Dúvidas dobre devolutiva das exigências

Caros, a carta sobre exigências de um processo de atribuição de NETOS nos foi enviada da conservatória do PORTO e o processo foi originalmente enviado à LISBOA.

  1. Para qual endereço devemos enviar as exigências?
  2. O prazo de 30 dias úteis constam da data que a carta foi redigida ou recebida?
  3. Quando eles falam em justificar divergência sem nomear um documento, significa que podemos fazer através de texto ou buscando documentos acessórios?
  4. Existe alguma outra dica que possa ser útil para este tema?

Muito obrigada!

Comentários

  • @Vlad Pen , @gandalf, @Leticialele, vocês me ajudaram a ajudar outros desde desde 2019. Queria muito vossos pareceres ;)

    Meu processo foi enviado nos últimos momentos antes da mudança da Lei, em maio de 2017, sou da época da convolação... rsrsrs. Naquela época convidei todos familiares a entrarem com os processos, mas só se animaram depois que o meu saiu. Agora me parece que estão mais exigentes ao menos nos processos de netos.

  • Já soube que muitos processos foram enviados de Lisboa para o Porto. Então eu mesma já deixo aqui uma das respostas ;)

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @regianischarlack os documentos para cumprir as exigencias devem ser enviados para onde se encontra o processo atualmente.

  • regianischarlackregianischarlack Usuário
    editado julho 2023

    Inicialmente eu não sabia que houve essa transferência de processos, por isso o estranhamento. Só ouvi falar sobre isso hoje. Obrigada @Vlad Pen :)

    Caso possa apreciar meu outro comentário sobre as exigências do processo de meu irmão fico grata. Algumas coisas já entendi. Mas assutou-me a quantidade de exigências.

    https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/271/exigencia-em-processo-neto#latest

  • @regianischarlack , só posso usar o computador por alguns minuti-os.

    Operei a catarata do olho direito ontem e estou proibida de usar computador, ver TV, ler, etc!!!

    Estou aqui abusando!

    Quinta-feira respondo a você!!

  • Boa noite. Fiz a solicitação de atribuição de nacionalidade para filha de português e recentemente o processo chegou na fase 4. Recebi hoje por e-mail o comunicado abaixo e fiquei com dúvida se preciso enviar o meu RG / passaporte ou do meu progenitor português

    Poderiam, por favor, me ajudar?

    Obrigada.

  • @Vanessah

    Eles estão pedindo ao procurador para mandar a cópia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte da requerente.

    Isso faz parte da documentação obrigatória. Talvez não foi juntado, ou não foi devidamente apostilado, ou não consta a filiação, ou tem mais de 10 anos de emissão.

    Se tem mais de 10 anos, deverá fazer um novo CIN antes de autenticar e apostilar.

  • Obrigada pelo retorno.

    Eu mesma mandei a documentação sem interferência de procurador. Na ocasião tirei uma cópia de tudo que enviei (por segurança). Verifiquei novamente e o RG está em boa ordem: tem menos de 10 anos, consta filiação e foi autenticado. Sabe se eles respondem os questionamentos que enviamos por e-mail? Queria confirmar se a Conservatória está de posse do RG. Será que nesse caso seria interessante enviar o passaporte brasileiro pra regularizar a pendência apontada?

  • @Vanessah

    Vou ter que insistir na pergunta: você fez a cópia autenticada, e em seguida mandou apostilar?

    Você disse que "foi autenticado". Para o IRN a legalização inclui apostila, a menos que tenha sido notarizado por um oficial português, como consulado português, ou num balcão de nacionalidade.

    Você pode responder dizendo que foi enviada a identidade devidamente legalizada (cópia autenticada a apostilada).

    Em que estado do BR foi feita a identidade? Descreva o órgão expedidor, e o ano. (evite informar a data completa, para sua segurança)

    Sim, eles respondem a um pedido de verificação da documentação, principalmente se enviar uma cópia do documento enviado. É raro, mas pode ter passado despercebido no meio da documentação. Se mandou tudo certo, peça esclarecimento sobre a exigência, para evitar fazer novamente a mesma coisa que já mandou.

    Se recebeu a exigência por e-mail, nela tem o e-mail a responder. Senão pode escrever para [email protected]

    Seja formal e objetiva.

    -=-=-

    Referência: Esclarecimento sobre exigência em processo de nacionalidade artigo XX, Nº 12345/21, de Vanessah XXX

    Excelentíssima Senhora Conservadora Fulana de Tal,

    A referida exigência pede para enviar nova cópia legalizada do documento de identidade.

    Com o processo foi enviada o documento que copio anexo, devidamente autenticado e com apostila de Haia. Para evitar repetir o erro no primeiro envio, venho solicitar esclarecimento sobre qual foi o problema com o documento enviado anteriormente.

    Com os melhores cumprimentos

    Vanessah XXX

  • Respondi da forma que você orientou e eles seguiram com a análise do processo. Já está na fase 7. Muito obrigada

  • @Vanessah

    Que bom que funcionou. A pergunta forçou a que dessem uma nova olhada no documento, e validaram.

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