Cada um decide se deseja a nacionalidade ou não. É um direito, que hoje pode ter, mas amanhã as regras podem mudar.
Pedido de nacionalidade deve ser feito antes que precise dele. Se for art-3 demora 3 anos ou mais.
O que significa "sem custo" pra você? Se refere a ser sem honorários do advogado, ou sem a taxa do processo? Há duas opções:
Só para esposas, se o casamento ocorreu antes de 3/10/81, a nacionalidade Base-X é grátis, e um processo muito rápido, cerca de 5-6 meses. Tem só os custos para juntar a documentação, que inclui a transcrição do casamento (€120). Pode estar divorciada, ou o marido português ter falecido, e isso não afeta o direito da esposa;
Se o casamento foi depois dessa data, é pelo artigo-3 custa €250 a taxa do processo, o custo da documentação e a transcrição €120.
Em ambos os casos, se fizer por conta própria evita honorários advocatícios, e mantem o conctrole sobre o processo. É o que eu recomendo.
Já fez a transcrição do casamento? Comece com ela. Demora cerca de 1 mês, pelo correio. Pode ser feito em paralelo com a nacionalidade.
É como a Leticialele disse. Faça sozinho e não se arrependerá. O processo é simples, bastando preencher o form que vem após o pagamento da taxa de €250, mencionado acima.
No outro link que lhe passei tem a lista de documentos necessários, fornecido por ela.
Sua esposa não pode ter sido militar (exercito, marinha, aeronáutica, PM), nem ser funcionária pública de cargo não técnico (cargos por indicação direta da presidência da república).
Tenho o prazer de revê-los neste fórum e como sempre tirar dúvidas.
Depois de mais de seis meses, com todos os documentos juntados , requerimento pago e restando ainda solucionar o que @gandalf expõe nos termos da lei, com relação a militar da ativa, reserva ou cargo público que não técnico.
O militar que exerce cargo ou função técnico, qual interpretação seria mais viável:
Ou seja por exemplo, o médico militar seria considerado técnico ou o militar médico seria considerado militar.
No caso do servidor público de cargo técnico, seria o melhor enquadramento para nosso caso, poderíamos apostar em um posicionamento favorável do conservador ou mesmo assim teríamos que apostar num entendimento favorável do Ministério Público?
Comentários
Agradeço aos dois! ❤️
@gandalf , sim, Pode ser 198, 200 ou 202
Pessoal, boa noite
Tem alguma vantagem em fazer o processo de nacionalidade pelo casamento?
Tenho um conhecido que advoga em portugal e comentou que poderia entrar com meu processo de nacionalidade pelo casamento sem custo?
@aurok
Cada um decide se deseja a nacionalidade ou não. É um direito, que hoje pode ter, mas amanhã as regras podem mudar.
Pedido de nacionalidade deve ser feito antes que precise dele. Se for art-3 demora 3 anos ou mais.
O que significa "sem custo" pra você? Se refere a ser sem honorários do advogado, ou sem a taxa do processo? Há duas opções:
Em ambos os casos, se fizer por conta própria evita honorários advocatícios, e mantem o conctrole sobre o processo. É o que eu recomendo.
Já fez a transcrição do casamento? Comece com ela. Demora cerca de 1 mês, pelo correio. Pode ser feito em paralelo com a nacionalidade.
Qual o seu caso? Para art-3, os documentos estão listados aqui., e a taxa https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3.
@gandalf boa tarde
A transcrição do casamento da minha esposa (filha de pt) ja dei entrada no Rio.
Eu irei dar entrada no processo de aquisição pelo casamento de toda forma.
Minha pergunta era se havia alguma vantagem em fazer com advogado, já que não teria custos com honorarios?
Se via advogado tem alguma vantagem?
@aurok , não há vantagem em fazer com advogado. O processo tramitará no mesmo prazo, sem privilégio.
Faça sozinho, não se arrependerá.
Basta mandar a documentação correta.
@aurok
É como a Leticialele disse. Faça sozinho e não se arrependerá. O processo é simples, bastando preencher o form que vem após o pagamento da taxa de €250, mencionado acima.
No outro link que lhe passei tem a lista de documentos necessários, fornecido por ela.
Sua esposa não pode ter sido militar (exercito, marinha, aeronáutica, PM), nem ser funcionária pública de cargo não técnico (cargos por indicação direta da presidência da república).
Caros @gandalf e @Leticialele ,
Tenho o prazer de revê-los neste fórum e como sempre tirar dúvidas.
Depois de mais de seis meses, com todos os documentos juntados , requerimento pago e restando ainda solucionar o que @gandalf expõe nos termos da lei, com relação a militar da ativa, reserva ou cargo público que não técnico.
O militar que exerce cargo ou função técnico, qual interpretação seria mais viável:
Ou seja por exemplo, o médico militar seria considerado técnico ou o militar médico seria considerado militar.
No caso do servidor público de cargo técnico, seria o melhor enquadramento para nosso caso, poderíamos apostar em um posicionamento favorável do conservador ou mesmo assim teríamos que apostar num entendimento favorável do Ministério Público?
Existe flexibilidade na lei para esses casos?
@Alberto_Carneiro2
Se foi médico militar, ele tem patente. É (no mínimo) militar da reserva. E sendo militar não vai poder.
Não é uma condição ou outra. São as duas.
Não pode ser ou ter sido militar, e não pode ter função pública não técnica.
@Alberto_Carneiro2
Mandei a você algumas alternativas por MsgPrivada.