posição majoritária; havia ainda um certo "mantra" de "tem que transcrever sempre".
Gandalf me deu segurança com algumas pequenas divergências de nomes, tanto no processo de neta de minha mãe, como no meu. Ele se dispôs a dar uma olhada no caso específico de cada processo e confiei em sua avaliação que a chance era grande que seria aprovado.
E tudo que eles falaram aconteceu - o processo 1D de minha mãe e agora o meu 1C foram aprovados sem nenhuma exigência. O "conjunto da obra" de cada processo prevaleceu, pois ficava claro quem era quem.
Agora tem os processos de dois irmãos (com as mesmas pequenas divergências que meu 1C) que foram enviados uns 2 meses depois do meu. Ambos na bola 1 ainda.
Muitos Parabéns !!!
@CarlosASP
Meus parabéns! Mais um Tuga na praça.
Agradeço as palavras de apoio. É uma satisfação poder ajudar, e participar das conquistas.
Boa tarde povo, com muita alegria que informo para quem gosta de saber prazos e se basear neles (EU SOU UM DELES KKKK)
PROCESSO 1C de minha mãe chegou na bola 7 marrom hoje....
Segue datas...
Recebido - 19/09/2022
Senha em 12/10/2022
Bola 4 marrom em 19/05/2023
Boal 7 marrom em 01/06/2023
Fiz uma coisa que achava impossivel, por um lapso de momento esqueci do processo e parei de acompanhar por uns 15 dias, e não consigo com precisão exata para quando foi para a bola 4 marrom kkkkkk
Mas a data é bem próxima, boa sorte a todos, tenham fé!
Por favor, dei entrada no processo de dupla cidadania, em agosto/2022. Não recebi a senha e não sei como acompanhar o processo.
@fatima_bat12
Qual modalidade, e para qual conservatória mandou?
Ligue na Linha de Registos, seg-sex, de 09:00-17:00 hora de Lisboa. Só falam com o requerente, ou seu advogado caso tenha um procurador.
Use Skype pré-lago. R$15 de crédito consegue falar 2 ou 3 vezes. Se conseguir, ative a recarga automática. Tenha lápis e papel à mão para anotar tudo o que disserem, e se possível anotado os dados básicos sobre o processo, e sua lista de perguntas. Pode confirmar seu e-mail, e pedir o NºProcesso, e o código de acesso da consulta online, e a data de início do processo (algumas pessoas mandam por correio simples e não sabem quando chegou lá).
Demora 90 minutos na linha em espera pra ser atendida. Se ligar exatamente na hora que abre, consegue ser atendida em 10 ou 20 minutos.
Linha de Registos: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1
@CarlosASP , parabéns!!!
Fico feliz por você ter confiado em mim e no @gandalf .
Já briguei muitas vezes, mas sempre foi para que o correto prevaleça!
Comemore com muito vinho e bacalhau!!!
Parabéns, curta essa momento !
Pessoal, processo meu e do meu irmão hoje 175 passou para 7 marrom!
chegada: 09/09/22
senha: 14/10
bolinha 4: 22/05
bolinha 7: 01/06
@gandalf @Leticialele muito Obrigada sempre! Desde o extinto fórum me ajudando demais! Muito obrigada 🙏🏼
@jubsal , que maravilha!!!!
@jubsal
Parabéns aos dois Tugas!
Os assentos atualmente demoram cerca de 38 dias. Vai sair nas férias de verão. Com pessoal reduzido, esse tempo pode subir um pouco, finalizando em meados de Julho.
Como disse o @CarlosASP tambem me apegando fortemente ao comentario do @gandalf , meu processo hoje faz 37 dias de aprovado, minha viagem e domingo .....sera que consigo entrar como TUGA ? aguardar cenas dos proximos capítulos ....
@carlos_pinto
Ligue na Linha de Registos para saber se saiu seu assento. Os dados estão no post acima.
Se tiver saido, pedindo seu assento no CivilOnline pela manhã recebe no mesmo dia.
estou na linha ja,.... ja cheguei na parte de tempo superior a 5 minutos ....😀
@gandalf informação da linha de registo e que ainda aguardando a criação do assento.😞
O estranho que o processo ainda continua na ACP, o comum não era ir para a central para emissao do registo ?
@carlos_pinto , Portugal está 4h adiante. O ideal é ligar às 5h da manhã!