AJUDA DOCUMENTO PORTUGUES INCORRETO

BOA TARDE, PESSOAL

JÁ PEDI AJUDA AQUI PARA O PROCESSO DO MEU PAI QUE JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO E DESSA VEZ ESTOU QUERENDO AJUDAR DOIS AMIGOS QUE SÃO IRMÃOS.

O PAI DELES É PORTUGUES.

NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DELES, O NOME DA AVÓ PATERNA (PORTUGUESA) ESTÁ MARIA FARIA CARDOSO, E NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO PAI DELE, O NOME DA MÃE É MARIA MORIM CARDOSO

ELES PEDIRAM A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DO NOME DA AVÓ DELES NO CARTÓRIO PRA TROCAR MARIA FARIA CARDONO PARA MARIA MIM CARDOSO PRA FICAR IGUAL A CERTIDÃO DO PAI DELES.

NO CASO DE UM DOS IRMAÕS, O PROCESSO FOI MUITO RÁPIDO, LEVOU 1 SEMANA, E ELE JÁ DEU ENTRADA NA CIDADANIA DELE.

O OUTRO IRMÃO AINDA NÃO CONSEGUIU A RETIFICAÇÃO, E O CARTÓRIO PEDIU PARA ELE JUNTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO DE MARIA. ELE ENCONTROU A CERTIDÃO PORTUGUESA DA AVÓ E CONSTA QUE ELA SE CHAMAVA MARIA FARIA CARDOSO, OU SEJA, O NOME ESTÁ DIFERENTE DA CERTIDÃO DO PAI DELE, PORTUGUES.

VOCÊS SABEM QUAL O MELHOR CAMINHO AGORA? O IRMÃO JÁ ENVIOU O PEDIDO DE CIDADANIA DELE TEM 3 MESES COM A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DELE RETIFICADA PARA MARIA MORIM CARDOSO DA MESMA FORMA DA CERTIDÃO DO PAI PORTUGUES, MAS PARECE QUE A CERTIDÃO DO PAI ESTÁ ERRADA

Comentários

  • gandalfgandalf Usuário

    @rolimos

    As pessoas recebem o nome no nascimento, e quando se casam fazem a fixação do Nome+Apelido, segundo certas regras.

    Vale par a mulher (que temo direito de incluir o apelido do marido), mas há regras que também valem para homens.

    As certidões se corrige da mais antiga para a mais recente, respeitadas as eventuais mudanças no casamento.

    Ocasionalmente se cometem erros, ou a pessoa não informa o nome completo, ou o nome escolhido não atende às regras, ou dificuldade em obter os documentos onde constava a composição correta (teria que cruzar o Atlântico novamente), etc.

    A maneira correta de corrigir é: Toma-se o documento mais antigo, e com ele vai corrigindo os documentos mais recentes.

    Na sua informação há alguns typos, que dificultam o entendimento. E há atropelo, pq pediram a retificação (desnecessária) sem estar de posse das informações sobre o casamento, e deram entrada no 1º processo. Basicamente corrigiram o registo mais antigo baseado no registo mais novo, a certidão do pai.

    Sendo assim, qdo o pai nasceu, a avó podia ter o nome de solteira, e ela ter se casado após o nascimento do filho. Vc não informou datas.

    Minha recomendação geral é:

    1. Retifique a certidão de nascimento do pai, usando uma certidão de casamento da avó (se foi no BR)
    2. Mande um requerimento pedindo a juntada ao processo do novo documento, em substituição ao documento enviado anteriormente
    3. Limpe todas as divergências, porque as coisas lá em PT estão demasiado confusas com o novo assento automatizado. Em especial o nome dos avós que não mais são mencionados no assento

    Pode ser que essa mexida toda, acabe não tendo nenhum efeito prático. Pode ser que isso cause exigência para se explicar ao mandar o processo do irmão, caso detectem se tratar da mesma pessoa com 2 apelidos distintos, no mesmo documento.

    Opcionalmente pode pedir a apensação dos processos, pelo Art-40ºA item 5. Assim amarra juntos o processo dos dois irmãos, e evita que as divergências se propaguem de forma diferente entre os irmãos.

  • rolimosrolimos Usuário

    @gandalf

    o casamento aconteceu em Portugal, e a avó não mudou o nome, continuou como Maria Faria Cardoso

    esse nome não é do marido

    essa diferença no nome é da mãe da avó, que tinha o sobrenome Faria e Morim no nome, era algo como "Ana Faria Morim"

    meu amigo pediu a retificação na certidão dele levando em consideração o nome da avó na certidão de nascimento do pai

    eles estão muito perdidos

    o que já mandou o processo está com medo do processo cair em exigência e eles estão pensando em esperar o processo desse irmão acabar para enviad o do outro

  • rolimosrolimos Usuário

    se pedirmos a retificação da certidão do pai agora, o processo do meu amigo vai cair em exigência não vai? porque ele retificou o nome da avó na certidão de nascimento dele

  • gandalfgandalf Usuário

    Eu deixaria só com a retificação que já foi feita, e mandaria o documento como está, com a divergência.

    Inicia já.

    Lá na frente se houver exigência, faz a retificação conforme pedirem.

    Eu não entendi direito quais seriam os nomes em questão, e o que quer retificar.

    Para fazer a retificação antes, tem que estar seguro do que deseja fazer e por que. Aqui, conversando com você sobre o processo de terceiros, não uma, mas outras duas pessoas, cada um com uma situação ligeiramente diferente, fica difícil eu perguntar detalhes.

    Mostre o registo em questão e a cert de casamento por MsgPrivada, no envelope do canto direito.

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