Como proceder
Caiorsp
Usuário
Olá, me chamo Caio, meu pai Wilson conseguiu a nacionalidade portuguesa e agora estou no processo para solicitar a minha e do meu irmão Igor, sendo filhos de português. Dito isso, já estou em posse da seguinte documentação: Certidão de nascimento portuguesa do meu pai; certidão de nascimento inteiro teor reprográfica com apostilamento de Haia minha e do meu irmão; fotocópia colorida e autenticada do RG meu e dele; Formulário 1C preenchido e assinado na presença de um tabelião. Venho aqui hoje com as seguintes dúvidas, o próximo passo seria enviar a documentação para Portugual? Se sim, qual o local no qual o processo se concluirá mais rapidamente? Posso enviar a documentação minha e dele em um mesmo pacote? fiz o processo corretamente? Obrigado!
Comentários
@Caiorsp , a documentação está correta.
Mande os 2 processos juntos, cada um com a documentação completa em 2 envelopes, dentro de um envelope único da DHL (preferencialmente).
Mande para o Arquivo Central do Porto que é, atualmente, a Conservatória mais rápida e confiável.
Rua do Cunha, 404
4200-250 Porto, Portugal.
Os processos lá têm levado de 12 a 15 meses, com tendência de diminuição do prazo.
Muito obrigado pela resposta!! Farei isso, uma outra dúvida é acerca da impressão do formulário 1C, o novo modelo não permite que a assinatura fique na mesma página das informações, então o jeito que eu imprimi foi 2 páginas por folha frente e verso, logo, ficou uma única folha de papel A4 com as 4 páginas do formulário, entretanto, eu achei que o tamanho ficou reduzido, será que isso causa algum problema la na conservatória?
@Caiorsp , imprima como está, frente e verso. Não mude as configurações. Eles mudaram o formulário. Não importa se a assinatura ficar em outra página.
Boa sorte!!
Obrigado! fiz dessa forma que você falou, minha assinatura reconhecida em cartório é diferente da que tem no rg, está autenticada e reconhecida certinho, espero que não dê problema, vou enviar amanhã por DHL, obrigado pela ajuda!!
@Caiorsp , se você reconheceu a assinatura por autenticidade (assinou na frente do funcionário do Cartório), não tem problema algum estar diferente da do RG.
Muito obrigado por todo o auxílio!!
@Caiorsp , disponha!!
Boa sorte!!
@Caiorsp seu irmão é maior ou menor de idade?
Maior de idade
Boa tarde
Para filhos menores existe a isenção da taxa de 175 euros. Correto?
Neste caso só preencher o form 1C, preenchendo com os dados do responsável legal e juntar o restante da Documentação para envio?
@Lito1210 , sim, o processo de menores é gratuito.
Baixe os Formulários aqui:
Imprima frente e verso, colorido.
Pai e mãe têm qua assinar e reconhecer as firmas por autenticidade. Além disso, juntar ao processo cópias autenticadas e apostiladas do RG ou passaporte. S já tiver cartão cidadão ou passaporte português basta mandar cópia autenticada.
Boa sorte!
@Lito1210
O link parece ter ficado corrompido.
aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
Normalmente o pai e a mãe assinam o formulário, como representantes legais, e juntam a cópia das 2 identidades autenticadas e apostiladas. O que for português assina na 1ª linha.
Se um dos dois tem a guarda exclusiva, só ele/ela assina, e tem que mandar a cópia da sentença judicial que concede a guarda, autenticada e apostilada, e a copia da identidade de quem assinou, autenticada e apostilada.
Se o menor (requerente) tiver 14 anos ou mais, junte também a copia da identidade autenticada e apostilada.
PS: Você deu a entender que só tem um representante legal, por isso adicionei o comentário.
"O restante dos documentos", é a certidão de nascimento por cópia reprográfica autenticada e apostilada, e uma cópia xerox simples do assento do progenitor português
@gandalf , obrigada!
Copiei direto da página do IRN e nem notei que ficou estranho!!
Obrigado @Leticialele e @Gabriel07 pelas orientações.
O local de envio é o mesmo?
Arquivo Central do Porto @Gabriel07
RUA do Cunha 404
@Lito1210 , sim, o endereço é o mesmo
Obrigado @Leticialele
@gandalf e @Leticialele ,
por favor, preciso de ajuda pra resolver uma bela
c-ada que fiz aqui (desculpem meu francês, mas estou muito brava comigo mesma).
