Novo Formulário 1C/1D

Vlad Pen · dezembro 2023

Vlad Pen · dezembro 2023

Vlad Pen · dezembro 2023

https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/5715#Comment_5715

Se alguem tiver uma cópia melhor completa com as instruções de preenchimento, favor postar aqui.

gandalf · dezembro 2023

@Vlad Pen

No site do IRN o form-1C ainda é o tradicional de 2019, com moldura rosa.

Este "formulário 3D", que pede para imprimir 3 páginas em 2 faces de uma folha de papel frente-e-verso, de onde veio?

Fundiram o Quadro-1 (requerente) e Quadro-3 (procuradores, que foi expandido com riqueza de detalhes do mandatário)

Parece derivado do formulário de preenchimento online, e mantém alguns problemas do form anterior, como espaço insuficiente no campo de Cód Postal. Apenas fundiu os Quadros 1 & 3 num só, e detalha melhor os campos para quem aplica via procurador, ainda no Quadro-1. O que no papel era uma linha, ganhou espaço para descrever 2 mandatários (como ocorre com menores).

Também o Quadro-6 onde informava o pagamento, ganhou campos extra, para restituição do valor pago. Uma situação que deve estar sendo problema para a Contabilidade. Pagamentos em dinheiro ou a mais, sempre foram um problema, e com procurador, quem recebe a devolução, o requerente ou o mandatário?

Essencialmente é o mesmo form, pelo que pude ver. Apenas com destaque especial para procuradores no Quadro-1, com abundância de detalhes sobre eles, e alguns detalhes extra.

donpepe · dezembro 2023

@gandalf

Essa semana meu irmão recebeu esse formulário no modelo novo após pagar a taxa para o processo dele de filho. Vou ver se consigo tirar os dados pessoais "chumbados" no cabeçalho do PDF e te mando se quiser dar uma olhada.

gandalf · dezembro 2023

@donpepe Sim, por favor me mande um scan por MsgPrivada.

Eu estou curioso para saber como imprime 3 páginas em uma folha frente-e-verso. Rsrsrs

Vlad Pen · dezembro 2023

@gandalf coisas de portugueses mandarem imprimir 3 vias em uma folha que só cabem duas.E no site do IRN ainda continua o modelo antigo rosa.

gandalf · dezembro 2023

@donpepe

Obrigado por enviar o novo form. Realmente super estranho que só a assinatura fique na 3ª página. Complicou bastante.

Imagino que o IRN vai pedir uma autenticação de documentos multi-folha.

viniciusrocha · dezembro 2023

PDF editável

teste.pdf

e sugestão para imprimir em A4 frente e verso

Modelo 1D - maior de 18 anos -novo.pdf

gandalf · dezembro 2023

@viniciusrocha

Não creio que imprimir em A3 seja aceitável. Outros locais no FB estão recomendando isso, mas não faz sentido.

Eu entendo que com os novos formulários, a necessidade de imprimir a assinatura na mesma folha ficou no passado.

Feito no consulado, o oficial assina todas as folhas. Feito no cartório, o QRcode da autenticação mostrará o documento na íntegra.

Existem regras para escanear as folhas, e apesar de não citarem o tamanho, pedem:

digitalizar de forma individualizada, os documentos originais, removendo micas, agrafos e clipes;
os documentos com várias páginas devem ser digitalizados num único ficheiro;
a cor original dos documentos, respetivos selos e carimbos, devem ser legíveis e integralmente apreendidos;
as páginas dos documentos devem ser numerados;
todas as páginas, incluindo as páginas sem conteúdo devem ser digitalizadas;
recomenda-se a digitalização a cores a 200 dpi;

Vale para os advogados, e é isso que o funcionário do IRN vai seguir. Um documento em papel A3 vai quebrar algumas dessas regras (ser legíveis com os selos e carimbos, a numeração das páginas). Muito provavelmente esses vão ter exigência para refazer em papel A4 (ou Letter).

TerezaLima · janeiro 7

Depois de várias sugestões, inclusive as de @gandalf e @Vlad Pen, acredito que na frente da folha A4 poderia conter as páginas 1 e 2 no formato de paisagem e a página 3 no verso da folha no formato retrato. E depois o cartório colaria a etiqueta por sobre as Instruções de Preenchimento BEM próxima da assinatura.

Frente:

Verso:

gandalf · janeiro 8

@TerezaLima

O IRN já se pronunciou a respeito.

Imprimir as 4 páginas (por causa da numeração), frente-e-verso em duas folhas de papel. Pessoalmente eu acho que não faz diferença imprimir a 4ª página com as instruções, mas "pag 1 de 4", ficaria faltando a 4.

