CONVERSÃO DE AQUISIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO - FORMULÁRIO
LICA_ALMEIDA
Usuário
Boa noite pessoal!
Sou nova por aqui...
Preciso fazer a conversão da cidadania do meu marido de AQUISIÇÃO para ATRIBUIÇÃO, para que assim meus filhos tenham também o direito à cidadania (eles nasceram antes de 2017 e meu marido adquiriu a cidadania em 2018.
Já paguei a taxa de 175 EUROS, porém tenho dúvidas em relação ao preechimento do formulário 1D.
Onde no formulário se encontra a opção de conversão para atribuição?? Não consegui identificar...
Vejam anexa a observação que encontrei no site do Consulado.
Alguém já passou por isso? Podem me ajudar?
Obrigada!
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Comentários
@LICA_ALMEIDA , terá que enviar a documentação para a CRCentrais:
Formulário 1D
Certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal.
Fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade, certificada no consulado português, cartão de cidadão ou passaporte
Pagamento do respetivo emolumento (175,00€)
O registo da atribuição será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado.
Mandando o documento português, eles entenderão que o processo é de convolação de nacionalidade por aquisição para nacionalidade por atribuição.
Vou colocar imagens de documentos já mandados, ainda no Formulário antigo.
Mas no novo é igual
Let
Oi Leticia, tenho uma dúvida, o cartão cidadão pode ser uma cópia autenticada em Cartório?
@Leticialele , quanto tempo depois de adquirir a nacionalidade por aquisição pelo casamento pode-se pedir a conversão por atribuição?
@Vlad Pen , sim, a cópia tem que ser autenticada, o que pode ser feito em qualquer cartório.
@RogerioS , a conversão de nacionalidade por aquisição só é feita para netos.
Imaginei que fosse hehehe, mas precisava ter certeza.
Valeu Leti.
@RogerioS , quando a lei da Nacionalidade mudou, para que a nacionalidade de netos fosse por atribuição, a convolação foi a solução para que a natureza jurídica fosse trocada.
@Leticialele muito obrigada! Agora já entendi como proceder!
@LICA_ALMEIDA , boa sorte!!