Nacionalidade por casamento com português - mais de 6 anos e com filhos
GiovanaRamos
Usuário
Olá, gostaria de uma ajuda para o processo de Nacionalidade do meu pai. Com a mudança de lei, vi que ele pode solicitar Nacionalidade Portuguesa por ser casado com a minha mãe há mais de 35 anos, e ter três filhos - todos já com nacionalidade portuguesa há mais de 5 anos, e com o casamento deles já averbado em Portugal (tenho o número do assento).
Já me informei sobre a documentação necessária para envio à Portugal, com pagamento prévio de cartão de crédito, mas gostaria de confirmar duas coisas:
- É necessário enviar certidão de nascimento tanto de inteiro teor quanto por fotocópia? (no site de Portugal cita apenas fotocópia apostilada mas no Consulado Português Brasileiro cita que são necessários os dois documentos);
- Esse tipo de pedido, deve ser enviado à Conservatória Central de Lisboa ou vale enviar para alguma outra cidade como Almada, Vila Nova de Gaia, e/ou Tondela pelo prazo?
- E falando em prazo, alguém fez esse processo recente e saberia informar a média de tempo?
- Tentei efetuar o pagamento dois dias seguidos e ele dá como indeferido ao final da operação. Alguém saberia dizer se existe alguma dica de como fazer? (fiz por esse link: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3)
Muito obrigada desde já pela ajuda!
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Comentários
@GiovanaRamos vamos às suas dúvidas
1-Apenas a certidão por fotocópia apostilada
2-Somente Lisboa faz processos de nacionalidade pelo casamento
3-24 a 28 meses
4-Tente usar um cartão virtual ou Nubank.
@GiovanaRamos
No site do consulado eles pedem documentos extra, porque a lei assim exige. Mas no caso de processos de casamento, eles juntam os documentos e remetem para a CRCentrais de Lisboa, como dito acima pelo Vlad_Pen.
Então evite ter o consulado como intermediário, e mande diretamente para Lisboa. Ao pagar online é isso que está fazendo.
copia simples do assento do português
transcrição de casamento (opcional se estiver averbada no assento, mas eu mandaria)
certidão de nascimento do cônjuge por cópia reprográfica do livro, certificada e apostilada
antecedentes criminais tem que incluir de todos os países onde morou após 16 anos, ou que tenha nacionalidade, se for o caso. No caso do BR, é obtido no site da PF e validado no verso pelo mesmo site https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/
pagamento da taxa de €250 pelo site https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
formulário mod-3 recebido por e-mail impresso frente-e-verso, preenchido, assinado no cartório e certificado por autenticidade
cópia xerox do assento dos filhos em comum (opcional se tem mais de 6 anos de casada, mas atesta a legitimidade, e antecipa o resultado)
Guarde uma cópia de tudo, e mande os documentos por DHL para a CRCentrais, no endereço da instrução de preenchimento do form.
Olá pessoal! Muito obrigada pela ajuda @gandalf e @Vlad Pen .
Levantamos toda documentação e enviamos hoje por DHL para a CRCentrais.
Comunico a vocês os updates conforme receber, para que fique registrado aos próximos participantes com dúvidas nesse tipo de processo.
Olá, boa tarde á todos!
Estou começando a juntar os documentos para dar entrada no processo de cidadania do meu marido e fiquei em dúvida em uma situação. Na verdade, vivemos em união estável, inclusive tenho a certidão, há mais de 3 anos. Na relação de docs no site do IRN, pede apenas a certidão de união estável, já no site do consulado vem dizendo que tem que homologar a união estável em Portugal. É isso mesmo? E se tiver que homologar, como faço???
@Agatha
Quem é português, você ou seu marido?
Para ser reconhecida e ter valor em PT a União Estável tem que estar registrada em cartório, e ser homologada judicialmente em PT.
Esse processo demora uns 8-12 meses e só pode ser feito com intermediação de advogados em PT. A homologação de UE deve custar algo em torno de €1000. Depende do advogado, não existe uma tabela padrão.
Se você se casar, em geral perde esse tempo de UE, a menos que tenham filhos em comum, e testemunhas. Nesses casos o juiz de paz pode fazer o casamento retroceder à data de registro da UE em cartório. A lei portuguesa em princípio não reconhece essa data retroativa, e lança na transcrição a data do casamento (sem retroagir). Mas já vi relatos em que transcreveram com a data retroativa. Nos casos que vi, tinham filhos e testemunhas mencionadas explicitamente na certidão. Seria o melhor.
Você diz que tem a certidão. UE não tem certidão de casamento. Não sei se está se referindo ao documento de registro da UE no cartório.
Se sua UE não estiver em cartório, nem pense 2X. Faça o casamento, e a partir daí a transcrição por €120 e pronto. Terá direito a ser residente em PT, trabalhar, estudar, enquanto espera o período de habilitação de 6 anos (ou 3 anos com filhos). É o caminho mais simples.
Considere, e decida como vai fazer.
@gandalf boa noite! Eu consegui a minha cidadania esse ano e queria passar para o meu marido. A nossa UE está registrada em cartório e não temos filhos. O melhor seria optar pelo casamento, fazer a transcrição e aguardar os 3 anos para fazer o processo dele?
@Agatha cidadania pelo casamento somente após 6 anos de casado ( sem filhos) ou 3 anos com filhos em comum atribuídos portugueses.
@Vlad Pen no site do IRN assim como do Consulado, está dizendo que é necessário ter 3 anos de casamento com cidadão português e não 6 anos. Fiquei confusa!
@Agatha para casais sem filhos, são 6 anos de casados ou união estável.
Olá! Tenho algumas dúvidas e já peço desculpas se forem repetitivas:
Meu marido obteve a cidadania portuguesa em 2016 (meu sogro é português) e meus filhos obtiveram a cidadania através de meu marido logo depois, em 2016 tbem. Portanto, a certidão de nascimento dele e nosso casamento (casamos em 1994) foi averbado em Portugal em 2016. Emiti a cópia simples constando o número de assento através do site civil.online. Já paguei a taxa de 250 euros e estou preenchendo o formulário.
Minhas dúvidas:
Muito obrigada!
Mais uma dúvida:
Devo enviar as certidões de nascimento de meus 3 filhos , pois já possuem a cidadania portuguesa desde 2016 (eles têm 24, 21 e 13 anos)? Se sim, estas devem ser as originais brasileiras ou a cópia do site civil.online, onde consta o numero de assento de cada uma delas?
Para o processo pelo casamento, vc envia a sua certidão de nascimento por copia reprográfica apostilada, copia simples do registro português do seu marido e da transcriçao de casamento em Portugal,copia do seu Rg ou passaporte apostilado, antecedentes da Policia Federal e a copia simples do registro português de um dos filhos.O Requerimento vc preenche, assina por autenticidade em cartório.
Muito obrigada! Já recolhi toda a documentação, paguei a taxa de 250,00 euros e recebi o formulário com o número de registro de pagamento via email. Vou preenchê-lo e assinar no cartório por autenticidade.
O melhor modo de enviar é via DHL, certo? Você sabe informar para qual endereço especifico devo fazê-lo? O melhor seria por Lisboa mesmo?
Grata mais uma vez!
@JANEPRATTA somente a CRC de Lisboa faz processos de nacionalidade pelo casamento.
R. Rodrigo da Fonseca 202, 1070-224 Lisboa, Portugal
Vald Pen, agradeço imensamente a ajuda! Hoje farei o envio e agora resta aguardar. Pelo que vi, está demorando cerca de dois anos, correto?
Volto aqui para comentar minha experiência! Gratidão ao Fórum