Fui pagar a taxa pra fazer o pedido do meu filho, que é 1-C (filho) mas peguei o link referente a neto, ou seja, eles mandaram o formulário de pedido 1-D.
Tem como eu pedir a correção?
obrigada pela atenção de sempre.
@ammteix , made um email para rcentrais,[email protected], explique o que houve e peça que mandem o Formulário correto.
@ammteix
Não foi tão ruim assim. Deve acontecer toda hora. O email que a Leticialele te mandou está com vírgula ao invés de ponto.
O email é [email protected] ou se não responderem, entre em contato com [email protected]
1) Informatizações poderia corrigir e mandar o form correto.
2) Contabilidade poderia cancelar o pagamento e devolver todo o valor pago por engano.
3) Se você puxar o form-1C genérico, e preencher com os dados corretos, também funciona. Se desejar, pode mandar o form-1D que recebeu em branco, com um traço anulando, apenas para que busquem as informações do pagamento.
aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20maior%20de%2018%20anos.pdf?ver=vX7Bbw6r16z0QG-IDnyHBA%3d%3d×tamp=1703774457096
No 1D personalizado, vem o nome e os dados do pagamento. Se mandar um em branco, eles extraem os dados do pagamento, e vão entender o seu engano. O valor é o mesmo, e vai seguir sem problemas. Só copie os dados do pagamento do personalizado para o genérico.
Sem hesitar, eu faria exatamente isso. Usaria o pagamento feito para 1D, e mandaria o form-1C preenchido com o form-1D personalizado em branco, só para puxarem o pagamento. Talvez eu acrescentasse uma pequena nota (3 linhas), explicando o engano.
Muito obrigada @gandalf e @Leticialele ! Ótima semana pra vcs.
@ammteix , desculpe pela vírgula no lugar do ponto.
A solução do @gandalf também é boa! Fazendo o que ele sugeriu, não esqueça de imprimir o email que encaminhou o formulário.
Eu ainda acrescentaria uma carta formal explicando o oagamento por engano.
@gandalf e @Leticialele
Por favor, vejam se está OK o texto da cartinha:
Ao
Arquivo Central do Porto
Prezados Senhores,
Com os melhores cumprimentos, venho através da presente encaminhar meu pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa com base no art. 1º, nº 1, al. c da Lei da Nacionalidade nº 37/81, 3/10, na qualidade de filho de mãe portuguesa.
Esclareço, porém, que por um lapso, fiz o pagamento da taxa de 175 Euros usando, equivocadamente, o link referente a pedido de atribuição de neto, razão pela qual me foi enviado o formulário desta modalidade, que, então, não pode ser utilizado.
Imprimi, então, o formulário correto (1-C), que vai por mim preenchido, e anexo à presente aquele que me foi enviado, com o respectivo e-mail, onde consta a comprovação do pagamento da referida taxa.
Contando com a compreensão de Vs. Sas., solicito a correta tramitação do pedido, de atribuição na modalidade 1-C.
Respeitosamente,
@ammteix
"Com os melhores cumprimentos" sai do início, e vai pro fim ao invés de "Respeitosamente".
Ponha uma linha no inicio: Referência: Aproveitamento do pagamento da taxa de nacionalidade para NAC-1C
@ammteix , aí vai minha sugestão:
Excelentíssio Sr, Conservador do Arquivo Central do Porto
Referência: Aproveitamento do pagamento da taxa de nacionalidade para NAC-1C
Venho, pela presente, encaminhar meu pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa com base no art. 1º, nº 1, al. C da Lei da Nacionalidade nº 37/81, 3/10, na qualidade de filho de mãe portuguesa.
Por um lamentável engano, fiz o pagamento da taxa de 175 Euros usando o link referente a pedido de atribuição de neto (art 1D), razão pela qual me foi enviado o formulário desta modalidade, que não pode ser utilizado em meu processo.
Assim, preenchi o formulário correto (1-C), que vai por mim assinado, anexando à presente aquele que me foi enviado, com o respectivo e-mail, onde consta a comprovação do pagamento da referida taxa.
Contando com a compreensão de V. Exa, solicito a correta tramitação do pedido com base no art. 1º, nº 1, al. C da Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Com os melhores cumprimentos,