Assinar presencialmente e reconhecer a assinatura por autenticidade na pag-3.

Vlad Pen · janeiro 9

@gandalf a pagina onde são colocada as assinaturas é exatemente a página 4

Debora · janeiro 10

Boa noite! Estou iniciando meu processo, e justo agora que estou pronta, surge essa surpresinha na hora de assinar!

@gandalf nesse caso de imprimir as 4 páginas em 2 folhas, a assinatura na página 3 vincula de alguma maneira as páginas 1 e 2? Ou o IRN irá dar aquela vista grossa, dado que o problema eles que criaram? Desculpe, é que sou totalmente leiga sobre isso. Se o cartório der algum carimbo ali nas folhas grampeadas, algo assim, vincula?

@Vlad Pen no formulário 1-C que paguei hoje e recebi por e-mail, a assinatura escorregou da página 2 para a página 3. A página 4 começa colocando medo com "o pedido é indeferido:"

Obrigada!

gandalf · janeiro 10

@Debora

Pela instrução do IRN tem que imprimir todas as 4 páginas, frente e verso a cores, mesmo as que estejam "em branco". Papel A4 ou Letter. A numeração é obrigatória, e por ser "pag X de 4", tem que ter as 4 páginas. Se for "X de 3", as 3 páginas. Senão fica faltando página.

Como foi lembrado pelo @AlexandreP no post (clique aqui), o QRcode da autenticação traz todo o documento.

Se autenticar no cartório, o QRcode traz todo o documento. Se for no consulado, o funcionário sabe como notarizar todas as folhas.

O IRN sabe que a assinatura fica na página 3, e não vê problema nisso. Eu não diria que "faz vista grossa". Documentos e contratos de várias páginas são frequentes. O conceito antigo ficou no passado (a tal assinatura na mesma folha com os dados).

Eu achei ruim a alteração do IRN. Não reserva espaço para autenticação, campo Cod Postal insuficiente, a instrução de preenchimento faz parte do documento numerado. Mas eles aprovaram foi esse formato, e a cor melhorou. As coisas são assim. Não se agrada a todos. Rsrsrs

Debora · fevereiro 3

@gandalf Muito obrigada!

Sobre o QR Code trazer todo o documento, seria no caso de apostilar este formulário assinado, certo? (o do cartório que testei a validação online, só trazia as informações do documento, mas não a imagem).

Acha que valeria a pena, então, apostilar o formulário assinado, pra que ele fique mais garantido?

Sobre preencher e assinar o formulário que tem no site da justiça e IRN (Modelo 1C - maior de 18 anos.pdf (justica.gov.pt)) , que não tem a informação de pagamento, mas que se conseguiria imprimir o formulário todo e colocar em uma folha (campo de assinatura continua na 2a página), conforme instruções do verso... o que pensa?

Ai que tenso!

gandalf · fevereiro 3

@Debora

Não precisa apostilar. O QRcode será suficiente no caso da assinatura reconhecida por autenticidade. É um documento português.

Apenas imprima o PDF que receberá após o pagamento, a cores, frente e verso, todas as páginas (por causa da numeração). Assine no cartório, e faça o reconhecimento por autenticidade. É isso que precisa.

Debora · fevereiro 3

Mais uma vez, muito obrigada, @gandalf !! Ficou claro! É que no link que passou da dúvida do @AlexandreP , ele citava o QR Code do formulário foi apostilado. Mas que bom que o QR Code do reconhecimento da firma resolve, por ser um documento (o formulário) português.

regianischarlack · fevereiro 4

Caros, continuo achando as informações conflitantes, pois nas instruções do formulário atual diz para imprimir as 3 páginas em folha única exatamente para "salvaguardar o reconhecimento da assinatura".

A sugestão que tenho visto do A3 é para que seja impresso de forma quando dobrado, como uma folha de papel almaço A4, as páginas fiquem na ordem. Eles poderiam rejeitar algo que consta na própria instrução de impressão?

Pensei em mandar e-mail com o questionamento.🤔

regianischarlack · fevereiro 4

@Vlad Pen, a pagina onde vai assinatura é a 3, conforme formulário recebido esta semana por uma conhecida após pagamento.

gandalf · fevereiro 4

@regianischarlack

É assim mesmo. Imprima as 4 páginas frente-e-verso em duas folhas. Preencha os dados na primeira folha, e leve para datar e assinar no cartório na 3ª página, diante do tabelião, para reconhecer a firma por autenticidade. Só isso.

Mande junto com o restante dos documentos requeridos.